Mateus Henrique Amorim Moura Rocha, pesquisador da Cátedra Oscar Sala, do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, e mestrando no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP), São Paulo, SP, Brasil.
O espaço urbano paulistano é historicamente palco da constante ofensiva dos grandes empreendimentos habitacionais voltados às classes mais abastadas em áreas já marcadamente elitizadas. Em meio a um cenário de gestão urbana fragmentada, o desafio para efetivar uma política social igualitária da ocupação de São Paulo levanta a seguinte questão: é possível instituir um urbanismo cooperativo?
Para investigar os entraves urbanísticos e as possibilidades de políticas públicas mais integrativas da população no espaço urbano, os autores Nadia Somekh, Bruna Fregonezi e Guilherme Fatorelli, autores do artigo Urbanismo corporativo / urbanismo cooperativo: uma gestão responsável em São Paulo é possível?, publicado no periódico Estudos Avançados (vol. 38, n.º 111, 2024), baseados na literatura especializada, analisaram os resultados de políticas públicas habitacionais prévias comparando com experiências de gestão cooperativa, como os CEU (Centro de Educação Unificado) e o ATHIS (Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social)1.
O artigo avaliou dados de pesquisas do Núcleo de Políticas do Urbano, Desigualdades e Planejamento do Centro de Estudos da Metrópole (Minarelli; Marques, 2021), em conjunto com os efeitos do Plano Diretor Estratégico de 2014, dentre outros, evidenciando o crescimento residencial altamente desigual – com predomínio da verticalização de alto padrão no sudoeste da cidade – e a apropriação dos eixos de desenvolvimento urbano pelo setor imobiliário e investimentos privados. Verificou-se que a flexibilização dos instrumentos de qualificação do espaço público e privado, dentre outras estratégias, favoreceu os interesses do segmento corporativo.
Apoiados em Rolnik (2021) e Montaner (2021), os autores defendem uma maior participação social ativa e prevalência do interesse coletivo na gestão dos instrumentos urbanísticos como forma de obter resultados satisfatórios às reais demandas da população. Minimizar as influências neoliberais através do estímulo à cooperatividade local é a chave para uma discussão, efetivação e fiscalização mais assertivas na construção de espaços menos desiguais em São Paulo.
A próxima gestão municipal carrega uma pesada obrigação de atentar-se às prévias experiências cooperativas e seus legados, e estimular a inserção da população e organizações comunitárias locais no percurso do planejamento urbano e de outros instrumentos relevantes, como o Plano Diretor e o Plano Municipal de Habitação, para trilhar o caminho de uma gestão pública menos fragmentada, menos elitista e mais responsável.
ROCHA, M.H.A.M. Enfoque cooperativo é a chave para menos studios e mais igualdade na gestão do espaço urbano de São Paulo em 2025 [online]. SciELO em Perspectiva: Humanas, 2024 [viewed ]. Available from: https://humanas.blog.scielo.org/blog/2024/09/19/enfoque-cooperativo-para-menos-studios-e-mais-igualdade-na-gestao-do-espaco-de-sao-paulo/
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