A Atenção Primária em Saúde entre duas perspectivas: o legado de Alma-Ata

Paulo Guanaes, jornalista, editor executivo de Trabalho, Educação e Saúde, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Na última edição de 2018 do periódico Trabalho, Educação e Saúde (v. 16, n. 3), editada pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fiocruz, Marcos Cueto, professor da Casa Oswaldo Cruz e editor do periódico História Ciência Saúde-Manguinhos, analisa em editorial o legado de 40 anos da histórica Conferência Internacional sobre Atenção Primária de Saúde (APS), realizada em 1978, em Alma-Ata, no Cazaquistão, então república da antiga União Soviética, da qual resultou a Declaração de Atenção Primária em Saúde.

Segundo o autor, seus “postulados abrangentes nunca foram implementados e o que predominou foi a chamada Atenção Primária Seletiva de Saúde” (CUETO, 2004), uma versão da APS que enfatizava intervenções tecnocráticas em uma estrutura assistencial que postergava a prevenção, em que “a doença seria um fenômeno biológico e natural – não social –, e o fator principal para lutar contra as doenças seriam os serviços de saúde”. Tal perspectiva foi reforçada nos anos 1980 e 1990, marcados pelo neoliberalismo, com as agências da saúde e o Banco Mundial em cena. Cueto afirma que esse quadro muda na virada do século XXI, com o surgimento da medicina social, e a partir de 2005 surgem duas perspectivas conhecidas como Determinantes Sociais da Saúde (o bem-estar de uma população resulta não somente dos serviços médicos, mas, sobretudo, da influência das condições sociais em que vive) e Cobertura Universal de Saúde (amplia o acesso a serviços de saúde; diminui as dificuldades financeiras das pessoas que utilizam esses serviços e pagam do próprio bolso; e mantém a solidez financeira dos sistemas de previdência). Cueto finaliza a análise afirmando que “Depende de nós qual perspectiva terá hegemonia no futuro. A APS inspirada na Declaração de Alma-Ata é uma estratégia para não esquecer.”

Na seção de artigos – que nesta edição conta com 28 manuscritos –, Carolina Michelin S. O. Borghi, Rosely M. Oliveira e Gil Sevalho debatem, no texto “Determinação ou determinantes sociais da saúde: texto e contexto na América Latina”, a concepção de determinação e determinantes e a historicidade desses modelos teóricos, considerando a particularidade que envolve saúde pública, saúde coletiva e medicina social, em que ciência e política se relacionam estreitamente. Os três autores estabelecem as diferenças entre essas denominações, a fim de recuperar a elaboração de determinação social da saúde, destacando sua relação com o conhecimento produzido na América Latina (BREILH, 2011), e sua repercussão no Brasil.

Para compreender efeitos do Programa Mais Médicos, Luciano B. Gomes, Emerson E. Merhy, Alcindo A. Ferla, autores do texto “Subjetivação dos médicos cubanos: diferenciais do internacionalismo de Cuba no Programa Mais Médicos”, estudaram os processos de subjetivação que operaram na constituição dos médicos cubanos ao longo do processo revolucionário desencadeado desde o final da década de 1950, mediante formulações de Foucault (2004) sobre como as relações de poder-saber constituem os indivíduos, na conexão entre os aspectos políticos e os processos éticos. O estudo identifica a centralidade do médico cubano nesse processo e sua constituição ética evidenciadas sobretudo nas práticas de atendimento internacional solidário.

Joseane Ferreira, Claudia Osorio da Silva, Maria E. Barros de Barros e Lúcia Rotenberg, autoras do artigo “Afirmando um éthos de pesquisador em saúde: processos participativos de restituição de resultados de pesquisas”, descrevem um inovador processo participativo de restituição de resultados de pesquisa (GRIEP et al., 2013), por meio da devolutiva de resultados de pesquisa epidemiológica em hospitais públicos no Rio de Janeiro, entre 2010 e 2013. Mediante a realização de grupos de discussão de resultados e encontros de saúde do trabalhador de enfermagem, as autoras transformaram preocupações éticas dos pesquisadores em saúde em um éthos de pesquisador em saúde, segundo o entendimento de que a pesquisa acontece no coletivo, que inclui pesquisadores e pesquisados na produção de um comum.

A terceira edição de Trabalho, Educação e Saúde apresenta ainda os seguintes temas: a lógica do privado em gerenciamento de recursos humanos por organizações sociais de saúde em hospitais estaduais, um panorama da participação das instituições de ensino superior privadas na formação em saúde no Brasil, a qualificação de profissionais da saúde para a atenção às mulheres em situação de violência sexual, entre outros assuntos não menos importantes como Estratégia Saúde da Família e práticas curativistas, formação em saúde e exploração, e sofrimento mental de professores na rede de ensino do Paraná.

Referências

BREILH, J. Una perspectiva emancipadora de la investigación e incidencia basada en la determinación social de salud. México: Universidad Autónoma Metropolitana de Xochimilco y Asociación Latinoamericana de Medicina Social (Alames), 2011. Capítulo de libro.

CUETO, M. The origins of primary health care and selective primary health care. Am J Public Health., v. 94, n. 11, p. 1864-1874, 2004. [viewed 12 November 2018]. Avaliable from: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC1448553/

FOUCAULT, M. Microfísica do poder. 20. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2004.

GRIEP, R. H. et al. Enfermeiros dos grandes hospitais públicos no Rio de Janeiro: características sociodemográficas e relacionadas ao trabalho. Rev. bras. enferm., v. 66, n. spe, p. 151-157, 2013. ISSN: 0034-7167 [viewed 12 November 2018]. DOI: 10.1590/S0034-71672013000700019. Available from: http://ref.scielo.org/pt4gm7

Para ler os artigos, acesse

BORGHI, C. M. S. O., OLIVEIRA, R. M. and SEVALHO, G. Determinação ou determinantes sociais da saúde: texto e contexto na América Latina. Trab. educ. saúde [online]. 2018, vol.16, n.3, pp.869-897. ISSN 1678-1007. [viewed 6 December 2018]. DOI: 10.1590/1981-7746-sol00142. Available from: http://ref.scielo.org/mbjhkv

GOMES, L. B., MERHY, E. E. and FERLA, A. A. Subjetivação dos médicos cubanos: diferenciais do internacionalismo de cuba no programa Mais Médicos. Trab. educ. saúde [online]. 2018, vol.16, n.3, pp.899-918. ISSN 1678-1007. [viewed 6 December 2018]. DOI: 10.1590/1981-7746-sol00147. Available from: http://ref.scielo.org/qmvqbg

FERREIRA, J. P., SILVA, C. O., BARROS, M. E. B. and ROTENBERG, L. Afirmando um éthos de pesquisador em saúde: processos participativos de restituição de resultados de pesquisas. Trab. educ. saúde [online]. 2018, vol.16, n.3, pp.919-933. ISSN 1678-1007. [viewed 6 December 2018]. DOI: 10.1590/1981-7746-sol00081. Available from: http://ref.scielo.org/6z6tmr 

Link externo

Trabalho, Educação e Saúde – TES: www.scielo.br/tes