Recursos hídricos, conflitos e poder público em Vila Rica, século XVIII

Regina Horta Duarte, Editora-chefe de Varia Historia, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil

Marjolaine Carles

Marjolaine Carles

Marjolaine Carles é uma jovem arqueóloga e historiadora francesa, também especializada no campo do Patrimônio. É autora do livro Delphes avant le sanctuaire d’Apollon (Bruxelles: Ed. Safran, 2014), sobre arqueologia na Grécia. Iniciou suas investigações sobre a política das águas em Minas Gerais após participar no projeto da UNESCO « Water, Women and Development » em Ouro Preto (2008). Foi bolsista da Fundação Gulbenkian e membro científico da Casa de Velázquez (Madrid). Defendeu seu doutorado em 2016 na École des Hautes Études en Sciences Sociales, Paris, com o tema “Des rivières, de l’or et des fontaines : Politique des eaux au XVIIIe siècle à Vila Rica (Minas Gerais, Brésil)”

O artigo “Águas de domínio público (Brasil colonial): o caso de Vila Rica, Minas Gerais, 1722-1806” integra o dossiê “Culturas alimentares, práticas e artefatos”, organizado pelo professor José Newton Coelho Meneses, publicado na Varia Historia n. 58, de janeiro/abril de 2016. O texto foi publicado em versão bilíngue francês/português, para incrementar sua divulgação para um público mais amplo. A tradução para o português foi realizada por Clara Furtado Lins e revista pela própria autora.

Segundo Carles, a construção de fontes públicas de água em Vila Rica possibilitava o acesso e uso da água pela população como um todo, constituída por maioria de afro-descendentes. A apropriação desse recurso, sobretudo no que se referia às águas devolutas, era regulada por meio de leis e estabelecidas pela Câmara Municipal. A autora analisa o período entre 1722 e 1806, datas respectivas da construção da primeira e da última fonte de água naquela área urbana. A captação da água que jorrava nas fontes urbanas mudava sua natureza, tornando-a um recurso municipal. Por fim, discute a ação da Câmara para conferir caráter público a águas particulares, assim como os conflitos e meandros jurídicos envolvidos nessa ação. Leia, abaixo, a entrevista concedida pela autora à Regina Horta Duarte, editora-chefe da Varia Historia.

1. De onde veio o interesse pela história do Brasil, mais especificamente, pela história das Minas Gerais Colonial?

Foi um concurso de circunstância e, sobretudo, uma sorte em poder participar no projeto do UNESCO « Water, Women and Development », em 2008, nessa cidade histórica incrível e única que é Ouro Preto. Com efeito, apaixonei-me pela história e pela arquitetura do Brasil colonial. E assim, meu percurso acadêmico iniciou uma curva importante. Segundo essas novas indagações que emergiram durante essa experiência, e em função da evolução do meu olhar sobre a cultura brasileira, decidi explorar esse tema com mais dedicação.

2. Sua pesquisa mostra os conflitos entre proprietários de terras e autoridades municipais em Vila Rica no século XVIII em torno do uso da água. Como isso configurou-se como uma questão política mais ampla naquela área urbana tão essencial para o Império Português?

Durante minha investigação, descobri casos de conflitos relativos à partilha da água. Os recursos hídricos eram abundantes na região mineira do centro-sul do Brasil, mas a água era mal repartida. De fato, a coexistência dos usos nas minas, no centro urbano e no âmbito do setor agro-pastoral aumentava a concorrência por esse recurso. Apesar de os conflitos em Vila Rica não serem sempre descritos, eles foram claramente denunciados pelas autoridades que informavam o Rei sobre esses tipos de problemas, tal como sobre as suas consequências adversas que podiam ocorrer além do nível local.

Como a água era essencial para todas essas atividades, os conflitos apareciam, segundo diferentes escalas, entre os protagonistas envolvidos na repartição da água: entre os usuários e, também, com as autoridades responsáveis da gestão do recurso. Por exemplo, os proprietários das terras minerais que utilizavam a água em grande quantidade nas lavras podiam danificar o bom serviço municipal de abastecimento das águas urbanas, provocando, assim, uma escassez nas fontes públicas ou a poluição do líquido.

