Potencialidades do projeto de sociedade dos direitos humanos e da natureza

Mariza Rios, Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Sustentabilidade da Escola Superior Dom Helder Câmara, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil.

O texto Potencialidades do projeto de sociedade dos direitos humanos e da natureza, escrito pela professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Sustentabilidade da Escola Superior Dom Helder Câmara, em 2023, é fruto de estudos realizados nos grupos de Pesquisa Direitos da Natureza e Direitos Humanos. O artigo surge em um momento em que questões ambientais e direitos humanos estão no centro das preocupações globais. 

O aumento das mudanças climáticas, a degradação do meio ambiente e a crescente desigualdade social destacaram a necessidade de um entendimento mais profundo das interações complexas entre o homem e a natureza. O objetivo da pesquisa foi direcionar o foco para o debate conceitual e estruturante no campo da epistemologia ambiental e da legislação acerca do diálogo entre os direitos humanos e ambientais.

O estudo destaca como a proteção dos direitos humanos e a preservação da natureza podem se fortalecer mutuamente. A degradação ambiental frequentemente afeta desproporcionalmente comunidades marginalizadas, enfatizando a importância de abordagens inclusivas e equitativas para a conservação. Argumenta-se que um projeto de sociedade verdadeiramente sustentável deve incorporar princípios de respeito aos direitos humanos e à natureza. Isso implica em uma abordagem holística que visa equilibrar o progresso econômico com a proteção ambiental e a justiça social. 

Imagem: Freepik.

Além disso, o texto explora as implicações legais da interseção entre direitos humanos e ambientais, incluindo a legislação na Constituição Federal, que visa proteger ambas as esferas, como no Equador e no Chile.

Por fim, a união dos seres humanos com a Natureza tange o mesmo aspecto e fala-se da mesma luta, que é o reconhecimento do sujeito de direitos intrínsecos a ambos os sujeitos, a humanidade e a Natureza: os seres humanos são, mas a natureza ainda não é. Logo debate-se sobre um tema novo e seus desafios. Trata-se do desafio da construção do diálogo entre os direitos humanos e a Natureza, o desafio epistemológico de reconhecimento da dignidade da natureza como um sujeito de direito intrínseco. 

Assim, deve-se pensar que a racionalidade ambiental tem como meta propor um novo saber ambiental, com o intuito de reaprender de forma diferente sobre as leis ambientais. Por fim, há o desafio prático da normatização dos instrumentos políticos nacionais, principalmente na Constituição Federal, e de traduzir essa construção teórica em políticas públicas concretas. Essas, inclusive, são as projeções futuras da pesquisa, que propõe mudanças práticas e de alta relevância para a sociedade brasileira.

Referências

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Para ler o artigo, acesse

PINTO, J.B.M, BOTIJA, F.G. and RIOS, M. POTENCIALIDADES DO PROJETO DE SOCIEDADE DOS DIREITOS HUMANOS E DA NATUREZA. Veredas do Direito [online]. 2023, vol. 20, e202447 [viewed 17 November 2023]. https://doi.org/10.18623/rvd.v20.2447. Available from: https://www.scielo.br/j/vd/a/BzYGR4xDbMRDKYy7vcRVCgj/

Links externos

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