Tag: Direito

Como o cenário de violações de Direitos Humanos por Empresas levou à necessidade de negociação de um Tratado Internacional no âmbito das Nações Unidas?

Qual seria a importância da existência de um Tratado Internacional sobre Empresas e Direitos Humanos? O trabalho desenvolvido pelos pesquisadores do HOMA – Centro de Direitos Humanos e Empresas busca responder a essa pergunta, tendo como diagnóstico inicial a insuficiência das normas voluntárias existentes para o enfrentamento dos desafios relacionados à natureza, especialmente transnacional da atividade empresarial, não possibilitando, assim, a garantia de mecanismos eficazes de responsabilização das corporações por violações de Direitos Humanos. Read More →

Há controvérsias tributárias e societárias no Brasil com o tratamento contábil dado pelas IFRSs às Combinações de Negócios – CN?

As operações de Combinação de Negócios (CN) indiscutivelmente constituem uma área de estudo multidisciplinar de grande riqueza conceitual. Questões do ramo do Direito Societário, do Direito Tributário e do Direito Econômico emergem naturalmente. Com a convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil às melhores práticas internacionais, ou simplesmente IFRSs, mudanças profundas foram impostas aos profissionais de contabilidade no desempenho de suas atividades. Uma formação mais multidisciplinar passou a ser requerida, assim como o desenvolvimento de habilidades de comunicação e de julgamento. Read More →

A filosofia do direito e suas limitações etnográficas

Estudo discute as limitações da filosofia do direito, à medida em que esta se baseia em intuições etnograficamente influenciadas. Neste sentido, o trabalho defende a existência de um caráter WEIRD (western, educated, industrialized, rich and developed) da filosofia analítica e aponta as dificuldades para a universalização de suas questões e conclusões. Read More →

Qual o perfil da pesquisa jurídica em mestrados profissionais?

Estudo destaca as principais características da pesquisa jurídica em mestrados profissionais discutindo suas especificidades e semelhanças em relação à pesquisa realizada em programas acadêmicos de pós-graduação. O texto aborda em especial as características metodológicas da pesquisa profissional, destacando seu viés prático e seus pontos de partida ligados ao ambiente profissional não acadêmico. Read More →

Revista Direito GV discute questões atuais de direito internacional, direito de família e direitos humanos

O primeiro número de 2018 da Revista Direito GV traz discussões atuais sobre a abordagem da alienação parental, sobre questões de direito internacional e também discute garantias de proteção à identidade de gênero de pessoas transexuais, transgêneras e travestis, além de trazer questões de reconhecimento e direitos dos indígenas. Read More →

A judicialização da Saúde: existem interferências da indústria farmacêutica no fenômeno?

Pesquisa em Minas Gerais apontou a relação entre médicos, escritórios de advocacia e indústria farmacêutica nas ações judiciais em saúde. Os pesquisadores apresentam os recentes resultados da aplicação de estratégia de investigação qualitativa para análise da interferência da indústria farmacêutica nas prescrições de medicamentos. Read More →

As várias faces do cuidado

Gênero e cuidado; trabalho, cuidado e articulação entre gênero e outras relações de poder; LGBT, direitos, violência, normatividades e curso da vida; gênero e suas conexões com trajetórias profissionais e acadêmicas e com pedagogias escolares e corporais. Leituras renovadas e elaborações conceituais inovadoras sobre esses temas integram a primeira edição de 2016 dos Cadernos Pagu, que conta com o dossiê Gênero e cuidados, seção de artigos e de resenhas e inicia novo momento, agora com periodicidade quadrimestral. Read More →

Meio ambiente, direitos e conflitos são temas do novo volume de Ambiente & Sociedade

Ambiente & Sociedade apresenta nove artigos e uma resenha, em formato bilíngue, que se desdobram em temas relacionados ao eixo temático do Meio Ambiente, Direitos e Conflitos, como: participação democrática dos recursos naturais, povos originários, revalorização do espaço verde, direito territorial e ambiental, ambientalismo, sociedade de risco e modernidade insustentável. Read More →

Migrações e fronteiras: as políticas migratórias restritivas e o direito de fuga dos migrantes

Por que em tempos de globalização, de livre circulação de mercadorias e capitais, são criadas barreiras para conter os fluxos migratórios? Por que países signatários da Convenção de Genebra de 1951 erguem muros fronteiriços que dificultam o ingresso de solicitantes de refúgio? O que legitima a violação dos direitos fundamentais das pessoas migrantes? Ao tema da multiplicação das fronteiras e suas implicações para o fenômeno migratório é dedicado o Dossiê da Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana – REMHU, número 44. Read More →