O papel da política doméstica e externa do Brasil na governança climática

Thauan Santos, Professor Adjunto, Escola de Guerra Naval (EGN), Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Luan Santos, Professor Adjunto, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

As mudanças climáticas e a governança internacional do clima são temáticas de extrema importância dentro do campo de estudos das Relações Internacionais. O artigo “Putting in Check the Brazilian Moves in the Climate Chessboard” publicado na Contexto Internacional: Journal of Global Connections (vol. 43, no. 1), analisa o papel desempenhado pelo Brasil para a gestão nacional, regional e internacional do clima. Utilizando-se de metáforas que fazem alusão ao jogo de xadrez, o artigo conclui que, em diferentes níveis, o Brasil assume distintos papeis para a gestão climática. A partir da análise de casos específicos, constata-se que o Brasil se movimenta no tabuleiro das questões climáticas ora como peão (nacionalmente), ora como rainha (internacionalmente) e ora como rei (regionalmente). Nesta entrevista, os autores Thauan Santos e Luan Santos exploram criticamente a atuação multinível e mudança de papeis do governo brasileiro acerca das questões climáticas, e analisam com preocupação a redução do protagonismo do Brasil dentro da agenda internacional do clima.

1. Na visão de vocês, qual é a principal contribuição desse artigo para a literatura que aborda as questões climáticas?

Acreditamos que a maior contribuição deste artigo é a reflexão acerca do papel que a agenda climática vem tomando nos últimos anos no Brasil. Infelizmente, pôde-se observar o esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA), queimadas e desmatamento na Amazônia e no Cerrado – que ocuparam as capas dos mais renomados jornais internacionais – aprovação de uma série de agrotóxicos, dentre outros eventos. Em 1992, recebíamos no Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (ECO92). Em 2012, fomos sede da Rio+20. Atualmente, somos cobrados pelas lideranças globais por posicionamento sobre a agenda climática, conforme pôde se verificar na Cúpula do Clima, promovida pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

2. Dentro do artigo, vocês utilizam a metáfora do jogo de xadrez para analisar o papel do Brasil na governança climática. Quais foram as vantagens dessa abordagem e como ela serviu para sistematizar o argumento central do texto?

A metáfora com jogos de tabuleiro, em si, não é inédita. De fato, há diferentes estudos sobre política internacional e política externa que faz uso dessas metáforas. No entanto, a grande contribuição deste artigo é evidenciar um movimento errático e desarticulado que existe por parte do governo brasileiro em diferentes níveis de análise. Dessa forma, ao analisar alguns casos, concluímos que o Brasil se movimenta no tabuleiro internacional de clima, ora como peão (nacionalmente), ora como rainha (internacionalmente) e ora como rei (regionalmente). De maneira objetiva, o engajamento, a liderança e a vontade política mudam conforme a situação e a conveniência.

Imagem: Hassan Pasha.

3. Quais foram as principais inconsistências que vocês encontraram ao analisar a atuação brasileira nos níveis nacional, regional e internacional?

Não bastasse a identificação desse movimento inconsistente, o artigo revela, ainda, uma mudança da postura no nível nacional. Desde 2016, sobretudo, tem havia uma mudança significativa da política doméstica e externa brasileira perante a agenda ambiental e climática. O Brasil, que era um player importante nesse debate, deixa de priorizar a agenda, questionando-a e relativizando-a. O fato de ter se recusado a sediar a conferência do clima (COP 25), em 2019, e de buscar reduzir o protagonismo do Ministério do Meio Ambiente (MMA) ao vinculá-lo ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por exemplo, evidencia esse movimento recente. Mais recentemente, em abril de 2021, inclusive, o engajamento nacional na Cúpula do Clima foi visto com muito ceticismo e descrença, dadas as promessas apresentadas. A situação do atual ministro do MMA é mais uma evidência do quão a agenda ambiental e climática tem aparecido mais por escândalos e inações do que por bons resultados.

4. Como o artigo de vocês abre possibilidades para o desenvolvimento de agendas de pesquisas futuras?

Uma das principais preocupações que o artigo evidencia é a perda do protagonismo do governo brasileiro no endereçamento da agenda climática nacional. Certamente, esta situação é preocupante, particularmente ao considerarmos agendas globais as quais o Brasil está submetido, dentre elas o Acordo e Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Nesse sentido, o alarme indicado no artigo é um convite às pesquisas relacionadas a esta agenda no Brasil, de modo que possamos retomar o papel de liderança, regional e internacionalmente.

Para ler o artigo, acesse

ANTOS, T. and SANTOS, L. Putting in Check the Brazilian Moves in the Climate Chessboard. Contexto Internacional [online]. 2021, vol. 43, no. 1, ISSN: 1982-0240 [viewed 04 May 2021]. https://doi.org/10.1590/s0102-8529.2019430100005. Available from: https://www.scielo.br/pdf/cint/v43n1/0102-8529-cint-202143010005.pdf

Links externos

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Sobre os autores

Thauan Santos, Professor do Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos da Escola de Guerra Naval (PPGEM/EGN), doutor em Planejamento Energético (PPE/COPPE/UFRJ) e coordenador do Grupo Economia do Mar (GEM). Tem como principais linhas de pesquisa os seguintes temas: economia do mar, governança do oceano, desenvolvimento sustentável, energia e integração regional. E-mail: thauan@marinha.mil.br. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9144501805319886

Luan Santos, Professor do Programa de Engenharia de Produção (PEP/COPPE/UFRJ) e de Engenharia (UFRJ-Macaé), pós-doutor em Economia da Mudança do Clima e do Meio Ambiente (Ökonomik des Klima- und Umweltwandels) pela Karl-Franzens-Universität Graz, Áustria. Tem como principais linhas de pesquisa os seguintes temas: finanças e investimento sustentáveis, precificação de carbono, planejamento energético e ambiental, e mudanças climáticas. E-mail: luan.santos@pep.ufrj.br. Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4469351Z6