Inação e retórica de confronto: dois traços do federalismo populista de Bolsonaro

Daniel Vazquez, professor, Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Guarulhos, SP, Brasil.

Rogerio Schlegel, professor, Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Guarulhos, SP, Brasil.

As ações e inações do governo Bolsonaro nas políticas de educação e saúde, duas áreas estruturantes para a federação brasileira no pós-1988, foram marcadas por caráter populista nos três primeiros anos de gestão. Em ambas, a necessidade de coordenação federal era incontornável, diante do fim do prazo para renovação do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica, e da urgência no enfrentamento à pandemia de Covid-19 e suas consequências econômicas e sociais.

A conclusão é da pesquisa Covid-19, Fundeb e o populismo do governo Bolsonaro nas relações federativas, realizada pelos professores do departamento de Ciências Sociais da Unifesp, Daniel Vazquez e Rogerio Schlegel e com financiamento da Fapesp. Os autores utilizaram ferramentas analíticas do policy design e da literatura comparada sobre o populismo contemporâneo para fazer um balanço da orientação do governo Bolsonaro em relação às dinâmicas federativas no campo das políticas sociais. A ênfase recaiu sobre objetivos e instrumentos utilizados pelo governo federal para exercer a coordenação federativa nas duas políticas estudadas.

Os resultados mostram que a atuação do governo federal foi desprovida da lógica instrumental do policy design. Programas foram adotados em contradição com os objetivos perseguidos, a exemplo do socorro fiscal a estados que desconsiderou o real impacto da pandemia nas finanças estaduais.

Imagem: Pixabay.

Objetivos declarados deixaram de ser implementados, a exemplo da utilização dos recursos do Fundeb para o pagamento de voucher em escolas privadas e para a criação do Auxílio Brasil, mesmo com o aumento significativo da complementação da União ao novo fundo. Instrumentos disponíveis foram ignorados apesar de seu potencial, como a possibilidade de um programa específico para a Covid-19 desenhado nacionalmente, em linha com outras iniciativas já utilizadas no financiamento do SUS.

A incapacidade de coordenação e de obter os resultados desejados alimentou a retórica populista do governo Bolsonaro, especialmente no que tange às relações federativas. De um lado, motivações estritamente políticas prevaleceram sobre a busca de resultados concretos no combate à Covid-19, o que levou o governo a priorizar o combate aos governadores em vez do vírus. De outro lado, a ineficácia em implementar suas propostas foi justificada por retórica apontando boicote ao governo federal pelas elites políticas (Congresso, STF, governos subnacionais e da mídia).

Referências

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SCHLEGEL, R. and VAZQUEZ, D.A. Covid-19, Fundeb e o populismo do governo Bolsonaro nas relações federativas. Revista Brasileira de Ciência Política [online]. 2022, vol. 38,  e255785 [viewed 24 November 2022]. https://doi.org/10.1590/0103-3352.2022.38.255785. Available from: https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/3vfDbqFjJFs5Lnb3B6zfDWz/

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