Genykléa Silva de Oliveira, Doutora em Saúde Coletiva pela PPGSCOL/UFRN, Nutricionista da SESAP-RN e Professora do Unifacex, Natal, RN, Brasil.
Clelia de Oliveira Lyra, Professora doutora do Departamento de Nutrição da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal, RN, Brasil.
Angelo Giuseppe Roncalli da Costa Oliveira, Professor Doutor do Departamento de Odontologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal, RN, Brasil.
Maria Angela Fernandes Ferreira, Cirurgiã Dentista e Professora Doutora do Departamento de Odontologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal, RN, Brasil.
No mundo, a prevalência do déficit de crescimento entre crianças menores de cinco anos está diminuindo: passou de 165,8 milhões em 2012 para 148,9 milhões em 2018 (FAO et al., 2019). Embora represente uma queda de 10,1% no período de seis anos, não atingiu a redução que era esperada de 20%, ficando assim difícil alcançar um ritmo adequado de decréscimo, a fim de atingir a meta estipulada para 2030 que seria de diminuir pela metade o número de crianças com déficit de crescimento em comparação a 2012 (FAO et al., 2019).
Os resultados do estudo Redução do déficit de estatura e a compra de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar no Brasil reafirmam os efeitos dos indicadores socioeconômicos sobre a redução da prevalência do déficit de estatura em crianças menores de cinco anos atendidas nos serviços de atenção básica nos municípios brasileiros. Entretanto, é importante destacar a associação entre a compra de alimentos da agricultura familiar e o déficit de estatura em menores de cinco anos, pois a média do déficit de estatura em crianças menores de cinco anos atendidas na atenção básica foi menor nos municípios com utilização de 30% ou mais dos recursos do PNAE para a compra de alimentos da agricultura familiar.
Nesse cenário, o PNAE é um programa público que vem contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar, pois gerou um círculo propulsor do desenvolvimento local, como também melhorou a qualidade da alimentação oferecida aos estudantes, o que contribui para a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) em seus diferentes aspectos, desde o acesso aos alimentos in natura provenientes da produção local até uma transformação no aspecto da promoção à alimentação saudável e adequada nas escolas por meio da inserção de ações de educação alimentar e nutricional e do tema alimentação saudável nos projetos pedagógicos das escolas, como preconizado na legislação que dá suporte ao programa (OPAS, 2017; BRASIL, 2013).
Apesar de as evidências históricas comprovarem que o investimento em agricultura familiar, aliado a políticas públicas contribui para a SAN, no atual cenário das políticas públicas brasileiras vem ocorrendo queda de investimentos na agricultura familiar, que coincidiu com a redução do percentual de recursos utilizados para a compra de alimentos da agricultura familiar, entre 2015 e 2016, no PNAE observadas no presente estudo. Esse cenário pode ser consequência do decréscimo nos investimentos públicos neste setor, pois os recursos executados para as ações de promoção e fortalecimento da agricultura familiar no Brasil diminuíram de R$ 13,05 milhões, em 2014, para R$ 3,36 milhões, em 2017 (BRASIL, 2018), com impactos negativos para a SAN dada a magnitude do corte orçamentário. Logo, são importantes a ampliação e o incentivo às políticas de fortalecimento da agricultura familiar, a fim de alcançar impactos positivos para o desenvolvimento econômico e ambiental sustentáveis e colaborar para reduzir as desigualdades sociais tão proeminentes no Brasil.
Leia mais
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 26 de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Diário Oficial da União, 17 de junho 2013.
OPAS Organização Pan-Americana da Saúde. Sistemas alimentares e nutrição: a experiência brasileira para enfrentar todas as formas de má nutrição. Brasília, DF: Opas, 2017 [viewed 12 November 2019]. Available from: http://iris.paho.org/xmlui/handle/123456789/34289.
IPES-FOOD International Panel of Experts on Sustainable Food Systems. From uniformity to diversity:a paradigm shift from industrial agriculture to diversified agroecological systems. 2016 [viewed 7 December 2020]. Available from: http://www.ipes-food.org.
IPES-FOOD International Panel of Experts on Sustainable Food Systems. Unravelling the food–health nexus: addressing practices, political economy, and power relations to build healthier food system. 2017 [viewed 7 April 2020]. Available from: http://www.ipes-food.org/_img/%20upload/files/Health_FullReport(1).pdf.
OLIVEIRA, G.S., LYRA, C.O., OLIVEIRA, A.G.R.C. and FERREIRA, M.A.F. Redução do déficit de estatura e a compra de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar no Brasil [online]. SciELO em Perspectiva: Humanas, 2022 [viewed ]. Available from: https://humanas.blog.scielo.org/blog/2022/04/27/reducao-do-deficit-de-estatura-e-a-compra-de-alimentos-da-agricultura-familiar-para-alimentacao-escolar-no-brasil/
No mundo, a prevalência do déficit de crescimento entre crianças menores de cinco anos está diminuindo: passou de 165,8 milhões em 2012 para 148,9 milhões em 2018 (FAO et al., 2019). Embora represente uma queda de 10,1% no período de seis anos, não atingiu a redução que era esperada de 20%, ficando assim difícil alcançar um ritmo adequado de decréscimo, a fim de atingir a meta estipulada para 2030 que seria de diminuir pela metade o número de crianças com déficit de crescimento em comparação a 2012 (FAO et al., 2019).
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