O trabalho precarizado em saúde: a organização e a resistência das mulheres agentes comunitárias

Carla Macedo Martins, Doutora em Linguística, professora-pesquisadora e editora científica do periódico Trabalho, Educação e Saúde, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Anna Violeta Ribeiro Durão

A trabalhadora agente comunitária de saúde, a divisão social e sexual do trabalho e as novas formas de precariedade do trabalho são os temas tratados nesta entrevista com a professora-pesquisadora Anna Violeta Ribeiro Durão, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz), autora do artigo “Na esteira de E.P. Thompson: relações sociais de gênero e o fazer-se agente comunitária de saúde no município do Rio de Janeiro”, em coautoria com Clarissa Alves Fernandes de Menezes, da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, publicado no volume 14, número 2 de 2016 do periódico Trabalho, Educação e Saúde e no Blog SciELO em Perspectiva | Humanas. Graduada em Pedagogia pela Universidade Cândido Mendes, possui mestrado em Educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e atualmente é doutoranda em Educação também pela UFF. Anna Violeta, que é membro do Coletivo de Estudos de Política em Educação da Fundação Oswaldo Cruz/CNPq, enfrenta o desafio de tomar a questão de gênero para pensar as novas dinâmicas de formação da classe trabalhadora da saúde, concluindo que “a exploração e a dominação relacionadas às questões de gênero não são um adendo, nem exceção: se dão de forma concomitante e articulada à constituição da sociedade de classe”.  Confira a entrevista.

1. O estudo “Na esteira de E.P. Thompson: relações sociais de gênero e o fazer-se agente comunitária de saúde no município do Rio de Janeiro” coloca como centro do debate o papel do gênero na configuração do trabalho em saúde. Por que você considera que o trabalho das agentes comunitárias em saúde (ACSs) é especialmente interessante para travar esta discussão?

Embora exista uma vasta produção acadêmica que trata do trabalho dos ACSs, poucos estudos colocam em relevo a perspectiva de gênero na constituição da sua profissão. Nesse sentido, o estudo busca contribuir com essa vertente ainda incipiente nos estudos sobre o trabalho em saúde, considerando que a maioria dessas trabalhadoras é de mulheres. Assiste-se, atualmente, a um fomento da participação da família no cuidado com seus membros, sobretudo das mulheres, como forma de compensar a diminuição do Estado nas políticas sociais. Assim, tratar da questão de gênero em saúde e em especial do trabalho das ACSs traz a discussão sobre a mercantilização do trabalho do cuidado (care) que, como sinalizam várias pesquisadoras, é uma atividade que vem ganhando expansão mundialmente, apontando para a necessidade de se analisar a relação entre trabalho doméstico e trabalho remunerado. O trabalho das ACSs torna-se um campo privilegiado para essas análises, pois as relações entre essas duas esferas sempre permearam o seu fazer, considerando que o principal requisito para a sua contratação é ser moradora dos locais onde trabalham. Em outras palavras, traz à tona a transição de uma dimensão do trabalho que era considerada como não trabalho (trabalho doméstico e o trabalho voluntário) para o trabalho remunerado. Se a transição do trabalho doméstico para o trabalho assalariado já foi bastante analisado no trabalho em saúde, principalmente na profissionalização da enfermagem, a análise do trabalho das ACSs traz novas questões, pois se configurou e foi configurado a partir da década de 1990, momento em que as políticas neoliberais ganham corpo no país. 

2. Em que medida você considera que as ideologias sobre gênero ajudam a sustentar e reproduzir os discursos legitimadores da já conhecida precarização do trabalhador ACS?

