Os desafios da política pública de alimentação e nutrição devido à vulnerabilidade do Pnae

Nataniele dos Santos Alencar, Doutoranda em Economia Rural, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, Ceará, Brasil. 

Filipe Augusto Xavier Lima, Professor do Programa de Pós-Graduação em Economia Rural, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, Ceará, Brasil.

Jair Andrade de Araujo, Professor do Programa de Pós-Graduação em Economia Rural, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, Ceará, Brasil.

O estudo Análise da trajetória dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar de 2014 a 2020 buscou analisar e comparar os anos de 2014 a 2020, dada a trajetória dos repasses financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O período de estudo escolhido justifica-se por ter sido no ano de 2014 que o Brasil saiu do Mapa da Fome, elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em contrapartida, a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) em 2019 contribuiu para a ampliação e agravamento das limitações provocadas pela pandemia em 2020. 

Os resultados da pesquisa foram obtidos por meio de estatísticas e da análise descritiva dos dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A pesquisa descritiva permite pensar as características de determinada população ou fenômeno, estabelecer relações entre variáveis e fatos (GIL, 1995). Possibilita recolher, analisar e interpretar dados numéricos, por meio de quadros, tabelas, gráficos, indicadores numéricos e descrição das informações (REIS, 1996; MEDRI, 2011). Na estatística descritiva das variáveis são apresentadas a média, o desvio padrão, o valor mínimo, o máximo e o coeficiente de variação.

Em média, foram as secretarias dos estados da Bahia e de Minas Gerais as que mais receberam repasses. Consequentemente, as regiões Nordeste e Sudeste destacam-se por receber, em médias, os maiores repasses em suas secretarias estaduais. Durante o período analisado, a etapa e a modalidade de Ensino mais beneficiada com os repasses para as secretarias estaduais foi a Educação de Jovens e Adultos. Quanto à medida do desvio padrão, a maior variabilidade dos dados ocorreu entre os estados. Já em relação ao coeficiente de variação, ela é a mais homogênea, enquanto os valores dos recursos do Pnae são a variável menos homogênea.

Imagem: Elaboração dos autores do trabalho a partir dos dados do FNDE (2021).

Figura 1. Recursos do Pnae repassados para os estados brasileiros de 2014 para 2020.

O ano de 2020 foi marcado pelo fechamento das escolas devido à pandemia da Covid-19 e registrou o menor número de municípios atendidos pelo programa, com apenas 25.759 municípios. Nesse ano, os municípios brasileiros não foram contemplados com recursos para o Ensino Médio em Tempo Integral, Programa Mais Educação do Ensino Fundamental, Programa Mais Educação do Ensino Médio, Programa Mais Educação Indígena e Programa Mais Educação Quilombola. A maioria dos recursos de 2020 foi direcionada para creches, pré-escola, Ensino Fundamental, atendimento educacional especializado e para Educação de Jovens e Adultos.

O estudo buscou contribuir com a literatura sobre o tema, apesar das limitações quanto à disponibilidade de dados. Nesse contexto, com a redução dos recursos financeiros repassados e dos programas de ensino contemplados, confirma-se a hipótese sobre as mudanças alimentares dos estudantes, o que pode afetar negativamente o desempenho escolar, já que a má alimentação/nutrição interfere na qualidade da aprendizagem dos indivíduos.

Referências

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): Histórico. Brasília, DF, 2017.

GIL, A.C. Como elaborar projetos de pesquisa. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1995. 

MEDRI, W. Análise exploratória de dados: Curso de Especialização “Lato Sensu” em Estatística. Londrina: UEL, 2011.

REIS, E. Estatística descritiva. Lisboa: Sílabo, 1996.

Para ler o artigo acesse

ALENCAR, N.S., LIMA, F.A.X and ARAUJO, J.A. Análise da trajetória dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar de 2014 a 2020.  Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação [online]. 2023, vol. 31, no. 121, e0233890 [viewed 23 November 2023]. https://doi.org/10.1590/S0104-40362023003103890. Available from: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/HR7vzdWNVF4bs56TNLSGXvq/  

Links externos

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação – SciELO: https://www.scielo.br/j/ensaio/

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