Qualidade da educação pública passou de estagnação a queda em municípios paulistas de médio porte

Mozart Neves Ramos, Titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP, Ribeirão Preto, SP, Brasil.

Antônio José da Costa Filho, Coordenador do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP e Professor Titular da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP, Ribeirão Preto, SP, Brasil.

Logo do periódico Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em EducaçãoPara o enfrentamento do desafio da oferta de uma educação de qualidade para todos os brasileiros, o Brasil  desenvolveu um robusto sistema de avaliação e financiamento para a educação básica ao longo destas últimas décadas. No que se refere à avaliação, o país tem hoje um dos mais completos sistemas de avaliação educacional do mundo não apenas em dimensão, mas também em qualidade.

O processo gerenciado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, vinculado ao Ministério da Educação, tem sob a sua responsabilidade importantes instrumentos de avaliação para a melhoria da qualidade da educação, com destaques para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) (BRASIL, 2005) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) (BRASIL, 1998).

Para aferir a qualidade da aprendizagem escolar em termos de metas a serem alcançadas pelo Brasil, estados, municípios e escolas de todo o país, ao longo do período de 2007 a 2021, o Plano Nacional de Educação (PNE) (BRASIL, 2014) toma como referência na meta 7 o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) (BRASIL, 2007) (FERNANDES, 2007).

No cálculo do Ideb, consideram-se dois componentes: a proficiência escolar em língua portuguesa e matemática, a chamada nota padronizada, medida pelo Saeb, e a taxa de aprovação média por etapa de escolarização.

Foto de uma sala de aula vazia. Várias carteiras estão enfileiradas e ocupam toda a imagem. Elas parecem ser novas. No fundo, uma parede amarelada e vazia.

Imagem: Pexels.

No trabalho Uma análise longitudinal do Ideb em municípios de médio porte do estado de São Paulo, publicado no vol. 31, no 118 da revista Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, levamos em conta o desempenho médio ao longo desses anos, o cumprimento de metas para cada edição e a taxa de crescimento médio entre uma edição do Ideb e a próxima. Empregou-se a técnica estatística multivariada de análise de componentes principais (ACP) para analisar a matriz original dos dados de 49 municípios por 7 edições do cálculo do Ideb.

Foi possível estabelecer os municípios que mais se destacaram de acordo com os três aspectos analisados. Além disso, dois resultados nos chamaram a atenção: a importância do ano de 2013, em relação aos demais para explicar a variância dos dados originais e a existência de um platô de 2017 para 2019 no Ideb, verificado nos 49 municípios.

Considerando o cumprimento das metas estabelecidas dos Ideb para os municípios, os resultados menos efetivos foram verificados em 2011, 2013 e 2019; em cada uma destas edições, 1/3 dos municípios não alcançaram suas metas. No global, 39% dos municípios, alcançaram as metas projetadas em todas as edições do cálculo do Ideb. Nesse grupo destacam-se Birigui, Hortolândia, Cubatão e, em particular, Catanduva. Na situação oposta, encontram-se os municípios de Araraquara, Carapicuíba, Cotia e São Vicente que alcançaram as metas em apenas duas das sete edições.

Após a divulgação do Ideb de 2021 pelo INEP, foi possível averiguar o impacto da pandemia na aprendizagem escolar em todos os estados, municípios e escolas do Brasil. Por exemplo, o Brasil não alcançou a meta esperada de 5,8 para os Anos Iniciais do EF, já que seu valor verificado foi de 5,5; em 2019, este último foi de 5,7 para uma meta de 5,5. Esta era a etapa na qual o país vinha sistematicamente alcançando a meta projetada, o que não aconteceu em 2021. Além disso, o Ideb verificado caiu de 5,7 para 5,5 entre 2019 e 2021. Esse comportamento foi também verificado para os 49 municípios estudados.

Referências

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 931, de 21 de março de 2005. Institui o Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb, que será composto por dois processos de avaliação: a Avaliação Nacional da Educação Básica – Aneb, e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar – Anresc. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 mar. 2005.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 438, de 28 de maio de 1998. Institui o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1 jun. 1998.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 807, de 18 de junho de 2010. Institui o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 jul. 2010.

BRASIL. Lei n° 13.005, de 24 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. de 2014.

BRASIL. Ministério da Educação. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 abr. 2007.

FERNANDES, R. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2007.

Para ler o artigo, acesse

RAMOS, M.N., et al. Uma análise longitudinal do Ideb em municípios de médio porte do estado de São Paulo. Ensaio: aval. pol. públ. educ. [online]. 2023, vol. 31, no. 119, e0233818 [viewed 17 April 2023]. https://doi.org/10.1590/S0104-40362023003103818. Available from: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/QFQKGrvsZhFdsnM7WHztbFK/

Links externos

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação – ENSAIO: https://www.scielo.br/j/ensaio/

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação – site: https://revistas.cesgranrio.org.br/index.php/ensaio

 

Como citar este post [ISO 690/2010]:

RAMOS, M.N. AND COSTA FILHO, A.J. Qualidade da educação pública passou de estagnação a queda em municípios paulistas de médio porte [online]. SciELO em Perspectiva: Humanas, 2023 [viewed ]. Available from: https://humanas.blog.scielo.org/blog/2023/04/17/qualidade-da-educacao-publica-passou-de-estagnacao-a-queda-em-municipios-paulistas-de-medio-porte/

 

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