Nesses contextos de conflitos de interesses há indagações relevantes a serem feitas: Qual uso se tornava prioritário? Quais foram os atores legítimos da partilha? Segundo qual medida a intervenção metropolitana era necessária? As autoridades tiveram grande interesse em manobrar cuidadosamente os recursos hídricos, em função dos desafios da partilha da água, a fim de reforçar a sua presença sobre um território isolado, onde a atividade mineira gerava lucros econômicos consideráveis para a Coroa.

3. Como a implantação das fontes de água em Vila Rica pode ser analisada em seus sentidos culturais e simbólicos?

Os chafarizes são objetos úteis e belos. A implantação dos chafarizes na malha urbana da vila mineira, desde o primeiro quarto do século XVIII, e sua construção em rede, especificamente entre 1740 e 1760, representaram etapas importantes do controle do território e dos recursos hídricos pelos colonos.

O sistema da rede hidráulica em Vila Rica, com obras características do barroco tardio, ficou fiel ao modelo de abastecimento das vilas portuguesas do século XVII — sistema que era pensado bairro por bairro. Esses critérios de representação que ordenavam o corpo urbano garantiam a afirmação dos poderes responsáveis da gestão da água nas vilas mineiras. O serviço das águas públicas revelou uma vontade de estabelecer uma ordem civilizadora, como que para romper com a má reputação das vilas mineiras.

Em suma, a retórica da arquitetura hidráulica (perene, salubre e gratuita) em Vila Rica expressou a legitimidade das autoridades municipais, como gerentes de parte das águas urbanas, num espaço marcado por concorrências jurisdicionais entre poderes locais, regionais e metropolitanos.

Para ler o artigo, acesse

CARLES, M. Águas de domínio público (Brasil colonial) O caso de Vila Rica, Minas Gerais, 1722-1806. Varia hist. [online]. 2016, vol.32, n.58, pp. 79-100. [viewed 23th February 2016]. ISSN 1982-4343. DOI: 10.1590/0104-87752016000100005. Available from: http://ref.scielo.org/5jf4p7

Links externos

Varia Historia – VH – www.scielo.br/vh

 

Sobre Regina Horta Duarte

foto_HortaRegina Horta Duarte é professora Titular de História da Universidade Federal de Minas Gerais, e pesquisadora nível 1 A do CNPq. Foi editora chefe da Revista Brasileira de História (2006-2007). Em 2008, ocupou vaga de Professora Residente no Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares da UFMG. Participou da fundação da Sociedade Latino Americana Y Caribeña de Historia Ambiental (SOLCHA), e foi eleita para a primeira Junta Diretiva. Permaneceu na Junta Diretiva dessa entidade como editora-chefe da revista Historia Ambiental Latinoamericana Y Caribeña (HALAC), publicação científica inaugurada em 2011 até setembro de 2014. Em abril de 2013, atuou como Visiting Reseach Professor na University of Texas at Austin. É Editora Chefe da revista Varia Historia desde janeiro de 2015. Publicou os livros “A Imagem Rebelde”(1991), Noites Circentes (1995), História e Natureza (2005), Biologia Militante (2010), e tem no prelo o livro Activist Biology, que será publicado este ano nos EUA. Publicou em periódicos de importância como Latin American Research Review, Journal of Latin American Research, Environmental and History, ISIS, Luso-Brazilian Review, Global Environmental, entre outros.

 

Como citar este post [ISO 690/2010]:

Recursos hídricos, conflitos e poder público em Vila Rica, século XVIII [online]. SciELO em Perspectiva: Humanas, 2016 [viewed ]. Available from: http://humanas.blog.scielo.org/blog/2016/03/03/recursos-hidricos-conflitos-e-poder-publico-em-vila-rica-seculo-xviii/

 

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