Considerações Filosóficas sobre a Autodefesa

Alexandre Meyer Luz, Professor do Departamento de Filosofia e do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSM), Florianópolis, SC, Brasil.

No ensaio Filosofia da Violência e aspectos filosóficos da autodefesa, publicado pelo periódico Trans/Form/Ação (vol. 48, 2025), são discutidos e problematizados alguns aspectos da autodefesa, que já foram abordados em outros textos do autor, como Luz (2023, 2025a, 2025b e 2025c). Em primeiro lugar, foi discutido a constituição de um direito à autodefesa, tomado como a regulação social das formas e dos limites das ações de autodefesa, um direito que caracterizamos como intrinsecamente regulado por leituras sociais sobre os agentes e suas ações. A seguir, dedicamos especial atenção às estratégias de autodefesa que envolvem confronto – e, assim, algum tipo de ação violenta.

O Código Penal brasileiro, por exemplo, tenta regular as ações violentas de autodefesa apelando para a tese do “uso moderado dos meios necessários”. Nós confrontamos tal tese, mostrando que ela não capta apropriadamente o que é relevante para aplicar e avaliar apropriadamente ações de autodefesa; alternativamente, propomos a ideia de “modulação” da violência. Modular a violência consiste em, por analogia ao canto, “dar o tom apropriado” para resolver o problema da ameaça do modo mais apropriado, considerando-se tudo que está em jogo; tal modulação tem as características de uma virtude, ou seja, possui graus, é resultado de treinamento motivado, respeita as características do agente e as especificidades de cada situação.

Imagem: innamykytas via Pixabay

Assim, alguém que modula a violência num cenário de autodefesa baseada em confronto físico é alguém que faz o necessário para proteger a si e que considera as características do seu próprio corpo, do corpo do agressor, do local onde a agressão ocorre, das leituras dos espectadores sobre a ação violenta de autodefesa e quaisquer outras características relevantes.

Considerar a virtude da modulação pode ajudar julgadores a dirigir sua atenção mais apropriadamente a tais características e, assim, dedicar um olhar mais rico e menos esquemático aos cenários de autodefesa.

Para ler o artigo, acesse:

LUZ, A.M. Filosofia da Violência e aspectos filosóficos da autodefesa. Trans/Form/Ação [online]. 2025, vol. 48, no. 6, e025195 [viewed 18 December 2025]. https://doi.org/10.1590/0101-3173.2025.v48.n6.e025195. Available from: https://www.scielo.br/j/trans/a/3ShQrWdLGwYBPkLYxVHHvgG/

Referências

LUZ, A. M. Are martial arts violent? Discussing the question using a philosophy of violence. In: MARTINS, C.M.P. and LUZ, A.M. Da Luta/On Fight. AFDLP – Associação de Filosofia do Desporto em Língua Portuguesa [online]. 2025b. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/105PImJfRUpgglGPRONxA5hzZU_1yrJIp/view.

LUZ, A.M., PERESSONI LUZ, B. and STRAPPAZON, A.L. Violência: microviolência e esquizoanálise. Filosofia Unisinos [online]. 2025c, vol. 26, no. 1, pp. 1–19 [viewed 18 December 2025]. https://doi.org/10.4013/fsu.2025.261.02. Available from: https://revistas.unisinos.br/index.php/filosofia/article/view/26868 

LUZ, A.M. Por uma filosofia da violência. Ethic@ [online]. 2024, vol. 23, no. 2, pp. 105-137 [viewed 18 December 2025]. https://doi.org/10.5007/1677-2954.2024.e93468. Available from: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ethic/article/view/93468

LUZ, A.M., SARAIVA, J.M. and BISPO, L.J.C. Da mera ignorância para a ignorância construída: Sobre a natureza da ignorância e sua relação com a violência. Revista Opinião Filosófica [online]. 2023, vol. 14, no. 2, pp. 1-26 [viewed 18 December 2025].  https://doi.org/10.36592/opiniaofilosofica.v14.1126 Available from: https://opiniaofilosofica.org/index.php/opiniaofilosofica/article/view/1126

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Sobre Alexandre Meyer Luz

Professor do Departamento de Filosofia e do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSM), Florianópolis, SC, Brasil. Membro da Rede Interdisciplinar de Estudos Sobre Violências (RIEV) e do GT Epistemologia Analítica da ANPOF.