Daniel José Silva Oliveira, pesquisador do Centro de Pós-Graduação e Pesquisas em Administração (CEPEAD), Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil.
Governo aberto é um modelo de governança focado na inclusão dos cidadãos e outros atores não governamentais no ciclo de políticas públicas e nas arenas de tomada de decisão, baseando-se nos princípios de transparência, participação e colaboração.
No estudo Open Government in São Paulo: An Analysis of Open Public Policies, publicado na Revista de Administração Contemporânea, Daniel Oliveira e Ivan Beck Ckagnazaroff buscaram identificar como e quando os princípios de governo aberto estão sendo incorporados nas fases do ciclo de políticas públicas em governos locais.
A partir de um estudo de caso sobre a iniciativa de governo aberto da Prefeitura Municipal de São Paulo foram analisadas três políticas públicas distintas (Laboratório de Inovação Aberta, Plano Municipal pela Primeira Infância e Programa Operações Urbanas) por meio de um esquema teórico-analítico construído mediante a integração da abordagem do ciclo de políticas públicas (objeto de análise) com os três princípios de governo aberto (dimensões de análise).
Ao confrontar as perspectivas dos entrevistados perante as dimensões, categorias e subcategorias propostas no esquema de análise, foi possível verificar que os princípios de transparência, participação e colaboração não foram devidamente incorporados nas fases do ciclo de políticas públicas das unidades de análise.
A transparência está mais concentrada nas fases da formação da agenda e formulação, a participação cidadã ocorre mais frequentemente na fase de formulação e a colaboração é mais intensa nas fases de formulação e implementação. No tocante à forma como os princípios estão sendo incorporados, o estudo evidenciou que as políticas analisadas pouco avançaram quanto aos requisitos para que possam ser consideradas políticas públicas abertas.
O esquema analítico apresentado oferece condições de ser aplicado em diferentes realidades e pode ser utilizado em pesquisas futuras para melhor se compreender como os princípios de governo aberto estão sendo incorporados nas políticas públicas de governos locais.
O estudo contribui para estreitar a lacuna teórico-metodológica em relação a verificação da efetividade das iniciativas de governo aberto, especialmente em governos locais, que são as instâncias mais próximas dos cidadãos.
OLIVEIRA, D.J.S. As iniciativas de governo aberto são efetivas no desenvolvimento de políticas públicas abertas? [online]. SciELO em Perspectiva: Humanas, 2023 [viewed ]. Available from: https://humanas.blog.scielo.org/blog/2023/02/07/as-iniciativas-de-governo-aberto-sao-efetivas-no-desenvolvimento-de-politicas-publicas-abertas/
Governo aberto é um modelo de governança focado na inclusão dos cidadãos e outros atores não governamentais no ciclo de políticas públicas e nas arenas de tomada de decisão, baseando-se nos princípios de transparência, participação e colaboração.
Últimos comentários