Quais as bases normativas e as condições político-institucionais da gestão democrática em sistemas municipais de ensino?

Raimunda Maria da Cunha Ribeiro, Doutora em Educação e professora da Universidade Estadual do Piauí, Corrente, PI, Brasil

Elton Luiz Nardi, Doutor em Educação e professor do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Oeste de Santa Catarina, Joaçaba, SC. Brasil

Pesquisadores da Rede Mapa, da Universidade Estadual do Piauí e Universidade do Oeste de Santa Catarina, evidenciam que a maior parte dos municípios piauienses não conta com sistema de ensino e que, entre os que o institucionalizaram, o quadro geral de princípios e espaços e mecanismos de participação é díspar. Segundo artigo “Bases normativas e condições político-institucionais da gestão democrática em sistemas municipais de ensino do estado do Piauí” publicado no periódico Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (v. 26, n. 98), há diferenças acentuadas entre as mesorregiões geográficas do estado. Para os pesquisadores, o que está em causa é a disposição para fazer avançar as condições de reforço à participação direta e ativa do cidadão na política e gestão da educação pública (RIBEIRO; NARDI, 2018).

Consoante o Parecer CEE/PI nº 54, de 03 de dezembro de 2004, o Conselho Estadual dá indicativos acerca do processo de implementação dos sistemas municipais e respectivos conselhos de educação. De acordo com o levantamento de elementos gerais que caracterizam a institucionalização dos sistemas municipais de ensino no Piauí, dos atuais 224 municípios, somente 38,84% contam com sistemas considerados autônomos pelo CEE/PI.

Reunião de trabalho de pesquisadores da Rede Mapa do Piauí e de Santa Catarina

Os pesquisadores constataram que a presença dos temas da participação e da autonomia, no conjunto das bases normativas dos recentes sistemas municipais de ensino piauienses, indicia esforços por configurações convergentes com o princípio constitucional da gestão democrática do ensino público. Todavia, conforme evidenciam os dados, quando examinados os subconjuntos municipais representados por cada uma das quatro mesorregiões, esses mesmos temas são marcados por contrastes, seja em termos de fixação de princípios que os mobilizam e de garantia de espaços ou mecanismos institucionalizados para promovê-los, seja em termos de alinhamento entre princípios firmados e condições de materialização (ARROYO, 2008; GRACINDO, 2007).

De acordo com os pesquisadores, o cotidiano da prática educativa constitui forte aliado do aperfeiçoamento das diretrizes e das condições afeitas à perspectiva da gestão democrática no âmbito dos sistemas de ensino (RIBEIRO; NARDI, 2018; SOUZA; FARIA, 2004).

Referência

ARROYO, M. G. Gestão democrática: recuperar sua radicalidade política. In: CORREA, B. C.; GARCIA, T. O. (Org.). Políticas educacionais e organização do trabalho na escola. São Paulo: Xamã, 2008. p. 39-56.

GRACINDO, R. V. Gestão democrática nos sistemas e na escola. Brasília, DF: UnB, 2007.

Para ler os artigos, acesse

RIBEIRO, R. M. C. and NARDI, E. L. Bases normativas e condições político-institucionais da gestão democrática em sistemas municipais de ensino do estado do Piauí. Ensaio: aval.pol.públ.Educ. [online]. 2018, vol.26, n.98, pp.7-31. ISSN 0104-4036. [viewed 6 March 2018]. DOI: 10.1590/s0104-40362018002601149. Available from: http://ref.scielo.org/6fxx4w

SOUZA, D. B. and FARIA, L. C. M. Reforma do estado, descentralização e municipalização do ensino no Brasil: a gestão política dos sistemas públicos de ensino pós-LDB 9.394/96. Ensaio: aval.pol.públ.Educ. [online]. 2004, vol.12, n.45, pp.925-944. ISSN 0104-4036. [viewed 6 March 2018]. DOI: 10.1590/S0104-40362004000400002. Available from: http://ref.scielo.org/qzqk8h.

Link externo

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação – ENSAIO: www.scielo.br/ensaio