Medo, denúncias e o Tribunal do Santo Ofício no século XVIII

Regina Horta Duarte, Editora-chefe de Varia Historia, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil

Maria Leônia Chaves de Resende e Rafael José de Sousa

Maria Leônia Chaves de Resende, professora da Universidade Federal de São João del Rei, dedica-se ao estudo do mundo atlântico ibero-americano (Portugal e Brasil/América colonial), com ênfase em história social e cultural. Pesquisa especialmente em história indígena e assuntos correlacionados, como viagens e viajantes, expedições e bandeirantismo, catequese e conversão, inquisição, conquista e colonização bem como discussões em torno de religiosidade, mestiçagem, identidade e etnicidade.

Rafael José de Sousa é mestre pela Universidade Federal de São João del Rei e tem experiência na área de história da Inquisição no Brasil, com ênfase em História Cultural. Juntos também publicaram o livro “Em nome do Santo Ofício: cartografia da Inquisição nas Minas Gerais” (2015).

“Por temer o Santo Ofício: as denúncias de Minas Gerais no Tribunal da Inquisição (século XVIII)”, publicado em Varia Historia, n. 58, janeiro/abril de 2016, resulta de uma pesquisa primorosa empreendida pelos historiadores Maria Leônia Chaves de Resende e Rafael José de Sousa, ambos da Universidade Federal de São João del Rei. O artigo foi publicado em versão bilíngue português/inglês, para incrementar sua divulgação. A tradução foi elegantemente realizada por Sabrina Gledhill, PhD (CEAO/UFBA), tradutora inglesa especialista em temas brasileiros.

O estudo apresenta resultados de pesquisas na Torre do Tombo, em Lisboa, identificando dados quantitativos sobre os delitos e denúncias ao Tribunal da Inquisição, em Minas Gerais. A grande expectativa dos autores é estimular novas investigações, assim como ampliar o escopo de suas reflexões para o cenário mais amplo da América Portuguesa no século XVIII. Em entrevista concedida à Regina Horta Duarte, a professora Maria Leônia discute aspectos da história da religiosidade e as possíveis relações entre a ação da Inquisição em Minas Gerais e no restante da América Portuguesa.

1. Como a senhora situa esse artigo no “estado da arte” dos estudos sobre história da religiosidade e, mais especificamente, na história da ação do Santo Ofício em Minas Gerais?

O artigo “Por temer o Santo Ofício: As denúncias de Minas Gerais no Tribunal da Inquisição (século XVIII)” apresenta pela primeira vez um balanço de todas as denúncias procedentes de Minas Gerais durante o período da ação do Santo Ofício, entre 1692 até 1821, levantadas nos fundos documentais conhecidos como “Cadernos do Promotor” (CP) e “Documentação Dispersa” (DD), hoje depositados no Arquivo Nacional Torre do Tombo (ANTT), em Lisboa.

São um total de 989 denúncias, sendo 384 do CP e 605 da DD. Fizemos um mapeamento da natureza dos delitos de acordo com os títulos do Regimento Inquisitorial, identificamos os locais onde ocorreram e também analisamos a incidência dos delitos ao longo da linha do tempo no século XVIII. Assim ficamos sabendo do tipo de acusações que iam desde as práticas judaísmo, feitiçaria, às blasfêmias e proposições heréticas, bigamia, solicitação, sodomia, entre outros, revelando que blasfemos, heréticos (271) e feiticeiros (294) ocuparam lugar de destaque entre os implicados – africanos, indígenas, europeus e mestiços. Mostramos, ainda, que havia uma concentração na comarca de Vila Rica (396), seguidas do Rio das Velhas (270), Rio das Mortes (155) e Serro Frio (82) e que os picos de denúncias marcadamente entre 1751-60 (113) e 1791 (241) evidenciam a dinâmica e as extravagâncias da atuação de uma rede de agentes inquisitoriais. Dialogando constantemente com os estudos, o artigo convida a reflexões e estimula a novas pesquisas, diante do panorama apresentado sobre a ação do Santo Ofício nas Minas Gerais no tempo do ouro.

2. Os estudos sobre a Inquisição no Brasil ainda estão em curso, segundo sua análise, e os resultados ainda estão incompletos. Com base no que se sabe até agora, a senhora tem alguma hipótese sobre o que Minas Gerais pode ter de comum e/ ou de específico em relação ao resto do Brasil e aos outros domínios portugueses?

