Certificação de produtos orgânicos: uma parceria internacional

Luciana Oliveira, Comunicação, Universidade de Taubaté (UNITAU), Taubaté, São Paulo, Brasil. E-mail: ambi-agua@gmail.com

Em sua quarta edição de 2018, a Revista Ambiente & Água apresenta o artigo “Sistema de garantia participativa, equivalência e controle de qualidade em um estudo comparativo sobre sistemas de certificação orgânica na Europa e no Brasil”. Para obter o resultado, alunos de três Universidades contribuíram com as pesquisas, Universidade de Bolonha (Itália), Universidade Estadual do Paraná e Universidade de Taubaté.

Para uma melhor qualidade de vida, as pessoas estão buscando cada vez mais alimentos saudáveis. Com esse novo modo de vida, cresce também o mercado para produtos orgânicos em todo o mundo. Sabe-se que os agricultores ainda possuem limitações de recursos dos sistemas de produção orgânica e na comercialização. Além disso, a necessidade do consumidor é frequentemente associada à qualidade do produto (CANAVARI; OLSON, 2007).

Com essas limitações, surge a necessidade de fornecer um serviço de certificação para garantir a qualidade orgânica dos produtos. Com a certificação, o agricultor consegue diferenciar seus produtos e obter o melhor lucro e garante ao consumidor que o produto orgânico não apresente riscos para saúde.

A certificação internacional de auditoria desempenha um papel fundamental na produção e no comércio orgânico. A base de sua operação é a inspeção periódica na propriedade rural por um órgão de conformidade orgânica (ODC). O acréscimo de um procedimento de auditoria tende a elevar o custo final do produto orgânico, uma vez que é administrado por uma organização privada que cobra dos operadores certificados por seus serviços.

Isso faz com que seja necessário buscar sistemas alternativos de certificação de sistemas de produção orgânica. Em relação aos sistemas alternativos de certificação orgânica no lugar do sistema de auditoria, vários sistemas formais de certificação foram desenvolvidos, tais como Sistemas de Controle Interno (ICS), destinados principalmente aos mercados de exportação, certificação governamental completa e Sistemas de Garantia Participativos.

No Brasil, a legislação permite que sistemas de produção orgânica tenham duas alternativas ao sistema de auditoria, vendas diretas ao consumidor, nas quais o produto certificado não precisa portar selo orgânico e PGS, realizado por um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC), certificado e supervisionado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Alimentação. O produto certificado por este sistema possui o selo orgânico nacional oficial (BRASIL, 2012).

O sistema de garantia de qualidade orgânica participativa (PGS) é visto na Europa como atraente porque reduz o custo final do produto e também promove a integração social das comunidades locais. Este procedimento poderia até ajudar a melhorar a legislação europeia para este setor. A equivalência entre os dois sistemas de certificação orgânica foi considerada economicamente benéfica para ambos países. No entanto, existem diferenças significativas que tornam potencialmente difíceis de estabelecer, como a falta de padronização das regulamentações entre os países membros e a falta de certificação orgânica para produtos agrícolas na Europa.

De um modo geral, percebe-se que a Europa está consciente da realidade brasileira em relação ao contexto de inclusão social que envolve sistemas de produção orgânica. Isso sugere que os produtos orgânicos brasileiros podem ser disseminados na Europa com mais ênfase por serem socialmente justos, economicamente viáveis e ambientalmente corretos (CAVALLET; CANAVARI; FORTES NETO, 2018).

Os autores afirmam que os Sistemas Participativos de Garantia (SPG) são avaliados positivamente para reduzir os custos de certificação e promover os benefícios de aspectos sociais, mas podem falhar na conformidade orgânica e na produção em grande escala. A equivalência foi considerada benéfica para os países europeus e o Brasil e seria apropriado fazer esforços para torná-la viável.

Referências

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Nota Técnica Coagre n. 11 de 13 de março de 2012. Procedimentos para registro, rotulagem e internalização de produtos orgânicos no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 13 mar. 2012.

CANAVARI, M. and OLSON, K. D. Organic food. Consumers choices and farmers opportunities. New York, 2007.

MARTINEZ, S. B. Los Sistemas Participativos de Garantía en el fomento de los mercados locales de productos orgánicos. Polis, v. 12, n. 34, p. 15-29, 2013. ISSN: 0717-6554 [viewed 10 September 2018]. DOI: 10.4067/S0718-65682013000100002. Available from: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=30528135002

Para ler o artigo, acesse

CAVALLET, L. E., CANAVARI, M. and FORTES NETO, P. Participatory guarantee system, equivalence and quality control in a comparative study on organic certifications systems in Europe and Brazil. Rev. Ambient. Água [online]. 2018, vol.13, n.4, e2213. ISSN 1980-993X. [viewed 5 December 2018]. DOI: 10.4136/ambi-agua.2213. Available from: http://ref.scielo.org/gh8vr9

Link externo

Revista Ambiente & Água – AMBIAGUA: www.scielo.br/ambiagua