Ação pública brasileira em destaque na Revista de Administração Pública – RAP

Por Equipe Editorial, Revista de Administração Pública – RAP, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Os artigos apresentados na primeira edição de 2015, contam com a contribuição de acadêmicos e pesquisadores que buscam unir assuntos diversificados e atualizados ao interesse público. A Revista de Administração Pública – RAP demanda sempre oferecer aos leitores um conjunto de temas que estimulem a leitura, e a pauta de cada número é organizada com esta finalidade.

Inicialmente, podemos citar a contribuição da pesquisa que analisa os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros, no período de 1999 a 2011, apresentado pelos autores Diego Araujo Reis e José Ricardo Santana no artigo “Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros”. Neste estudo investiga-se o impacto dos royalties sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros com evidências consistentes de que os municípios mais dependentes dos royalties elevaram os investimentos com o aumento dos royalties, ao tempo em que na crise financeira do subprime os investimentos foram retraídos. ‏

Outro tema abordado são os “Sistemas de informação em políticas sociais descentralizadas: uma análise sobre a coordenação federativa e práticas de gestão” que avaliam os arranjos de informação criados pelo governo federal brasileiro e são utilizados para coordenar as políticas sociais descentralizadas em três áreas — saúde, educação e assistência social, de autoria de Lya Cynthia Porto de Oliveira, Sarah Martins Faleiros e Eduardo Henrique Diniz.

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) é evidenciado no artigo “Novas bases para as políticas públicas de segurança no Brasil a partir das práticas do governo federal no período 2003-2011” onde os autores Lígia Mori Madeira, Alexandre Ben Rodrigues, por meio da pesquisa realizada, buscam explicitar as trajetórias da implementação de um novo paradigma no que tange à segurança pública.

O Colegiado de Desenvolvimento Territorial (Codeter) da Serra Catarinense foi objeto de estudo dos autores Alexandre Coimbra Ribeiro, Carolina Andion e Fábio Burigo que investigaram com base no conceito de coprodução e suas variáveis a formação de um novo tipo de ação pública envolvendo atores sociais na co-criação de soluções para os problemas públicos do território.

Outros temas abordados neste número versam a respeito das temáticas do setor portuário, orçamento público, desenvolvimento sustentável, legislação ambiental dentre outros.

De periodicidade bimestral, o periódico, que é uma publicação da FGV/EBAPE, teve a sua primeira edição no ano de 1967 e disponibiliza online e com acesso aberto todas as edições para consulta pelos leitores. Para assinatura ou renovação do periódico (versão impressa), o leitor deve contatar assine@fgv.br.

Aos acadêmicos e leitores interessados em submeter seus manuscritos, devem consultar as normas de submissão do periódico. O envio deve ser feito pelo sistema de submissão e avaliação – SciELO.

O Editor-Chefe do periódico é o professor Peter K. Spink, do Centro de Administração Pública e Governo – EAESP/FGV e conta com a colaboração dos editores adjuntos Fernando G. Tenório, da EBAPE/FGV e Marco Antonio C. Teixeira, da EAESP/FGV.

Para ler os artigos, acesse:

MADEIRA, L.M., and RODRIGUES, A.B. Novas bases para as políticas públicas de segurança no Brasil a partir das práticas do governo federal no período 2003-2011. Rev. Adm. Pública [online]. 2015, vol. 49, n° 1, pp. 3-22. [viewed March 6th 2015]. ISSN 0034-7612. DOI: 10.1590/0034-76121702. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122015000100003&lng=pt&nrm=iso

OLIVEIRA, L.C.P., FALEIROS, S.M., and DINIZ, E.H. Sistemas de informação em políticas sociais descentralizadas: uma análise sobre a coordenação federativa e práticas de gestão. Rev. Adm. Pública [online]. 2015, vol. 49, n° 1, pp. 23-46. [viewed March 6th 2015]. ISSN 0034-7612. DOI: 10.1590/0034-76121675. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122015000100023&lng=pt&nrm=iso

