Erick Omena, professor adjunto do Instituto de Pesquisas e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutor em Política e Planejamento pela Oxford Brookes University e mestre em Planejamento Urbano e Regional pela UFRJ.
As doações eleitorais do pleito municipal de 2012 são o caminho pelo qual o pesquisador Erick Omena analisa as relações entre mercados financeiros e os setores tradicionalmente produtores do espaço urbano em seu artigo “Financeirização, governança urbana e poder empresarial nas cidades brasileiras”, publicado no Cadernos Metrópole (vol. 23, no. 50).
Seu estudo foi guiado pelos seguintes questionamentos: a) em que medida a influência político-econômica do setor financeiro, o histórico protagonismo do setor da construção nas articulações público-privadas e a formação do complexo urbano-imobiliário-financeiro (Cuif) ocorrem em outras cidades brasileiras, para além dos casos usualmente estudados de São Paulo e, em menor grau, do Rio de Janeiro? Quais seriam as variações territoriais nesse sentido? E é possível afirmar que há uma predominância hegemônica dos agentes financeiros diante dos demais setores da economia?
As conclusões preliminares apontam que, talvez com exceção da RM Belo Horizonte, há baixa influência do setor de atividades financeiras nas eleições municipais de 2012. Também não há indicações de que a financeirização da economia global esteja se convertendo em poder diretamente exercido pelos agentes financeiros sobre os sistemas políticos locais no Brasil. Tal constatação está de acordo com a maior limitação de financeirização das economias locais brasileiras e com a histórica predominância dos fundos públicos nesse processo, já apontada por outros autores (Klink e Souza, 2017).
Abaixo, no vídeo, o autor explica as peculiaridades da financeirização do espaço urbano brasileiro, oriundas de uma “financeirização subordinada” da economia nacional, que caracteriza a dinâmica das nossas cidades:
No artigo, Omena pondera que estas peculiaridades não indicam, necessariamente, que o setor não possua poder de influência no desenvolvimento urbano, mas que ele poderia, hipoteticamente, estar sendo exercido em outras escalas, para além da esfera local. Os agentes financeiros talvez atuem na escala municipal por meio de outros mecanismos que não sejam o financiamento de campanhas. Tais dúvidas precisam ser melhores estudadas em futuros trabalhos.
Os métodos que foram utilizados na pesquisa são, principalmente, de natureza quantitativa, com base no repositório de dados relacionados ao financiamento das campanhas municipais de 2012. Num primeiro momento, verificou-se quais foram os grandes setores CNAE que mais contribuíram com doações de campanha. Já na segunda etapa se utilizou a divisão por subsetores para se averiguar, de forma mais precisa, a participação das doações dos agentes potencialmente formadores do Cuif.
Ambas as etapas foram articuladas em três diferentes níveis escalares: 1) conjunto de municípios-polo das principais metrópoles do País, 2) conjunto de municípios membros das principais regiões metropolitanas e 3) total de municípios brasileiros.
A escolha das cidades enquanto unidade de análise se deu porque são elas que têm a prerrogativa de decisões acerca da utilização do solo, além de deter o controle de diversos serviços coletivos urbanos – aspecto fundamental para a articulação das coalizões locais estudadas.
O recorte temporal foi escolhido porque a campanha eleitoral de 2012 foi a última a acontecer antes da importante alteração legislativa promovida pela lei n. 13.165/2015, que passou a proibir doações realizadas por pessoas jurídicas. Depois desta decisão, tornou-se mais difícil, principalmente para fins de pesquisa, a identificação das ligações entre empresariado e sistema político institucional.
Além disso, as eleições de 2012 foram as que contaram com dados mais amplamente publicizados. Isto porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela organização de eleições no País, vem aumentando, a cada eleição, o grau de transparência dos dados eleitorais (Santos, 2016).
Imagem: F. Muhammad/Pixabay
Para embasar teoricamente a discussão, Omena citou uma série de referências sobre o tema da financeirização, como os trabalhos de Rolnik (2015) e de Ribeiro (2020), baseados nas pesquisas anteriormente desenvolvidas por Fix (2011) e Ferreira (2003), que buscam a melhor compreensão das implicações da financeirização da economia global sobre a governança urbana das cidades brasileiras (Klink e Souza, 2017).
“Eles fornecem bases para o avanço na identificação das implicações resultantes das recentes imbricações entre mercado financeiro, mercado imobiliário e setores ligados à acumulação urbana em geral, bem como do protagonismo assumido pelo setor da construção na articulação dos diferentes interesses presentes na coalizão envolvendo empreiteiras, incorporadoras, fundos de investimento, concessionários de serviços coletivos urbanos e representantes do poder público”, avalia o autor.
Referências
FERREIRA, J. S. W. São Paulo: o mito da cidade-global. (Tese de doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003.
FIX, M. de A. B. (2011). Financeirização e transformações recentes no circuito imobiliário no Brasil . (Tese de doutorado) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2011.
KLINK, J. and SOUZA, M. B. Financeirização: conceitos, experiências e a relevância para o campo do planejamento urbano brasileiro. Cadernos Metrópole [online]. 2017, vol. 19, no. 39, pp. 379-406 [viewed 01 June 2021]. https://doi.org/10.1590/2236-9996.2017-3902. Available from: http://ref.scielo.org/kzjwmc
RIBEIRO, L. C. Q. As metrópoles e o direito à cidade na inflexão ultraliberal da ordem urbana brasileira . Texto para discussão 012 [online]. INCT Observatório das Metrópoles, 2020 [viewed 01 June 2021]. Available from: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/wp-content/uploads/2020/01/TD-012-2020_Luiz-Cesar-Ribeiro_Final.pdf
ROLNIK, R. Guerra dos lugares. A colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2017.
SANTOS, B. C. (2016). Interesses econômicos, representação política e produção legislativa no Brasil sob a ótica do financiamento de campanhas eleitorais. (Tese de doutorado) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.
Para ler o artigo, acesse
MELO, E. O. Financeirização, governança urbana e poder empresarial nas cidades brasileiras [online]. Cadernos Metrópole [online]. 2021, vol. 23, no. 50, pp. 41-66 [viewed 01 June 2021]. https://doi.org/10.1590/2236-9996.2021-5002. Available from: http://ref.scielo.org/dbhjtx
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