Por uma sociedade sem manicômios

Paulo Guanaes, Jornalista, Editor executivo de Trabalho, Educação e Saúde, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Na segunda edição de 2019 de Trabalho, Educação e Saúde, periódico científico editado pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fiocruz, destaca-se o editorial sobre “Reforma psiquiátrica: estratégias para resistir ao desmonte”, no qual Pedro Gabriel Delgado, do Instituto de Psiquiatria da UFRJ, faz uma síntese histórica do processo de construção da Reforma Psiquiátrica brasileira, iniciada nos anos 1980 e objeto de avanços significativos na Constituição de 1988. No entanto, de acordo com Delgado, esse processo de construção está sob ameaça, pois foi interrompido desde 2016 pelos governos anterior e atual, com medidas que vão contra o arcabouço do sistema universal de saúde e o antigo lema da saúde mental – “uma sociedade sem manicômios” (BRASIL, 2019).

Dentre os 13 artigos e dois ensaios que compõem este número, destaca-se: o primeiro ensaio, “Cuidado clínico e sobremedicalização na atenção primária à saúde”, em que o autor Charles Dalcanale Tesser analisa a sobremedicalização (CONRAD, 2007), desnecessária e indesejável, gerada no cuidado médico aos adoecidos na atenção primária à saúde, e como evitá-la; e o segundo ensaio, “Educação e saúde na escola e a contrarreforma do ensino médio: resistir para não retroceder”, de  Daniel Nunes Miranda, Claudia March e Lilian Koifman, no qual o trio de pesquisadores do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal Fluminense examina o impacto das mudanças em curso na formação dos jovens, em particular na abordagem da saúde na escola, causado pela aprovação da Lei n. 13.415/17 (BRASIL, 2017).

Dentre os artigos, ressalta-se “Modificações nos indicadores sociais da região nordeste após a implementação da atenção primária”, de autoria de Fátima Cristina Dias de Carvalho e outros, que descreve a implementação da Atenção Primária à Saúde no Nordeste brasileiro e sua correlação com os indicadores sociais. Trata-se de estudo ecológico com dados do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, tendo como variável de estudo o número de Agentes Comunitário de Saúde, Equipes de Saúde da Família e Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Merecem ainda menção os artigos intitulados “Funcionamentos de instituições em cenas de uso de crack: um estudo etnográfico”, de Erick de Araujo, e “Representações sociais de trabalhadores da atenção básica à saúde sobre pessoas LGBT”. No primeiro, cuja pesquisa foi realizada na cidade do Rio de Janeiro, de 2013 a 2015, Araujo analisou os funcionamentos das instituições em relação às cenas de uso de crack e as pessoas que as frequentam, com o objetivo de torná-los inteligíveis. No segundo, Ana Luísa Remor da Silva, Mirelle Finkle e Rodrigo Otávio Moretti-Pires desenvolveram uma pesquisa bioética cujo objetivo foi compreender as representações sociais dos trabalhadores da Atenção Básica à Saúde sobre pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, partindo da premissa de que elas podem atuar como barreiras de acesso às ações e serviços básicos de saúde (PEREIRA, 2013).

Ainda nesta edição, leia também manuscritos sobre processos de formação de profissionais da saúde, educação permanente e saúde mental.

Referências

BRASIL. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1^o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 17 fev. 2017. Primeira parte, seção I, p. 1. Available from: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=17/02/2017

BRASIL. Ministério da Saúde. Nota Técnica 11/2019. Esclarecimentos sobre as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental e nas Diretrizes na Política Nacional sobre Drogas. Coordenação Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Fevereiro, 2019. Available from: http://pbpd.org.br/wp-content/uploads/2019/02/0656ad6e.pdf

CONRAD, P. The medicalization of society: on the transformation of human coditions into treatable disorders. Baltimore: The Johns Hopkins University Press, 2007.

PEREIRA, C. R. et al. O papel de representações sociais sobre a natureza da homossexualidade na oposição ao casamento civil e à adoção por famílias homoafetivas. Psic.: Teor. e Pesq., v. 29, n. 1, p. 79-89, 2013. ISSN: 0102-3772 [viewed 5 June 2019].  DOI: 10.1590/S0102-37722013000100010. Available from: http://ref.scielo.org/7j9q8d

Para ler os artigos, acesse

Trab. educ. saúde vol.17 no.2 Rio de Janeiro  2019

Link externo

Trabalho, Educação e Saúde – TES: www.scielo.br/tes