Os diferentes caminhos para a implementação do Novo Ensino Médio no Brasil

Gabriela Lotta, professora, Fundação Getulio Vargas, FGV, São Paulo, SP, Brasil.

Catarina Ianni Segatto, professora, Universidade de São Paulo, USP, São Paulo, SP, Brasil.

Logo do periódico Brazilian Political Science ReviewA reforma do ensino médio esteve no centro do debate público brasileiro desde sua aprovação, em 2016. Embora houvesse amplo consenso sobre a necessidade de mudanças nessa etapa da educação, o modelo adotado pelo Novo Ensino Médio gerou intensas controvérsias, o que inclusive levou a sua revisão em 2024. Considerando esse contexto de conflitos e divergências, o estudo State-Level Implementation of the Secondary Education Reform in Brazil: Between Conflict, Ambiguity, and Heterogeneity, investigou a implementação do Novo Ensino Médio para entender por que os estados seguiram caminhos tão distintos, o que cada estado fez e por que adotaram determinadas mudanças.

A pesquisa partiu de uma categorização prévia dos estados brasileiros, de acordo com os processos da implementação da reforma. Em seguida, foram selecionados casos representativos de cada grupo para uma análise aprofundada, baseada em documentos oficiais e entrevistas semiestruturadas com gestores das secretarias estaduais de educação, órgãos regionais e escolas.

Os resultados mostram que não houve uma única implementação do Novo Ensino Médio no Brasil, mas pelo menos quatro trajetórias distintas de reforma. Os conflitos e as divergências, combinados com diferentes trajetórias anteriores relacionadas a mudanças no ensino médio e a variações nas capacidades fiscais e administrativas, produziram heterogeneidade na implementação do Novo Ensino Médio. Uma situação intensificada pela coordenação nacional frágil durante o governo Bolsonaro.

No entanto, esses fatores não explicam tudo.

A pesquisa demonstra que a atuação de lideranças políticas e das burocracias estaduais foi decisiva para interpretar as diretrizes nacionais, adaptar a reforma às realidades locais e enfrentar as incertezas geradas por um contexto de forte conflito político e baixa coordenação federal.

Além de contribuir para o debate acadêmico sobre mudanças de políticas públicas no nível subnacional em contextos federativos e multiníveis, o estudo oferece evidências importantes para a compreensão sobre os processos relacionados às reformas educacionais. No caso da implementação do Novo Ensino Médio no Brasi, é essencial compreender essas variações, na medida em que essa etapa concentra alguns dos maiores desafios do sistema educacional brasileiro, como a baixa aprendizagem, a evasão escolar e as profundas desigualdades entre estudantes e redes de ensino.

Em resumo, o estudo mostra que as mudanças nacionais são moldadas por diferentes fatores no nível subnacional, o que resulta em variações nas políticas. Nesse sentido, reformas educacionais não dependem apenas de mudanças na legislação, mas das diferentes camadas de decisão que as implementam, da coordenação entre os diferentes níveis de governo, do diálogo com os implementadores e da capacidade de aperfeiçoá-las ao longo do tempo.

Para ler o artigo, acesse

LOTTA, G. S.; SEGATTO, C. I.; ABRUCIO, F. L. State-Level Implementation of the Secondary Education Reform in Brazil: Between Conflict, Ambiguity, and Heterogeneity. Brazilian Political Science Review [online] 2024,19, no.3. [viewed 17 September 2026]. https://doi.org/10.1590/1981-3821202500030006. Available from: https://www.scielo.br/j/bpsr/a/vZZ3VSdLm9JH8qWDYGgfgsf/?lang=en

Links externos

Brazilian Political Science Review (BPSR) – SciELO

Brazilian Political Science Review – Site

 

Como citar este post [ISO 690/2010]:

LOTTA, G. SEGATTO, C. I. Os diferentes caminhos para a implementação do Novo Ensino Médio no Brasil [online]. SciELO em Perspectiva: Humanas, 2026 [viewed ]. Available from: https://humanas.blog.scielo.org/blog/2026/09/17/os-diferentes-caminhos-para-a-implementacao-do-novo-ensino-medio-no-brasil/

 

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