Tag: Políticas Públicas

Pesquisa analisa ações de Educação Ambiental no licenciamento de petróleo e discute o conceito de “vulnerabilidade socioambiental”

Estudo analisa o conceito de “vulnerabilidade socioambiental” nas ações de Educação Ambiental exigidas como compensação no licenciamento de petróleo. Através de quatro procedimentos metodológicos inter-relacionados (pesquisa de campo para compreensão da aplicação do conceito de “vulnerabilidade socioambiental” pelos agentes econômicos; mapeamento científico e estudo sobre a legislação pertinente; consulta a documentos públicos da Prefeitura de Macaé), os pesquisadores observaram a inexistência de critérios claros adotados nas ações educativas no licenciamento ambiental no Município de Macaé (RJ). Read More →

Aprendizagens na escola em tempo integral: o peso das aprendizagens escolares

Na última década no Brasil o tempo Integral tornou se ponto de pauta na agenda de políticas públicas e objeto de interesse de pesquisadores. Uma das questões provocadoras deste debate é o “mais tempo de escola, para que”? Nesse cenário o que os(as) estudantes aprendem no tempo a mais de escola e os sentidos que atribuem a essas aprendizagens merece atenção. Read More →

O acesso às tecnologias digitais como estratégia para a redução das desigualdades sociais? O PROUCA

O Programa Um Computador por Aluno (PROUCA) — política pública para a inclusão digital via ambiente escolar, renova a utopia técnica de que a sociedade evolui qualitativamente com a aquisição de TIC. Problemas e deficiências na infraestrutura para a sua implantação, na gestão de seus processos e na formação dos professores não se constituem aspectos pontuais, mas estruturantes deste Programa, que é alinhado as orientações internacionais de cunho neoliberal. Read More →

A reforma gerencial como uma forma de legitimar o estado social

A Reforma Gerencial visou legitimar o Estado Social que teve seu surgimento ainda nos anos 1940, tornando o provimento dos grandes serviços sociais universais mais eficientes. O Banco Mundial, responsável pelas reformas neoliberais, foi contra a Reforma Gerencial com o argumento do “sequenciamento”. A reforma gerencial do Estado começa no final do século XX, em alguns países não apenas ricos, como o Reino Unido e a Austrália, mas também de renda média como o Brasil e o Chile. Read More →

Ensino de Ciências Naturais e o distanciamento entre as prescrições e o que realmente acontece nas escolas

Estudo revela que há predomínio no uso de provas, estímulo à competição e que a avaliação nas escolas se distancia das orientações oficiais devido a um conjunto de adversidades enfrentadas pelos docentes, geralmente, invisíveis aos que fazem as políticas públicas. Reflete-se também as possibilidades e limitações das avaliações externas e proposta incerta do PNE para englobar o Ensino de Ciências no o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Read More →

Estratégia e gênero, como ocorrem na prática?

Pesquisa analisa como ocorre a estratégia-como-prática social para a construção da perspectiva de gênero nas políticas públicas na Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Florianópolis. As atividades e como são realizadas pelos praticantes configuram a estratégia-como-prática nas interações entre sociedade e ambiente interno, minimizando desigualdades entre gêneros no município. Read More →

Terceirização na saúde pública: ataque neoliberal ao funcionalismo público

A terceirização, tema tão atual que tem inclusive projeto de ampliação de seu alcance no setor público aguardando apreciação no Senado, é um dos mecanismos mais eficientes de desmonte do conteúdo social do Estado e de sua privatização. Para a pesquisadora Graça Druck, é o meio principal que as forças políticas neoliberais encontraram para atacar o coração de um Estado social e democrático: os trabalhadores que constituem o funcionalismo público. Read More →

A coprodução na arbitragem tributária e administrativa em Portugal: teoria, prática e implicações na provisão de serviços públicos

A eficiência e a eficácia na provisão de serviços públicos, tem sido amplamente analisada e debatida nas comunidades acadêmica e política. Destacam-se os serviços prestados no âmbito da resolução de litígios administrativos e tributários, cuja reforma tem sido realizada com base na coprodução. Mas é a coprodução, numa comparação com o modelo tradicional, um modo mais eficiente e eficaz para resolução de litígios no campo administrativo e tributário? E por quê? Read More →

Um campo em construção: a emergência de estudos sobre a governança da educação no Brasil

Análise da produção acadêmica e científica acerca do fenômeno “governança”, no período de 2004 a 2015, apresenta importantes contribuições para a compreensão da enfoque regulador e coordenador do Estado, das parcerias público-privadas e do impacto nas políticas educacionais e no trabalho docente. Read More →

A field in construction: the emergence of studies on governance of education in Brazil

Analysis of academic and scientific production about the phenomenon of “governance”, in the period 2004 to 2015, presents important contributions to the understanding of the reconfiguration of the State, the public-private partnerships and the impact on educational policies and work professor. Read More →

Políticas públicas, movimentos sociais e plataformas online são alguns dos temas de OPINIÃO PÚBLICA

Difusão mundial do Orçamento Participativo, políticas públicas de assistência social no Brasil, movimentos sociais, discussões em arenas online, acesso à justiça, comportamento eleitoral e questões de gênero em campanha presidencial de candidatas latino-americanas são alguns dos temas do novo volume de Opinião Pública. Read More →

Inovação em circuitos curtos de comercialização de alimentos orgânicos

Inovar e criar políticas públicas para mercados locais, aproximar produtores e consumidores, estimular a compra de alimentos orgânicos em cadeias ou circuitos curtos de comercialização são alguns desafios para se criar um novo modelo de consumo alimentar sustentável. Read More →