O sentido social do ProUni – Programa Universidade Para Todos

Alípio Márcio Dias Casali, Docente e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Educação da PUC-SP, São Paulo, SP, Brasil

Maria José Viana Marinho de Mattos, Professora e pesquisadora da PUC Minas, Belo Horizonte, MG, Brasil

A pesquisa foi realizada com a participação de alunos, professores, assistentes sociais e gestores da comunidade acadêmica da PUC Minas e teve financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG).

Constatou-se que o maior número de publicações sobre o ProUni encontra-se em 2009, período em que os órgãos oficiais do governo federal, em especial o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), colocaram pela primeira vez um rico banco de dados com informações e estatísticas consistentes sobre o Programa à disposição do meio acadêmico.

O estudo baseou-se em analisar quatro subtemas: política de acesso e formação na Educação Superior; política de inclusão social; renúncia fiscal; percepção e impactos do Programa, segundo os beneficiários. Sendo possível concluir que o ProUni é reconhecidamente uma política pública de ação afirmativa de relevante sentido social e amplo alcance histórico e cultural, porém é atravessada por conflitos e contradições, sendo a renúncia fiscal e a falta de atenção aos beneficiários os mais polêmicos.

O estudo foi feito junto às bases do Scientific Electronic Library Online – SciELO e do Portal Domínio Público da CAPES e a pesquisa desenvolveu-se em 2011-2012 com apresentação do seu relatório em 2013.

Cabe ressaltar, que o ProUni tem sido, desde seu lançamento em 2004, objeto de intensa polêmica política no país, dividindo opiniões. Uma sistematização e análise sobre os estudos de natureza estritamente acadêmica realizados sobre ele poderia trazer a público informações e dados mais objetivos e, assim, contribuir para uma compreensão mais crítica acerca do tema. Foi isso que essa pesquisa se propôs e alcançou: detectou e agora traz a público, com objetividade, o reconhecimento do valor social que o Programa tem tido por parte de todos os que o estudaram criteriosamente (27 teses, dissertações e artigos científicos, no período delimitado de 2006-2011), ao mesmo tempo em que registrou os conflitos e contradições que atravessam o mesmo Programa, superando, assim, criticamente, a polêmica opinativa e de senso comum que tem atravessado o tema.

O artigo com o estudo na íntegra sob o título “Análise de estudos e pesquisas sobre o sentido social do programa Universidade para Todos (PROUNI)” encontra-se disponível no volume 23, número 88 da Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação.

Para ler o artigo, acesse:

CASALI, A. M. D., and MATTOS, M. J. V. M. Análise de estudos e pesquisas sobre o sentido social do programa Universidade para Todos (PROUNI). Ensaio: aval.pol.públ.Educ. [online]. 2015, vol.23, n.88, pp. 681-716. [viewed 31th August 2015]. ISSN 1809-4465. DOI: 10.1590/S0104-40362015000300007. Available from: http://ref.scielo.org/cbz4ng

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