Daniel José Silva Oliveira, pesquisador do Centro de Pós-Graduação e Pesquisas em Administração (CEPEAD), Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil.
Governo aberto é um modelo de governança focado na inclusão dos cidadãos e outros atores não governamentais no ciclo de políticas públicas e nas arenas de tomada de decisão, baseando-se nos princípios de transparência, participação e colaboração.
No estudo Open Government in São Paulo: An Analysis of Open Public Policies, publicado na Revista de Administração Contemporânea, Daniel Oliveira e Ivan Beck Ckagnazaroff buscaram identificar como e quando os princípios de governo aberto estão sendo incorporados nas fases do ciclo de políticas públicas em governos locais.
A partir de um estudo de caso sobre a iniciativa de governo aberto da Prefeitura Municipal de São Paulo foram analisadas três políticas públicas distintas (Laboratório de Inovação Aberta, Plano Municipal pela Primeira Infância e Programa Operações Urbanas) por meio de um esquema teórico-analítico construído mediante a integração da abordagem do ciclo de políticas públicas (objeto de análise) com os três princípios de governo aberto (dimensões de análise).
Imagem: Open Government Partnership.
Ao confrontar as perspectivas dos entrevistados perante as dimensões, categorias e subcategorias propostas no esquema de análise, foi possível verificar que os princípios de transparência, participação e colaboração não foram devidamente incorporados nas fases do ciclo de políticas públicas das unidades de análise.
A transparência está mais concentrada nas fases da formação da agenda e formulação, a participação cidadã ocorre mais frequentemente na fase de formulação e a colaboração é mais intensa nas fases de formulação e implementação. No tocante à forma como os princípios estão sendo incorporados, o estudo evidenciou que as políticas analisadas pouco avançaram quanto aos requisitos para que possam ser consideradas políticas públicas abertas.
O esquema analítico apresentado oferece condições de ser aplicado em diferentes realidades e pode ser utilizado em pesquisas futuras para melhor se compreender como os princípios de governo aberto estão sendo incorporados nas políticas públicas de governos locais.
O estudo contribui para estreitar a lacuna teórico-metodológica em relação a verificação da efetividade das iniciativas de governo aberto, especialmente em governos locais, que são as instâncias mais próximas dos cidadãos.
Referências
OLIVEIRA, D.J.S. and CKAGNAZAROFF, I.B. A Transparência como um princípio-chave de Governo Aberto. Administração Pública e Gestão Social [online]. 2022, vol. 14, no. 3 [viewed 7 February 2023]. https://doi.org/10.21118/apgs.v14i3.13300. Available from: https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/13300
OLIVEIRA, D.J.S. and CKAGNAZAROFF, I.B. Open government principles. GIGAPP Estudios Working Papers [online]. 2022, vol. 9, no. 229 [viewed 7 February 2023]. Available from: https://www.gigapp.org/ewp/index.php/GIGAPP-EWP/article/view/271
Para ler o artigo, acesse
OLIVEIRA, D.J.S. and CKAGNAZAROFF, I.B. Open Government in São Paulo: An Analysis of Open Public Policies. Rev. adm. contemp. [online]. 2022, vol. 27, no.2, e210279. https://doi.org/10.1590/1982-7849rac2022210279.en. Available from: https://www.scielo.br/j/rac/a/47CQyPf585yJKjtT49vF5RD/
Links externos
Revista de Administração Contemporânea – RAC: https://www.scielo.br/rac/
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Ivan Beck Ckagnazaroff: Orcid | ResearchGate
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