Rica heterogeneidade e indesejáveis distâncias na agricultura brasileira

Jefferson Andronio Ramundo Staduto, editor da Revista de Economia e Sociologia Rural (RESR) e professor da Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná), Toledo, Paraná, Brasil.

A ideia da produção agropecuária heterogênea é tão verdadeira quando pensarmos e percebemos o quanto a nossa cultura é diversificada e plural. A combinação de muitos fatores contribui para a agricultura brasileira gerar alimentos e matéria-prima, muitos deles são mais palpáveis e muitos outros, pouco mensuráveis. Podemos citar os tradicionais fatores de produção do trabalho, capital, terra, bem como as regras formais e informais, cultura organizacional, empoderamento das comunidades, das mulheres e dos jovens, e muitos outros fatores. Por exemplo, a produção agropecuária pode ocorrer em terras altas e terras baixas, muito férteis e pouco férteis, muita água e pouca água, mecanizáveis ou não mecanizáveis, com muito ou pouco mato. Muitas são possibilidades de produção, as quais constroem cenários diversos.

Muitos pesquisadores em seus estudos procuram expressar as amplas possibilidades de produção nos milhares de propriedades rurais distribuídas no território nacional: pequenas, médias e grandes, que ocupam outros milhares de trabalhadores rurais. O professor Walter Belik, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), na primeira edição da Revista de Economia e Sociologia Rural (RESR) de 2015 (volume 53), faz uma reflexão sobre a heterogeneidade da produção agropecuária brasileira, bem como de algumas políticas públicas fundamentais para a redução as distâncias entre os agricultores mais empobrecidos e os mais ricos. O artigo do professor Belik foi construído a partir da aula magna ministrada no 52º Congresso de Economia, Administração e Sociologia Rural, realizado em Goiânia no ano passado.

O modelo de ocupação territorial brasileiro se tornou mais complexo e heterogêneo para a agricultura do país. Isto porque, ao longo das décadas, formou-se uma estrutura fundiária que privilegiou a sedimentação das grandes propriedades. Para muitos autores, o marco do nosso modelo vigente foi a “Lei de Terras” de 1850, que restringiu o acesso à propriedade rural. É, portanto, de longa data a forma como foi moldada a estrutura fundiária brasileira. Nesse período, a terra era quase “infinita”, considerando-se o tamanho da população e, principalmente, a “tecnologia” disponível, que usava basicamente o braço humano.

Os espaços institucionais e político para a formação e, principalmente, o desenvolvimento da pequena propriedade foi mais estreito. Desta forma, em certa medida, restringiu-se o leque de oportunidades sociais e econômicas, ou mesmo política, de ter uma sociedade com muitos produtores rurais. A despeito da forma de ocupação no território brasileiro, existe um enorme contingente de produtores rurais familiares que tem papel fundamental na produção e na ocupação do espaço rural e que sobreviveram e sobrevivem as várias fases do desenvolvimento brasileiro.

O padrão tecnológico da agricultura brasileira, assim como em muitos países, é intensivo em insumos modernos, os quais exercem grande pressão negativa de médio e longo prazo sobre o ambiente, a saúde e a organização da agricultura familiar. O professor Belik mostra a importância desses produtores familiares no Brasil e no mundo em termos de dimensão social, econômica e ambiental, em razão do grande número de produtores e seu impacto sobre a ocupação das pessoas mais pobres residentes no meio rural, bem como no uso dos espaços rurais. No Brasil e em outros países, há divergência conceitual sobre o que é agricultura familiar, no entanto, são bastante robustas as evidências do importante papel para redução da pobreza em todos os países com médio e baixo desenvolvimento.

As fontes de renda da propriedade rural são de múltiplas origens, basicamente são identificadas provindas das atividades agrícolas e não agrícolas. Pode-se ter no meio rural dois extremos. De um lado, todos os membros da família empregados em atividades não relacionadas com a agropecuária, e, de outro, todos os membros de outra família residentes no meio rural ocupados nas atividades agropecuárias. O que prevalece é uma combinação diversificada nas ocupações dos moradores do campo. Podem-se adicionar as transferências governamentais como uma importante fonte de renda para as famílias de baixa renda, as quais impactam numa grande faixa do extrato de produtores rurais. Não se pode esquecer, também, o autoconsumo como importante fonte de renda indireta e, também, de segurança alimentar e nutricional dessa população. O professor Belik ressalta que, apesar desse cenário heterogêneo, a renda da produção agropecuária ainda tem grande peso para as famílias rurais, contrastando com as famílias rurais europeias, que a participação dessa renda é sensivelmente menor. Neste cenário, as políticas públicas de incremento da produção agropecuária são fundamentais para a renda dos produtores brasileiros.

Professor Belik (2015, p. 29) relata que a heterogeneidade, ou pode também se dizer a diversidade da agricultura brasileira, compreende as diferentes formas de produção, tamanhos de exploração, organização da força de trabalho, os quais geram rendimentos monetários líquidos diferenciados, “essa constatação per se não estabelece hierarquia ou superioridade de uma forma de organização da produção sobre outra”. A política pública deve prestar atenção nas distâncias econômicas e sociais desses produtores rurais, pois se “o objetivo é alcançar o desenvolvimento rural e o fim da pobreza, essas políticas devem facilitar a introdução de tecnologias mais adequadas e sustentáveis, assimreR como a construção de mercados para os produtos e serviços ofertados pelo campo” (BELIK, 2015, p. 20).

Para ler o artigo, acesse:

BELIK, W. A Heterogeneidade e suas Implicações para as Políticas Públicas no Rural Brasileiro. Rev. Econ. Sociol. Rural, Brasília, v. 53, n. 1, pp. 9-30. [viewed June 2th 2015] ISSN 1806-9479. DOI:  10.1590/1234-56781806-9479005301001 Available from: http://ref.scielo.org/q9t8sj

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