Apesar do avanço das pesquisas, em especial nos programas de pós-graduação, não temos ainda um panorama geral da ação do Tribunal do Santo Ofício no Brasil. Pensamos que esse artigo mostra o quanto é importante ampliar o levantamento para todo o Brasil, o que esclarecerá, a partir dessa “cartografia”, as nuanças regionais, a tipologia dos delitos e os implicados pela atuação do Tribunal.

Para dá um único exemplo, apesar da prática do Santo Ofício ser bem conhecida pelo seu foco na perseguição aos cristãos-novos, nos territórios ultramarinos, estendeu sua atuação para outros delitos e outros atores, como os africanos, índios e seus descendentes, como resultado do processo de adaptação da própria instituição à realidade “do caldeirão cultural” da colônia.

3. Como esse artigo se relaciona com as pesquisas mais amplas que originaram o livro “Em nome do Santo Ofício: cartografias da Inquisição nas Minas Gerais”, publicado em 2015, também em coautoria com Rafael José de Souza? O que os leitores do artigo publicado em nossa revista Varia Historia encontrarão de original em relação ao livro?

O artigo derivou de uma vastíssima pesquisa que resultou também na elaboração de um livro, com um inventário nominal de todos os denunciados e processados pelo Santo Ofício, recentemente publicado pela Fino Traço Editora. O livro intitulado “Em nome do Santo Ofício: cartografia da Inquisição em Minas Gerais” divulgou pela primeira vez os nomes, os lugares, os delitos e os respectivos processos durante todo o século XVIII e princípios do século XIX. Trata-se de um instrumento de pesquisa constando o nome completo do delatado, acompanhado de um descritor detalhado com as informações do denunciador e do denunciado (como condição, procedência, filiação, moradia, estado civil, ocupação), motivo (breve detalhamento do delito), local de ocorrência, ano da denúncia e outras observações, trazendo à luz casos instigantes do universo multicultural das Minas Gerais. Indicamos também a cota exata para a pesquisa, na internet, dos documentos originais que estão digitalizados e disponíveis na página do ANTT.

O propósito é que o livro seja um guia de consulta para os pesquisadores, mas também queríamos democratizar o acesso para qualquer consulente interessado na história das práticas religiosas e culturais de suas próprias famílias ou nos relatos vívidos das gentes de Minas Gerais nos tempos do ouro.

Contato

Maria Leônia Chaves – E-mail: leoniachaves@gmail.com

Rafael José de Sousa – E-mail: rafaeljose-mg@hotmail.com

Para ler o artigo, acesse

RESENDE, M. L. C., and SOUSA, R. J. “For Fear of the Holy Office”: Accusations from Minas Gerais at the Inquisition Court (18th century). Varia hist. [online]. 2016, vol.32, n.58, pp. 203-224. [viewed 23^th February 2016]. ISSN 1982-4343. DOI: 10.1590/0104-87752016000100009. Available from: http://ref.scielo.org/snc4cp

Link externo

Varia Historia – VH – www.scielo.br/vh

Sobre Regina Horta Duarte

Regina Horta Duarte  é professora Titular de História da Universidade Federal de Minas Gerais, e pesquisadora nível 1 A do CNPq.  Foi editora chefe da Revista Brasileira de História (2006-2007).  Em 2008, ocupou vaga de Professora Residente no Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares da UFMG. Participou da fundação da Sociedade Latino Americana Y Caribeña de Historia Ambiental (SOLCHA), e foi eleita para a primeira Junta Diretiva. Permaneceu na Junta Diretiva dessa entidade como editora-chefe da revista Historia Ambiental Latinoamericana Y Caribeña (HALAC), publicação científica inaugurada em 2011 até setembro de 2014. Em abril de 2013, atuou como Visiting Reseach Professor na University of Texas at Austin. É Editora Chefe da revista Varia Historia desde janeiro de 2015. Publicou os livros  “A Imagem Rebelde”(1991), Noites Circentes (1995), História e Natureza (2005), Biologia Militante (2010), e tem no prelo o livro Activist Biology, que será publicado este ano nos EUA. Publicou em periódicos de importância como Latin American Research Review, Journal of Latin American Research, Environmental and History, ISIS, Luso-Brazilian Review, Global Environmental, entre outros.