Adriano Codato, Professor da Universidade Federal do Paraná, Departamento de Ciência Política, Curitiba, PR, Brasil
Paulo Franz, doutorando na Universidade Federal do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Curitiba, PR, Brasil
Pesquisadores do Observatório de Elites Políticas e Sociais do Brasil, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Paraná testaram a afinidade entre os ministros de Estado e os ministérios ocupados por eles entre 1995 e 2014, em artigo publicado em outubro, na Revista de Administração Pública.
Segundo Adriano Codato e Paulo Franz, ministros de Estado brasileiros possuem competência técnica, larga experiência profissional administrativa ̶ tanto em tempo de carreira quanto em número de cargos ̶ e alto nível de escolaridade. Apesar de serem tratados pela opinião pública e pela literatura especializada como apenas moeda de troca na negociação política, os ministérios costumam ser ocupados por agentes com alto nível de conhecimento, seja em questões administrativas, seja em relação ao tema da pasta ocupada.
Além disso, não foram encontradas diferenças significativas entre ambos os governos. Tanto PSDB quanto PT recrutaram proporções muito parecidas de ministros com carreira predominantemente técnica, que variaram entre 40% e 50%, dependendo do gabinete. Nesses governos políticos profissionais compartilharam espaço nos ministérios com professores, burocratas e especialistas e referências em suas respectivas áreas.
Contudo, ministros com carreira majoritariamente técnica tendem a apresentar maior expertise em relação ao tema de seus ministérios do que ministros com carreira política prévia. Em ambos os governos analisados, isso ocorreu sobretudo por políticos profissionais serem recrutados, em sua maioria, para pastas de natureza econômica, em vez de serem alocados em áreas de coordenação política. No período analisado, os presidentes (FHC, Lula e Dilma) optaram por deixar as pastas econômicas sob coordenação de políticos profissionais.
O resulto é fruto de uma análise minuciosa sobre todos os cargos ocupados pelos ministros antes da nomeação e a sua relação com natureza das pastas ministeriais que eles ocupam.
Embora o perfil e atributo dos ministros seja assunto comum na literatura (NUNES, 1997; SCHNEIDER, 1991) e na opinião pública, o estudo inova em demonstrar empiricamente as diferenças e semelhanças entre as carreiras dos ministros políticos e dos não políticos (“técnicos”) durante os governos do PSDB e do PT.
As diferenças mínimas entre governos liderados por partidos diferentes podem indicar que os interesses e prioridades dos presidentes podem estar sendo constrangidos por fatores institucionais tal como a necessidade de construção de coalizões de governo.
Referências
NUNES, E. A gramática política do Brasil: clientelismo e insulamento burocrático. Rio de Janeiro: Jorge Zahar; Brasília: Enap, 1997.
SCHNEIDER, B. R. Politics within the state: elite bureaucrats and industrial policy in authoritarian Brazil. Pittsburgh: University of Pittsburgh Press Digital Editions, 1991.
Para ler o artigo, acesse
CODATO, A. and FRANZ, P. Ministros-técnicos e ministros-políticos nos governos do PSDB e do PT. Rev. Adm. Pública, v. 52, n. 5, p. 776-796, 2018. ISSN: 0034-7612 [viewed 12 November 2018] DOI: 10.1590/0034-7612174301. Available from: http://ref.scielo.org/487kmb
Link externo
Revista de Administração Pública – RAP: www.scielo.br/rap/
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