O ensino médio paulista: expansão sem políticas públicas?

Ana Paula Corti, professora no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), São Paulo, SP, Brasil

Nos anos 1990 as políticas educacionais elegeram como prioridade o ensino fundamental mas, a despeito disso, esta década registrou enorme pressão popular pelo acesso ao ensino médio. A pesquisa de doutorado intitulada “À deriva: a expansão do Ensino Médio no estado de São Paulo (1991-2003)” investigou a dinâmica do processo de expansão do ensino médio paulista, orientada pelas seguintes questões: Como se deu a expansão do ensino médio no estado de São Paulo, num contexto adverso em termos das políticas educacionais? Como o ensino médio aparece nas políticas públicas estaduais do período? Quais as medidas tomadas para absorver a expansão?

O ritmo de crescimento do ensino médio em São Paulo foi mais forte na primeira metade da década de 1990: entre 1991 e 1995 o crescimento foi de 50,4%, e de 1996 a 2000 foi de 24,3%. No agregado do país a expansão das matrículas foi distribuída mais equilibradamente, de modo que no quinquênio de 1991 a 1995 elas cresceram 42,5% e entre 1996 e 2000, o aumento foi de 42,7%.

Das quatro redes que ofertam matrículas no ensino médio (municipal, estadual, federal e privada) três tiveram decréscimo na sua participação percentual, restando a rede estadual como a que mais absorveu a nova demanda por escolarização. Mas, de que modo? Diferentemente de outros períodos históricos, a tônica não foi a construção de novas escolas, mas sim o aproveitamento exaustivo dos espaços existentes, gerando superlotação de salas de aula, aumento dos turnos escolares com diminuição da jornada diária e, sobretudo, abertura de turmas de ensino médio no período noturno.  Em 1995, de cada dez alunos matriculados no ensino médio paulista, seis estudavam à noite, sendo que os cursos noturnos abrigavam mais de 1 milhão de estudantes, patamar que se manteve até 2001 em números absolutos e que, mesmo declinando, ainda permaneceu significativo até o último ano do ciclo expansionista (2003), com mais de 900 mil matrículas.

A concentração da expansão paulista na primeira metade da década de 1990 relacionou-se com o aumento acentuado no número de concluintes do ensino fundamental que cresceu 72%, fruto de uma correção de fluxo que vinha sendo sentida desde os anos 1980. A questão demográfica teve grande importância, pois neste mesmo período vivemos o ápice da chamada onda jovem. A partir de 1996 as matrículas continuaram a crescer, porém em ritmo bem menor. Isso indica que as políticas de correção de fluxo paulistas dos anos 1990 tiveram papel secundário na expansão do ensino médio.

A partir de 1995 o perfil do ensino médio paulista começou a ser modificado, com o aumento da oferta pública no período diurno e aumento nas taxas líquidas de escolarização. Isso foi mudando a cara do ensino médio, que foi se tornando cada vez mais uma escola de adolescentes. Duas ações de governo foram especialmente importantes para imprimir este novo rumo: 1) a reorganização da rede física e 2) ampliação da oferta de EJA Ensino Médio. A reorganização da rede física abriu mais espaços nas escolas para a instalação de turmas diurnas, e a ampliação da oferta de EJA possibilitou deslocar o aluno mais velho, trabalhador, do ensino médio regular, resultando em diminuição da distorção idade-série deste último, e colaborando para o rejuvenescimento da EJA que passou a receber muitos alunos jovens e jovens-adultos.

A análise da atual “crise no ensino médio” não pode prescindir de um olhar histórico que busque apreender os encadeamentos que nos fizeram chegar até aqui e que, na ausência de uma correção de rumos, provavelmente nos manterão “à deriva”.

Para ler o artigo, acesse

CORTI, A. P. Ensino Médio em São Paulo: a expansão das matrículas nos anos 1990. Educ. Real. [online]. 2016, vol.41, n.1, pp.41-68. [viewed 30^th March 2016]. ISSN 2175-6236. DOI: 10.1590/2175-623655996. Available from: http://ref.scielo.org/tbj4p3

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