Ética em cada página

Dora Porto, Editora científica, Revista Bioética, Brasília, DF, Brasil

No mês de agosto de 2016 a Lei Maria da Penha completou 10 anos e tendo em vista os recentes casos de violência contra as mulheres ocorridos em todo Brasil, a Revista Bioética traz dois trabalhos de pesquisa que discutem a temática, apresentando tanto revisão de literatura sobre o atendimento às vítimas de violência sexual quanto estudo sobre as práticas educativas sobre violência contra as mulheres, voltadas a conscientizar estudantes universitários sobre a discriminação de gênero.

O segundo número de 2016 também aborda temáticas relacionadas à ética na pesquisa e na clínica, questões associadas à morte encefálica, eutanásia, suicídio assistido, transplantes, registro civil na reprodução assistida, anencefalia, cuidado de idosos em instituições de longa permanência, importância da espiritualidade no tratamento de doenças crônica dentre outros assuntos que têm se revelado persistentes na pauta da saúde.

No que diz respeito aos parâmetros de pesquisa, o fascículo inicia com revisão da legislação sobre o uso de animais em ensaios clínicos, aspecto que ganha importância à medida que o uso de animais nos estudos é confrontado com o especismo e as propostas para reconhecimento dos direitos dos animais não humanos. A pesquisa clínica em seres humanos também é discutida em trabalho que destaca a relevância social, os princípios éticos e de justiça, a equidade no acesso à saúde e a distribuição de encargos e benefícios, como aspectos fundamentais da aplicação dos estudos. O tema é tratado ainda em artigo que apresenta as razões apontadas por sujeitos de pesquisa para recusar a participação em ensaios clínicos, com base em projeto aplicado no interior do país.

No que tange à bioética clínica é discutida a influência da ética das virtudes no processo de tomada de decisão médica, que, resgatando a perspectiva aristotélica considera a importância de reconhecer o paciente como ser social, inserido no contexto cotidiano e moldado pelas especificidades de sua cultura. Aborda a mesma vertente temática, artigo que procura identificar aspectos que angustiam os profissionais de saúde em relação aos processos de tomada de decisão, considerando, especialmente, os conflitos bioéticos de fim e de início da vida.

Revisão sistemática acerca da eutanásia e do suicídio assistido mostra como a discussão vem se intensificando em todo mundo, alimentada por diversos casos de solicitação judicial para realização do procedimento impetrada por crianças, jovens, adultos e idosos. Contribui nesta linha de reflexão artigo que apresenta e discute o sofrimento humano, considerando tanto parâmetros fisiológicos como a dor quanto existenciais, como o sofrimento.

As visões de mundo de estudantes de medicina e enfermagem acerca dos aspectos éticos dos transplantes e doação de órgãos são discutidas em dois artigos, que reafirmam a importância de aprofundar o conhecimento dos futuros profissionais sobre estas temáticas bem como de sensibilizar a população para a necessidade da doação. A dimensão educacional é apresentada em trabalho que discute a bioética como ferramenta educativa para promover os aspectos cognitivo e afetivo do comportamento moral, visando desenvolver habilidades de compreensão e escuta bem como aprimorar os juízos morais para estimular a resolução de conflitos.

A repercussão da bioética nas distintas áreas da saúde também está contemplada no fascículo por dois artigos que analisam a inclusão de princípios e conceitos bioéticos no novo Código de Ética da Fisioterapia e discutem a percepção, conhecimento e interesse dos fisioterapeutas sobre a ética na profissão. Cabe ressaltar ainda, que ao final do número é apresentada a Resolução 510/16 do Conselho Nacional de Saúde, que regulamenta a pesquisa em Ciências Humanas e Sociais (CHS), reconhecendo a especificidade das técnicas de trabalho de campo e do levantamento de dados dessas áreas.

Para ler os artigos, acesse

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Revista Bioética – BIOET: www.scielo.br/bioet