As distorções da corrupção sobre os gastos dos municípios brasileiros

Olavo Venturim Caldas, Controladoria-Geral da União (CGU), Brasília, DF, Brasil

Cristiano Machado Costa, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), São Leopoldo, RS, Brasil

Marcelo Sanches Pagliarussi, Universidade de São Paulo (USP),  Ribeirão Preto, SP, Brasil

O estudo publicado no volume 50, número 2, da Revista de Administração Pública, intitulado “Corrupção e composição dos gastos governamentais: evidências a partir do Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos da Controladoria-Geral da União” gerou uma base de dados contendo informações de municípios que foram auditados pela Controladoria-Geral da União (CGU) nos anos de 2006 a 2012. Durante a fiscalização, os auditores da CGU elaboram um relatório contendo informações detalhadas das constatações e de suas evidências, inclusive por meio de fotografias e vídeos. Foi a partir das evidências escritas de mais de 40.519 constatações de 840 municípios que os autores desenvolveram uma métrica de incidência de corrupção. A técnica consistiu em usar palavras e expressões contidas nas informações registradas e associadas à corrupção, como por exemplo, “prestação de contas irregular” ou “notas clonadas”, para criar um índice de ocorrência de corrupção por município em cada ano. A forma de mensuração da corrupção e o resultado obtido são inovadores. O resultado do estudo sugere que o modelo atual de distribuição, aplicação e controle de recursos públicos próprios ou transferidos do orçamento da União para os municípios brasileiros pode não estar adequado. A legislação atual se baseia em exigências que definem percentuais mínimos de gastos públicos por função de governo, cuja consequência é o aumento do gasto público municipal total, porém sem necessariamente resultar em aumento da provisão de bens e serviços essenciais que elevam o bem-estar da sociedade.

Para ler o artigo, acesse

CALDAS, O. V., COSTA, C. M. and PAGLIARUSSI, M. S. Corrupção e composição dos gastos governamentais: evidências a partir do Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos da Controladoria-Geral da União. Rev. Adm. Pública [online]. 2016, vol.50, n.2, pp.237-264. [viewed 02^sd August 2016]. ISSN 0034-7612. DOI: 10.1590/0034-7612140185. Available from: http://ref.scielo.org/sxr2wk

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Revista de Administração Pública – RAP: www.scielo.br/rap