BRITTO, P.A.P., et al. Promoção da concorrência no setor portuário: uma análise a partir dos modelos mundiais e aplicação ao caso brasileiro. Rev. Adm. Pública [online]. 2015, vol. 49, n° 1, pp. 47-72. [viewed March 6th 2015]. ISSN 0034-7612. DOI: 10.1590/0034-76121690. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122015000100047&lng=pt&nrm=iso

ABREU, C.R., and CAMARA, L.M. O orçamento público como instrumento de ação governamental: uma análise de suas redefinições no contexto da formulação de políticas públicas de infraestrutura. Rev. Adm. Pública [online]. 2015, vol. 49, n° 1, pp. 73-90. [viewed March 6th 2015]. ISSN 0034-7612. DOI: 10.1590/0034-76121776. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122015000100073&lng=pt&nrm=iso

REIS, D.A., and SANTANA, J.R. Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros. Rev. Adm. Pública [online]. 2015, vol. 49, n° 1, pp. 91-118. [viewed March 6th 2015]. ISSN 0034-7612. DOI: 10.1590/0034-76121815. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122015000100091&lng=pt&nrm=iso

RIBEIRO, A.C., ANDION, C., and BURIGO, F. Ação coletiva e coprodução para o desenvolvimento rural: um estudo de caso do Colegiado de Desenvolvimento Territorial da Serra Catarinense. Rev. Adm. Pública [online]. 2015, vol. 49, n° 1, pp. 119-140. [viewed March 6th 2015]. ISSN 0034-7612. DOI: 10.1590/0034-76121685. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122015000100119&lng=pt&nrm=iso

BAPTISTA, V.F. As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro: onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis?. Rev. Adm. Pública [online]. 2015, vol. 49, n° 1, pp. 141-164. [viewed March 6th 2015]. ISSN 0034-7612. DOI: 10.1590/0034-76121603. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122015000100141&lng=pt&nrm=iso

MOURA, A.S. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Socioambiental: incentivos institucionais e legislação ambiental no Brasil. Rev. Adm. Pública [online]. 2015, vol. 49, n° 1, pp. 165-188. [viewed March 6th 2015]. ISSN 0034-7612. DOI: 10.1590/0034-76121677. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122015000100165&lng=pt&nrm=iso

OLIVEIRA, B.C.S.C.M., and SANTOS, L.M.L. Compras públicas como política para o desenvolvimento sustentável. Rev. Adm. Pública [online]. 2015, vol. 49, n° 1, pp. 189-206. [viewed March 6th 2015]. ISSN 0034-7612. DOI: 10.1590/0034-76121833. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122015000100189&lng=pt&nrm=iso

SENA, A.S., and GUARNIERI, P. Enterprise Resource Planning governamental: a percepção dos servidores atuantes no Projeto Ciclo do Ministério da Justiça quanto à implementação. Rev. Adm. Pública [online]. 2015, vol. 49, n° 1, pp. 207-230. [viewed March 6th 2015]. ISSN 0034-7612. DOI: 10.1590/0034-76121408. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122015000100207&lng=pt&nrm=iso

REIS, A.F., DACORSO, A.L.R., and TENORIO, F.A.G. Influência do uso de tecnologias de informação e comunicação na prestação de contas públicas municipais – um estudo de caso no Tribunal de Contas dos Municípios do estado da Bahia. Rev. Adm. Pública [online]. 2015, vol. 49, n° 1, pp. 231-251. [viewed March 6th 2015]. ISSN 0034-7612. DOI: 10.1590/0034-76121664. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122015000100231&lng=pt&nrm=iso

Links externos:

Revista de Administração Pública – http://www.scielo.br/rap/

Instruções aos autores – http://www.scielo.br/revistas/rap/pinstruc.htm/

Submissão e avalição – http://submission.scielo.br/index.php/rap/user/

FGV/EBAPE – http://ebape.fgv.br/

Peter Kevin Spink, editor – http://gvpesquisa.fgv.br/professor/peter-kevin-spink/

Fernando G. Tenório, editor ajunto – http://ebape.fgv.br/node/46/

Marco Antonio C. Teixeira – editor ajunto – http://eaesp.fgvsp.br/docentes/marco.teixeira/