As fronteiras e sua dimensão transfronteiriça na América Ibérica

Daiane de Souza Alves, Assistente de Comunicação da Revista Almanack, Doutoranda em História na UFOP, Belo Horizonte, MG, Brasil.

O artigo “Fiscalidade e coerção na fronteira: A ação do Estado em território limítrofe do Brasil meridional em meados do século XIX” de Mariana Flores da Cunha Thompson Flores (UFSM), tem o objetivo de compreender a fronteira como elemento de construção do Estado. No caso, o controle fiscal e os mecanismos de repressão, prerrogativas estatais, funcionam como elementos para a formação de políticas para os territórios e políticas externas nas regiões de fronteira. Os limites que se estabeleciam entre Brasil e Uruguai foram fortemente marcados pelas tensões e conflitos da região do Rio da Prata desde o início do século XIX. Segundo a autora, a coerção e a arrecadação de impostos atuaram como instrumentos convergentes do processo de consolidação destes Estados. Neste sentido, ainda que de forma draconiana, o Estado se fazia presente frente aos seus súditos/cidadãos e construía sua burocracia a partir dos ritmos e procedimentos que organizavam as ações de coerção e de fiscalidade. A questão fundamental para essa análise baseia-se no argumento de que este processo, através das margens propiciava a percepção dos mecanismos e políticas do Estado para dentro e para fora, isto é, ele também se construía em relação ao elemento externo. Então a fronteira é um espaço privilegiado para se estudar toda a dinâmica institucional da fiscalidade brasileira no século XIX.

Este artigo faz parte do Dossiê “Fronteiras e Relações transfronteiriças na América Ibérica”, recém-publicado na Revista Almanack (n. 27) e foi coordenado por Carlos Augusto Bastos. Como indicado no título, o dossiê apresenta uma excelente reflexão sobre o conceito de fronteira para a História em geral e particularmente para a História Ibero-americana. As múltiplas interfaces que de forma transversal articula distintas temporalidades, paisagens, territórios e políticas são percebidas através de uma perspectiva interdisciplinar que reúne os campos da história, da geografia e da antropologia. O contexto escolhido é o de formação dos Estados Nacionais ao longo do século XIX e que envolvem a passagem do mundo colonial para o nacional (com enfoques que retomam o final do século XVII); a definição dos limites territoriais; e as mobilidades populacionais com circulação, encontros e confrontos socioculturais.

Para Carlos Bastos, o objetivo não era apenas aprofundar os debates sobre fronteiras entre os recém-criados Estados, mas sim compreender as relações trasnfronteiriças e a própria criação das chamadas fronteiras internacionais, diplomáticas e militares que produziram os “paradigmas estatais” e seus conflitos. Os dos estudos sobre fronteira não significariam “desconsiderar as tensões e condicionantes das relações internacionais que marcaram esses espaços, mas colocar em evidência conflitos e colaborações que também envolviam as populações fronteiriças”.

Neste sentido, o artigo de Mariana Flores da Cunha Thompson Flores, como os demais artigos do dossiê, consegue trazer à tona a dimensão conflituosa das fronteiras que não podem ser compreendidas dentro da abordagem de uma historiografia nacional ou mesmo em escalas locais ou regionais. A fronteira se impõe como produtora de uma historicidade e de dinâmicas que transcendem o “paradigma estatal”.

Para ler o artigo, acesse

THOMPSON, F. M. FISCALIDADE E COERÇÃO NA FRONTEIRA: a ação do Estado em território limítrofe do Brasil meridional em meados do século XIX. Almanack [online]. 2021, no.27, pp. 1-51 [viewed 18 May 2021]. https://doi.org/10.1590/2236-463327ed00821. Available from: http://ref.scielo.org/sr39gx

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Mariana Flores da Cunha Thompson Flores

É professora do Departamento de História da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Graduada e mestre em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e é doutora em História no Programa de Pós Graduação da PUCRS. E-mail: mariclio@yahoo.com.br

 

Carlos Augusto de Casto Bastos

É professpor da Faculdade de História da Universidade Federal do Pará (UFPA), campus de Ananindeua. Graduado em História pela Universidade Federal do Pará, fez mestrado em História pela Universidade Federal Fluminense e doutorado em História Social pela Universidade de São Paulo. Faz parte do Programa de Mestrado Profissional em Ensino de História (ProfHistoria). E-mail: castrobastos@hotmail.com

 

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