Daniel Calbino Pinheiro, Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Sete Lagoas, MG, Brasil.
Nos últimos anos, a democracia dentro das universidades entrou na agenda dos debates nacionais. Isso ocorreu em vista das sucessivas intervenções externas nos sistemas eleitorais das Instituições Federais de Ensino Superior. Estima-se mais de vinte nomeações de reitores que não figuravam entre o mais votado dentro da democracia interna de cada universidade (PEREIRA et al., 2022).
Isso ocorre pois o Brasil é um dos únicos países da América Latina em que a escolha da entidade máxima da instituição, o reitor, é nomeado pelo presidente da república, a partir de uma lista tríplice elaborada pelas universidades. Merece destacar ainda que, a partir da emissão da Nota Técnica n.400/2018, rompeu-se com uma tradição de paridade nas consultas para reitor entre as categorias universitárias. Passou-se a exigir o cumprimento de 70% do total do peso nos docentes em relação aos estudantes, servidores administrativos e/ou comunidade externa (MEC, 2018).
No propósito de se analisar essas medidas nas práticas de gestão democráticas das universidades federais, o artigo foi desenvolvido entre fevereiro e março de 2021 em 11 universidades federais mineiras pelos pesquisadores Daniel Calbino e Daniela Nery, do Programa de Mestrado em Educação da UFVJM. Foram entrevistados 167 representantes do órgão máximo de decisão das universidades, o Conselho Universitário, por meio de questionários aplicados com estudantes, professores e funcionários administrativos.
A pesquisa publicada no artigo Gestão democrática universitária: novas fraturas, velhas feridas (Educação em Revista, vol. 40, 2024) mostrou um paradoxo: os conselheiros universitários, em sua maioria, eram contra o governo federal ter carta branca para escolher os reitores, mas, ao mesmo tempo, concordavam com mudanças que deram mais poder aos professores e diminuíram a participação de estudantes e técnicos nas decisões e eleições. Portanto, essas interferências na autonomia das universidades pioraram problemas antigos e enfraqueceram a busca por uma organização mais democrática nessas instituições.
Para futuras pesquisas podem contribuir com o aprofundamento da análise acerca da distribuição dos recursos materiais necessários para assegurar aos participantes das universidades a independência e voz.
Ademais, podem explorar os padrões institucionalizados de valoração cultural que devem expressar igual respeito a todos os participantes e assegurar igualdade de oportunidades para alcançar estima social nos espaços de deliberação. Sob essas tensões, discutir a gestão democrática no contexto universitário é compreender a sua concretude, como ela é produzida e se realiza.
Com a chegada do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (2023-2026), focado na redemocratização do país, é um momento de oportunidade para repensar a gestão democrática e a autonomia das universidades. Não basta apenas não reproduzia a gestão autoritária dos últimos anos. Democratizar vai muito além das discussões sobre listas tríplices. É preciso trabalhar para equilibrar as eleições internas e rever a representação nos conselhos e colegiados, que segue do mesmo jeito desde 1995.
Transformar o debate em ação concreta é necessário para construir universidades mais democráticas!
PEREIRA, A., ZAIDAN, J. and GALVÃO, A. A invenção da balburdia: dossiê sobre as intervenções de Bolsonaro nas Instituições Federais de Ensino Superior. São Paulo: Câmara Brasileira do Livro, 2022
PINHEIRO, C.D. Quem “manda” dentro das universidades públicas brasileiras? [online]. SciELO em Perspectiva: Humanas, 2025 [viewed ]. Available from: https://humanas.blog.scielo.org/blog/2025/02/26/quem-manda-dentro-das-universidades-publicas-brasileiras/
Nos últimos anos, a democracia dentro das universidades entrou na agenda dos debates nacionais. Isso ocorreu em vista das sucessivas intervenções externas nos sistemas eleitorais das Instituições Federais de Ensino Superior. Estima-se mais de vinte nomeações de reitores que não figuravam entre o mais votado dentro da democracia interna de cada universidade (PEREIRA et al., 2022).
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