Dilemas na formulação de uma política de avaliação institucional participativa: o caso do SEAP-RS

Guilene Salerno, Doutora em Educação, Assessora pedagógica do Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre e pesquisadora vinculada ao Núcleo de Estudos de Políticas e Gestão da Educação na Faculdade de Educação, Porto Alegre, RS, Brasil

Maria Beatriz Luce, Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Michigan, Professora titular de Política e Administração da Educação na UFRGS, Porto Alegre, RS, Brasil

A gestão democrática face ao centralismo na formulação da política. A exigência de resultados a partir da avaliação participativa. Dilemas não improváveis, mesmo quando há evidente compromisso político com estes valores. No artigo “Formulação e gestão de uma política: impasses democráticos no SEAP-RS”, que integra dossiê sobre gestão educacional e políticas de avaliação publicado no periódico Educação & Realidade (v. 43, n. 4), Guilene Salerno e Maria Beatriz Luce expõem sobre uma política sistêmica – até então inédita – de avaliação na rede estadual gaúcha. As escolas estaduais eram avaliadas por dois sistemas: o SAEB – Sistema de Avaliação da Educação Básica; e o SAERS – Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul, restrito ao desempenho escolar.

O SEAP – Sistema Estadual de Avaliação Participativa – substituiria o SAERS, mediante ciclos anuais e nos quais contribuiriam todos os atores institucionais – alunos, funcionários, professores e gestores de escolas. Como a avaliação participativa não se restringe ao ambiente escolar, o SEAP-RS propunha avaliar a gestão em todos as instâncias, até o gabinete do secretário de Educação.

Nos quatro anos da gestão, a formulação e a implantação do SEAP-RS exigiu reformulações. Cada etapa descortinava realidades e trazia impasses e desafios para toda a cadeia da avaliação. Como dissociar o rendimento do aluno das condições estruturais das escolas e da prática docente e de gestão de cada direção de escola? E como dissociar o resultado das avaliações das escolas da prática dos gestores estaduais?

Para analisar a complexidade que o SEAP-RS levou à rede escolar estadual, as autoras tomaram Carlos Matus (1996a, 1996b, 1996c, 2005) entre outras obras. Visaram contribuir para uma ponte entre ciência e ação no âmbito público, à compreensão e atuação em uma realidade complexa dada pela participação de cada sujeito.

Concluem que o SEAP-RS “colocou o governo em ação e trouxe possibilidades, mesmo que incertas, ao campo da avaliação institucional”, mas, ao mesmo tempo apontou dilemas, obstáculos e desafios para seus principais atores. Uma leitura que há de interessar a quem vivenciou esta experiência, mas também quem a quiser pesquisar políticas de avaliação em gestão democrática.

Referências

MATUS, C. Chimpanzé, Maquiavel e Ghandi: estratégias políticas. São Paulo: FUNDAP, 1996a.

MATUS, C. Política, planejamento e governo. Brasília: IPEA, 1996b.

MATUS, C. Adeus Senhor Presidente. São Paulo: FUNDAB, 1996c.

MATUS, C. Teoria do jogo social. São Paulo: Fundap, 2005.

Para ler o artigo, acesse

SALERNO, G. and LUCE, M. B. Formulação e Gestão de uma Política: impasses democráticos no SEAP-RS. Educ. Real., v. 43, n. 4, p. 1253-1275, 2018. ISSN: 0100-3143 [viewed 1 February 2019]. DOI: 10.1590/2175-623684863. Available from: http://ref.scielo.org/xky78w

Link externo

Educação & Realidade – EDREAL: www.scielo.br/edreal