Paulo Guanaes, editor executivo, Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Fiocruz, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Em seu sexto ano de publicação contínua, em um único volume anual e versão exclusivamente digital, o periódico Trabalho, Educação e Saúde (TES), editado pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz, traz como temas de destaque do volume 21 de 2023 o Programa Mais Médicos, a atenção psicossocial a usuários de álcool e outras drogas, o uso de tecnologias digitais na saúde e a luta e resistência quilombolas na produção de saúde e defesa da vida.
O Programa Mais Médicos foi criado em 2013 com o objetivo de atender a população brasileira nos serviços de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) mediante modalidades formativas de ensino, pesquisa e extensão. Esvaziado nos últimos governos, foi retomado no início de 2023, agora denominado Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), por meio da medida provisória (MP) n. 1.165/2023 (Brasil, 2023).
A MP ampliou o escopo do programa ao instituir a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, conforme salienta a nota de conjuntura “A retomada do Programa Mais Médicos em 2023”, de autoria de Geraldo Cunha Cury e Angélica Ferreira Fonseca, publicada na TES. A nota foi objeto do interesse da Bori, agência de divulgação científica, que divulgou um press release para diversos veículos de imprensa brasileiros, tanto impressos quanto digitais.
O texto publicado na TES em outubro acentua que o PMMB se torna necessário em razão da persistência dos vazios assistenciais e da necessidade de médicos no SUS, que são problemas crônicos, principalmente nas regiões mais vulneráveis do Norte e Nordeste e em áreas periféricas de centros urbanos.
Imagem: Araquém Alcântara/Acervo Casa de Oswaldo Cruz.
Em face dessa demanda, a atual recomposição tem sido realizada em uma ação interministerial envolvendo os ministérios da Saúde, da Educação e da Fazenda. Em julho deste ano, o presidente Lula sancionou a Lei do Programa Mais Médicos do Brasil, com a criação de 15 mil novas vagas. Os principais eixos do programa são a provisão de médicos na Atenção Primária em Saúde e o apoio ao aprimoramento da sua formação acadêmica.
Por sua vez, o volume 21 da TES apresenta ainda uma seção de artigos, dentre os quais se destacam o de Beatriz de Oliveira Lavezzo et al., intitulado Atenção psicossocial a usuários de álcool e outras drogas: um estudo dos profissionais de um município sul-brasileiro, oriundo de uma pesquisa que identificou estratégias de profissionais da atenção básica à saúde e fatores dificultadores e facilitadores no cuidado a pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas (World Health Organization, 2018).
Com foco em tecnologia na saúde (André e Ribeiro, 2020), o artigo O uso de tecnologias digitais nas práticas de trabalhadores comunitários de saúde: uma revisão internacional de escopo, de Romário Correia dos Santos et al., mapeou a literatura sobre aplicações e percepções do emprego desse tipo de tecnologia nas práticas de trabalhadores comunitários de saúde em 24 países. O suporte à saúde materno-infantil é a condição com maior predomínio das práticas, numa pesquisa que concluiu pela irreversibilidade do uso de tecnologias de informação e comunicação no mundo do trabalho, destacando, contudo, a necessidade do uso racional com a garantia do acesso integral, universal e equitativo.
Outro artigo a destacar nesta edição de 2023 da TES é o assinado por Hayda Josiane Alves et al., Saúde da Família, territórios quilombolas e a defesa da vida,que retoma elementos históricos de luta e resistência quilombolas na produção de saúde e defesa da vida nesses territórios. O estudo teve início em junho de 2020, em pleno período da pandemia de Covid-19 (Soares et al., 2021). Trata também dos limites da Estratégia Saúde da Família (ESF) no reconhecimento, valorização e integração de saberes e práticas de comunidades quilombolas ao cuidado profissional em saúde, que muitas vezes não são valorizados, o que os distancia de uma política pública de direitos.
Você é nosso convidado a acessar gratuitamente não só esses textos, mas o conteúdo integral da edição no 21 da TES.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos. Medida Provisória n. 1.165, de 20 de março de 2023. Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a lei n. 12.871, de 22 de outubro de 2013 [online]. Portal da Legislação – Planalto. 2023 [viewed 04 December 2023]. Available from: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Mpv/mpv1165impressao.htm
SOARES, M.R.P. et al.Quilombos e pandemia: a luta pela vida é histórica e carece de nossa solidariedade. In: CARVALHO, C.C., et al. (orgs.). Amefricanas: Revista do Núcleo de Estudos e Pesquisas Afro-Brasileiras (NEAB), Universidade Federal Fluminense, Niterói, ano 1, vol. 1, no. 1, pp. 63-69, 2021.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Global status report on alcohol and health 2018 [online]. Geneva: World Health Organization, 2018 [viewed 04 December 2023]. Available from: https://www.who.int/publications/i/item/9789241565639
GUANAES, P. Vazio assistencial e demanda por médicos no SUS fazem governo retomar o Programa Mais Médicos [online]. SciELO em Perspectiva: Humanas, 2023 [viewed ]. Available from: https://humanas.blog.scielo.org/blog/2023/12/04/vazio-assistencial-e-demanda-por-medicos-no-sus-fazem-governo-retomar-o-programa-mais-medicos/
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