A parceria estratégica entre Brasil e União Europeia: uma mudança de foco

Renato Ventocilla, mestrando em Relações Internacionais na Universidade de Brasileira (UnB), onde desenvolve trabalhos sobre a questão das crises na União Europeia e membro da equipe editorial da RBPI, Brasília, DF, Brasil

Antônio Carlos Lessa, professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), editor-chefe da Revista Brasileira de Política Internacional – RBPI, Brasília, DF, Brasil

Os problemas políticos e econômicos dos países europeus se tornaram recorrentes na mídia brasileira. Embora a União Europeia tenha um espaço privilegiado nos noticiários e a posição de “Parceiro Estratégico” do Brasil, ainda são poucos os trabalhos publicados em periódicos científicos que se dediquem a analisar sistematicamente as relações euro-brasileiras.

Miriam Gomes Saraiva

No artigo “The Brazil-European Union strategic partnership, from Lula to Dilma Rousseff: a shift of focus”, publicado no primeiro número de 2017 (v. 60, n. 1) da Revista Brasileira de Política Internacional – RBPI, a autora Miriam Gomes Saraiva, professora associada do Departamento de Relações Internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, nas Linhas de Estudos de Política Externa e Integração regional. Foi Visiting Fellow no Instituto Universitário Europeu (Florença/Itália) entre 2002 e 2003 e Fellow da Cátedra Rio Branco, University of Oxford em 2013, examina a perspectiva brasileira do diálogo feito entre o Brasil e a União Europeia no governo Lula da Silva e no governo de Dilma Rousseff. Os resultados da pesquisa e a prospectiva da instabilidade europeia, tanto a partir da saída do Reino Unido quanto de outros desafios que se apresentam para o processo de integração, foram debatidos pela autora em entrevista concedida a Renato Ventocilla, membro da equipe de divulgação da RBPI.

1. Segundo o artigo, as prioridades políticas do Brasil em fazer parcerias com o Sul Global e a tentativa europeia de se aproximar dos Estados Unidos contribuíram para o enfraquecimento dessa parceria estratégica, definida anos antes, ainda no governo de Luís Inácio Lula da Silva. No momento atual, com a mudança do posicionamento do Brasil no cenário internacional desde o começo do segundo governo Dilma e a possibilidade cada vez mais diminuta do Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento, seria possível um retorno dessa agenda?

De acordo com os discursos do novo chanceler, seria possível retornar a projetos de fortalecimento da parceria estratégica Brasil-União Europeia. No entanto, o novo governo tem como prioridade os problemas internos, enquanto a União Europeia (UE) também está vivendo um momento difícil com a pressão de imigrantes e o Brexit. Assim, em minha opinião nenhum dos lados tem energia para investir em um aprofundamento da parceria, embora se enquadre bem em termos de visão de mundo expressa na nova política externa.

2. O artigo argumenta que em um primeiro momento após a crise de 2008, a União Europeia se enfraqueceu concomitante ao crescimento das posições internacionais do Brasil e de outros países emergentes. As crises que afetam os BRICS e alguns países da América do Sul podem significar um fortalecimento relativo do continente europeu no cenário internacional?

De 2008 até hoje os países europeus conseguiram se recuperar a crise de 2008 (com exceções como o caso da Grécia) e conseguiram retomar o crescimento. As crises dos BRICS e em países sul-americanos não devem significar um fortalecimento relativo do continente europeu pois a UE está vivendo os problemas mencionados acima. Há poucos meses a UE definiu uma nova “Estratégia Global” de atuação que propõe um perfil mais ativo da UE em temas de alta política de segurança (colocando a ideia de uma União apenas como poder normativo de lado). Mas, de novo, a UE está vivendo muitos problemas para implementar agora essa Estratégia Global.

3. As relações do Brasil com a União Europeia apresentam divergências em aspectos econômicos e muitas semelhanças em questões relativas ao meio-ambiente, gerando grandes oportunidades de diálogo. Essa posição privilegiada com a União Europeia seria melhor utilizada se fosse levada de maneira unilateral pelo Brasil ou em acordos envolvendo outros blocos?

Não estou inteiramente de acordo com a afirmativa de que o Brasil e a UE têm posições coincidentes na questão ambiental. De fato, depois de muitos anos de divergência, em 2015 as posições de ambos se aproximaram na conferência de Paris. Mas, internamente, o governo brasileiro enfrenta muitas resistências para implementar as indicações da UE, em função de sua base política no congresso. De todo modo, me parece que o Brasil tem sempre as duas frentes para agir: em termos bilaterais sobretudo para conseguir recursos para projetos ambientais ou inovações na área; atuação nos marcos de blocos na política internacional para ter mais poder de pressão sobre os europeus.

4. Como você vê as implicações acerca do chamado “Hard Brexit” para as relações entre o Brasil e a União Europeia? E para com a Inglaterra?

Haverá um período de paralisia em função do difícil processo de sair (ou não sair). Mas uma vez concluídas essa etapa, acredito que as relações do Brasil com o Reino Unido devem melhorar no campo econômico, uma vez que a principal divergência do Brasil diz respeito à política agrícola da UE (Política Agrícola Comum – PAC) e os britânicos nunca apoiou nem se beneficiou dessa política. A disposição britânica de assinar um acordo de livre comércio com o Mercosul deve ser maior que a da média dos outros europeus. Mas em termos políticos, a tendência é o RU se aproximar anda mais dos EUA, afastando-se então do Brasil em termos de diálogos multilaterais. Com a saída do Reino Unido este ficará fora dos diálogos estabelecidos nos marcos da parceria estratégica.

Com a UE, as relações do Brasil em termos políticos devem continuar iguais. Em termos econômicos comerciais, a saída do Reino Unido tira de campo um ator que era contrário à PAC o que pode trazer um impacto negativo no curto prazo sobre as negociações comunitárias da política agrícola europeia. No entanto, está havendo mudanças importantes dentro da UE com um claro fortalecimento de uma Alemanha que agora busca atuar mais na área de política externa e ditar a dinâmica interna em detrimento de uma França enfraquecida. Isso pode, no médio prazo, tornar a PAC (que tem na França seu principal defensor) mais questionável e passível de mudanças.

Para ler o artigo, acesse

SARAIVA, M. G. The Brazil-European Union strategic partnership, from Lula to Dilma Rousseff: a shift of focus. Rev. bras. polít. int. [online]. 2017, vol.60, n.1, e009. [viewed 18 April 2017]. ISSN 1983-3121. DOI: 10.1590/0034-7329201600117. Available from: http://ref.scielo.org/cjbrsz

Link externo

Revista Brasileira de Política Internacional – RBPI: www.scieli.br/rbpi

Sobre Renato Ventocilla

Renato Ventocilla é mestrando em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB, onde desenvolve trabalhos sobre a questão das crises na União Europeia. É membro da equipe de divulgação da Revista Brasileira de Política Internacional – RBPI.

Sobre Antônio Carlos Lessa

Antônio Carlos Lessa é professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília e editor-chefe da Revista Brasileira de Política Internacional ‒ RBPI.  Doutor em História pela Universidade de Brasília, desenvolveu estudos pós-doutorais na França (2008) e nos Estados Unidos (2015-2016). Pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ‒ CNPq, é editor-chefe da Revista Brasileira de Política Internacional desde 2004.