Vários estudos vêm sinalizando a necessidade de se pensar a precarização na divisão social e sexual do trabalho, pois indicam que, quando se analisa a precarização sob uma perspectiva de gênero e classe, o trabalho feminino se constitui não como um aspecto isolado, mas é exemplar da precarização na sua totalidade. Ao mesmo tempo em que se assiste ao aumento do contingente de trabalhadoras no mercado, elas ocupam, na maioria das vezes, postos com pouca ou nenhuma proteção jurídica. A institucionalização do trabalho das ACSs é exemplar desse processo, pois, em face da retração do Estado nas políticas sociais, opta-se por contratar mulheres em situação de desemprego, para arrefecer a situação de pobreza na qual se encontravam as famílias no Nordeste do país, tendo como foco da atenção imediata, naquele momento, a diminuição da mortalidade materno-infantil. Aproveita-se de habilidades construídas no âmbito doméstico e do trabalho que já realizavam junto com a comunidade para implementar políticas públicas que se dão através de relações de trabalho precárias que, no caso das ACSs, iam de bolsas a contratos informais com os municípios.  Vale apontar o caráter contraditório que está posto para o trabalho feminino, de forma geral, e, mais especificamente, para o trabalho das agentes, pois, ao mesmo tempo que o seu trabalho na esfera pública é significativo de um maior reconhecimento social, ele se estabelece com relações de trabalho precário. Assim, o vínculo com a comunidade das agentes, embora muito exaltado na política, foi entendido como uma extensão do trabalho doméstico e, como tal, significativo de um trabalho pouco qualificado.  O que se desejava forjar era a construção de uma trabalhadora flexível que não tivesse os mesmos direitos dos demais trabalhadores do SUS. Nesse sentido, quando se assiste, atualmente, as formas flexíveis de trabalho que vêm se espraiando no SUS, pode-se dizer que as agentes foram e são exemplares da precarização em conjunto. O que se verifica é que as formas binárias construídas em torno do feminino e do masculino são aproveitadas pelo capital na hierarquização da força de trabalho, na qual o trabalho masculino vale mais que o feminino, e está vinculada com toda uma cultura em que o papel da mulher é secundarizado.

3. Em seu artigo, você aponta como as barreiras objetivas vinculadas ao gênero – a jornada doméstica destas trabalhadoras da saúde – dificultam ainda mais a organização política das agentes. Por outro lado, dialeticamente, seria absurdo prever que tais barreiras poderiam motivar movimentos reivindicatórios e organizativos de classe por parte das agentes comunitárias?

É difícil, neste momento, traçar que curso a organização desses trabalhadores está tomando, pois para isso seria necessária a ampliação da pesquisa atual, de forma a analisar as novas dinâmicas colocadas. No entanto, podemos afirmar que se observa a dificuldade dessas trabalhadoras e trabalhadores de se organizarem no primeiro nível de organização, aquele que Gramsci cunhou de econômico-corporativo, que equivale à luta por interesses imediatos da categoria. Uma das barreiras que impedem essa maior organicidade pode ser entendida como barreira de gênero, na qual o seu encapsulamento  em determinadas áreas de atuação e a dupla jornada – algumas vezes tripla – cerceiam o seu engajamento na luta. Não por acaso, observa-se que, apesar dessas trabalhadoras serem na maioria mulheres, a sua participação no Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio de Janeiro é ainda restrita, sendo a liderança do movimento exercida pelos homens. Acredita-se que colocar essas questões em debate na categoria abre a possibilidade não só de suscitar o maior engajamento das mulheres no movimento, como também de pensar como essas barreiras podem ser superadas, conjuntamente, na medida em que pensar sobre gênero pressupõe sempre a relação entre homens e mulheres. Claro que, para isso, temos que ter em mente que a exploração e a dominação relacionadas às questões de gênero não são um adendo, nem exceção: se dão de forma concomitante e articulada à constituição da sociedade de classe, pois o que essencialmente se produz é a existência.

4. Considerando que os estudos de Edward Palmer Thompson se centraram na formação da classe trabalhadora na Inglaterra, que recriações da abordagem deste autor foram necessárias para refletir sobre a experiência enquanto trabalhadora das agentes comunitárias de saúde?

A pesquisa buscou investigar a percepção das ACSs sobre o seu trabalho. O pensamento de E.P. Thompson instigava a análise, pois possibilitava a construção de “uma história vista de baixo”, sem desconsiderar o contexto maior na qual essas trabalhadoras estavam inseridas. Embora, em seus estudos sobre a classe trabalhadora, o autor não tivesse como objetivo analisar as mulheres, ao trazer para cena os costumes da plebe, colocou em relevo o protagonismo de homens e mulheres que foram negligenciados da história, distanciando-se de generalizações que ocultavam a luta de classe e a reduziam a visão dos dominantes. A perspectiva do “fazer-se” da classe trabalhadora inglesa também permite refletir sobre as relações de gênero, na medida em que se afasta de uma visão naturalizada do ser mulher, colocando em relevo que as mulheres foram formadas e se formaram em determinado contexto histórico. Assim, pensar o fazer-se das agentes comunitárias de saúde abre um campo de análise que permite um duplo movimento. De um lado, podemos compreender a formação, não manifesta nas políticas, na qual há fortes indícios de se privilegiar a contratação de mulheres da mesma condição de classe do seu entorno, considerando que um dos requisitos para a contratação é ser moradora dos locais de trabalho em que vão atuar. De outro lado, também abre a possibilidade de analisar como, na sua experiência de trabalho/vida, as agentes foram se constituindo como mulheres, trabalhadoras e agentes, ou seja, como essas mulheres vêm pensando e vivendo a constituição da sua profissão e as estratégias de sobrevivência e resistência com que experimentam a exploração da sua força de trabalho.

