Por Rachel Meneguello e Fabíola Brigante Del Porto
O primeiro número de 2014 do periódico Opinião Pública traz sete artigos inéditos que versam sobre as eleições brasileiras, destacando-se o lugar da corrupção nas escolhas eleitorais dos cidadãos e, do lado dos políticos, as percepções sobre os aspectos que mais importam na definição da composição da lista de candidatos e nas chances de vitória eleitoral. Também são temas abordados o desempenho do Senado frente aos condicionantes políticos e estruturais do sistema político brasileiro e a representação política e o papel das instituições participativas na aproximação dos cidadãos com o Estado. Opinião Pública traz ainda um artigo resposta com uma discussão teórica sobre os limites das teorias deliberativas na atualidade e, por fim, um trabalho que traz a noção de contramovimento e as críticas feministas à dicotomiapúblico-privado para compreender a destituição do presidente paraguaio Fernando Lugo, como resultante de um julgamento de ‘mau desempenho moral’.
No artigo “PT no purgatório: ambivalência eleitoral no primeiro turno das eleições presidenciais de 2010”, Lucio Rennó e Barry Ames, baseados no Estudo de Painel Eleitoral Brasileiro, (EPEB) de 2010, analisam os padrões de volatilidade eleitoral em nível individual nas eleições presidenciais daquele ano, com o objetivo de explicar as mudanças de intenção de votos antes do primeiro turno entre José Serra, Marina Silva e Dilma Rousseff. O artigo também explora o conceito de ambivalência atitudinal para compreender os desafios colocados ao eleitor na escolha do candidato a presidente, a partir da avaliação do impacto de variáveis como sofisticação política, interesse por política e posição frente ao aborto e à corrupção na probabilidade de mudança de voto entre candidatos no pleito de 2010. A análise de dados longitudinais permite afirmar que o purgatório eleitoral de Dilma se deveu mais à emergência de escândalos de corrupção do que à discussão sobre o aborto.
Mônica Mata Machado de Castro e Felipe Nunes abordam a corrupção política no contexto das eleições presidenciais no artigo “Candidatos corruptos são punidos? Accountability na eleição brasileira de 2006”. Tendo como cenário o envolvimento de políticos nos escândalos do Mensalão e dos Sanguessugas no ano que antecedeu aquela eleição, os autores investigam se o processo de accountability vertical capacita os cidadãos a punirem ou recompensarem seus representantes eleitos.
Em “Profissionalização política, processo seletivo e recursos partidários: uma análise da percepção dos candidatos do PT, PMDB, PSDB e DEM nas eleições para Deputado Federal de 2010, Renato Perissinotto e Luciana Veiga analisam a profissionalização política e seus efeitos nas visões dos postulantes à Câmara Federal na eleição de 2010 e constatam que, sobretudo entre os candidatos de centro-direita,predominam “políticos ocasionais” sobre “profissionais da política”.
Paulo Magalhães Araújo aborda o desempenho dos senadores brasileiros no sistema bicameral vigente em “Bicameralismo e Poder Executivo no Brasil: revisão de projetos presidenciais entre 1989 e 2010”. