Quais foram as mudanças na saúde mental brasileira após 14 anos da publicação do artigo sobre “reforma psiquiátrica”?

Vivian Mannheimer, jornalista, blog internacional de HCS-Manguinhos, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

O artigo “A reforma psiquiátrica brasileira, da década de 1980 aos dias atuais: história e conceitos ”, de Fernando Tenório, da PUC-Rio, narra vinte anos de história, desde o surgimento do movimento pela reforma, até a promulgação da Lei de Saúde Mental, em 2001, que prevê um tratamento mais humano e inclusivo, coibindo abusos por parte das instituições.

De acordo com o artigo, publicado em HCS-Manguinhos em 2002, uma característica fundamental da reforma é o questionamento dos próprios pressupostos da psiquiatria, “a condenação de seus efeitos de normatização e controle” (p. 27).

A reforma psiquiátrica no Brasil fez parte de um movimento mais amplo de reforma sanitária que ganhou força na década de 1970, na luta pela redemocratização do país. Unindo saúde e política, tratava-se de um movimento pela reformulação do sistema nacional de saúde, o que incluía a saúde mental.

Foi nesse contexto de reformas que ganhou força a luta antimonicomial, impulsionada por denúncias de violência e maus-tratos a pacientes internados nos hospícios do país, como o Hospital Colônia de Barbacena.

Durante uma conversa na redação de HCS-Manguinhos, sobre o seu artigo, Tenório disse que a reforma psiquiátrica foi bem-sucedida por ter implantado um modelo de atendimento diurno, cujo carro-chefe são ainda hoje os centros de atenção psicossocial, os CAPs:

“Naquele momento, o que estava em questão era consolidar um modelo de assistência psiquiátrica diferente do modelo vigente até então, baseado na internação asilar, que era excludente e retirava o sujeito do seu convívio social e familiar,” disse o pesquisador.

O autor também analisou a importância da lei de saúde mental, vigente desde abril de 2001:

“Essa lei é um marco legal muito importante para a reforma psiquiátrica, porque estabelece a internação como um último recurso. O tratamento é preferencialmente em serviços comunitários, e deve ter como finalidade permanente a reinserção social do paciente em seu meio”, analisou Tenório.

No entanto, passados mais de quarenta anos da reforma, Tenório conta que um bom tema para um próximo trabalho seriam os rumos tomados pela saúde mental após a publicação do artigo em 2002. Ele se refere ao modelo de Saúde da Família, o qual vê como positivo mas destaca alguns efeitos:

“A saúde mental hoje está sendo levada toda para a atenção básica, e eu acho que vai haver uma carência no âmbito das especialidades, uma carência de ambulatórios que deem conta daqueles que não precisam estar nos CAPs, mas que precisam de um atendimento em saúde mental”, concluiu.

Para ler os artigos, acesse

TENORIO, F. Psychosis and schizophrenia: effects of changes in psychiatric classifications on clinical and theoretical approaches to mental illness. Hist. cienc. saude-Manguinhos [online]. In press. [viewed 20^th October 2016]. ISSN 0104-5970. DOI: 10.1590/S0104-59702016005000018. Available from: http://ref.scielo.org/d5rcd9

TENORIO, F. A reforma psiquiátrica brasileira, da década de 1980 aos dias atuais: história e conceitos. Hist. cienc. saude-Manguinhos [online]. 2002, vol.9, n.1, pp.25-59. [viewed 20^th October 2016]. ISSN 0104-5970. DOI: 10.1590/S0104-59702002000100003. Available from: http://ref.scielo.org/kvztkg

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História, Ciências, Saúde – Manguinhos – HCSM: www.scielo/hcsm