5. Estamos assistindo, no Brasil, à intensificação da privatização da saúde através de figuras jurídicas agregadas – e disfarçadas de seu caráter privatizante – no denominado ‘terceiro setor’. Você poderia sintetizar como seu estudo tratou desta questão, que vem impondo, à população brasileira, consequências dramáticas em termos de condições de vida e trabalho?

O trabalho das ACSs vinculado ao terceiro setor ganhou relevo no governo de Fernando Henrique Cardoso, no bojo das reformas do Estado em meados da década de 1990, como aponta Márcia Valéria Morosini no seu livro Educação e Trabalho em disputa no SUS: a política de formação dos agentes comunitários de saúde. Durante este período, intelectuais ligados ao Programa Comunidade Solidária disseminam o trabalho das agentes como sui generis, uma vez que estes, devido ao seu caráter de mediação entre a comunidade e os serviços de saúde, não pertenciam a nenhum desses dois polos, devendo ser contratados pelas parcerias público-privadas. Vale destacar que as principais características do trabalhador sui generis eram a identidade comunitária e o pendor à solidariedade, valorizando habilidades culturalmente construídas como femininas. Assim, com o trabalhador sui generis, buscava-se abrir um campo de trabalho para mulheres em condição de pobreza que, com um baixo salário, obtivessem uma renda mínima, sem ter um vínculo direto com o Estado, significativo portanto da não incorporação de direitos. No município do Rio de Janeiro, as contratações se davam através de diversas ONGs, o que correspondia a uma pulverização de relações contratuais, correlata à diferenciação de salários e dos benefícios. Pode-se dizer que a transição das ONGs para as OSs [Organizações Sociais] foi o equivalente à entrada mais fortemente da Nova Gestão Pública que apregoa os métodos gerenciais do setor privado como o principal fator para a melhora nos serviços, estimulando a competitividade, a produção por metas, o controle das tarefas, entre outros fatores. Essas transformações atingiram em cheio o trabalho das agentes, que, a duras penas, vinham construindo uma cultura de trabalho, na qual o elo com a comunidade era o que dava sentido ao seu fazer. Observa-se que o caráter sui generis – melhor dizendo, de gênero, se me permite o trocadilho – vai perdendo a sua singularidade. Em primeiro lugar, a identificação com a comunidade passa a ser secundarizada e, com ela, as habilidades vistas como femininas também perdem valor.  Em segundo, o vínculo de contratação via parceria, considerado atípico, se espraia para os demais trabalhadores da saúde. Este processo nos permite levantar a hipótese que a construção do trabalhador sui generis foi a ponta de lança para a precarização mais ampla que vem ocorrendo no campo da saúde.

Para ler o artigo, acesse

DURAO, A. V. R and MENEZES, C. A. F. Na esteira de E.P. Thompson: relações sociais de gênero e o fazer-se agente comunitária de saúde no município do Rio de Janeiro. Trab. educ. saúde [online]. 2016, vol.14, n.2, pp.355-376. [viewed 17^th June 2016]. ISSN 1678-1007. DOI: 10.1590/1981-7746-sol00011. Available from: http://ref.scielo.org/tkq37r

Link externo

Trabalho, Educação e Saúde – TES: www.scielo.br/tes

Sobre Carla Macedo Martins

Carla Macedo Martins

Carla Macedo Martins é mestre e doutora em Linguística pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É professora-pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz), onde já exerceu o cargo de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. Atua como editora científica do periódico Trabalho, Educação e Saúde desde a sua criação, em 2003. Suas principais áreas de atuação são análise do discurso de matriz marxiana, epistemologia linguística, políticas linguísticas e culturais no capitalismo contemporâneo, materiais e meios didáticos e instrucionais em saúde, e língua e cultura na educação em saúde. E-mail: cmartins@fiocruz.br