Tag: Políticas Públicas

Terceirização na saúde pública: ataque neoliberal ao funcionalismo público

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A terceirização, tema tão atual que tem inclusive projeto de ampliação de seu alcance no setor público aguardando apreciação no Senado, é um dos mecanismos mais eficientes de desmonte do conteúdo social do Estado e de sua privatização. Para a pesquisadora Graça Druck, é o meio principal que as forças políticas neoliberais encontraram para atacar o coração de um Estado social e democrático: os trabalhadores que constituem o funcionalismo público. Read More →

A coprodução na arbitragem tributária e administrativa em Portugal: teoria, prática e implicações na provisão de serviços públicos

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A eficiência e a eficácia na provisão de serviços públicos, tem sido amplamente analisada e debatida nas comunidades acadêmica e política. Destacam-se os serviços prestados no âmbito da resolução de litígios administrativos e tributários, cuja reforma tem sido realizada com base na coprodução. Mas é a coprodução, numa comparação com o modelo tradicional, um modo mais eficiente e eficaz para resolução de litígios no campo administrativo e tributário? E por quê? Read More →

Um campo em construção: a emergência de estudos sobre a governança da educação no Brasil

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Análise da produção acadêmica e científica acerca do fenômeno “governança”, no período de 2004 a 2015, apresenta importantes contribuições para a compreensão da enfoque regulador e coordenador do Estado, das parcerias público-privadas e do impacto nas políticas educacionais e no trabalho docente. Read More →

A field in construction: the emergence of studies on governance of education in Brazil

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Analysis of academic and scientific production about the phenomenon of “governance”, in the period 2004 to 2015, presents important contributions to the understanding of the reconfiguration of the State, the public-private partnerships and the impact on educational policies and work professor. Read More →

Políticas públicas, movimentos sociais e plataformas online são alguns dos temas de OPINIÃO PÚBLICA

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Difusão mundial do Orçamento Participativo, políticas públicas de assistência social no Brasil, movimentos sociais, discussões em arenas online, acesso à justiça, comportamento eleitoral e questões de gênero em campanha presidencial de candidatas latino-americanas são alguns dos temas do novo volume de Opinião Pública. Read More →

Inovação em circuitos curtos de comercialização de alimentos orgânicos

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Inovar e criar políticas públicas para mercados locais, aproximar produtores e consumidores, estimular a compra de alimentos orgânicos em cadeias ou circuitos curtos de comercialização são alguns desafios para se criar um novo modelo de consumo alimentar sustentável. Read More →

Políticas públicas para além do mainstream

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Políticas públicas são referência acadêmica e pautas públicas e governamentais, predominando abordagens vinculadas ao mainstream de seu suposto “ciclo”. A diversidade de conflitos, disputas e vetos por interesses e paradigmas, em meio a limites estruturais, tendem a ser, por meios distintos, negligenciados. Esta edição especial reflete, portanto, para além do mainstream. Read More →

A quem interessa a Base Nacional Comum Curricular?

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Precisamos de um currículo nacional comum para garantir a qualidade da educação básica? Quais interesses e concepções educacionais alimentam a proposta do currículo único? Para responder a essa questão, o segundo número de Educação em Revista – UFMG em 2016 apresenta um dossiê sobre a Base Nacional Comum Curricular para a educação brasileira. Read More →

Traços identitários em contradição nas políticas educacionais

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O jogo de forças entre padronização e emancipação nas políticas educacionais incide na constituição das identidades estudantis em formação. As forças em disputa se referendam por um lado em indicadores econômicos hegemônicos e, por outro lado em indicadores sociais que consideram a garantia do direito à diversidade. Read More →

A política educacional paulista para além das conjunturas

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Estudo discute a lógica que embasa a política educacional no Estado de São Paulo de 1995 a 2014, demonstrando que as diferenças entre as administrações e os enfoques políticos do período foram apenas conjunturais, pois mantiveram, desde então, a mesma estrutura racional e gerencialista de administração. Read More →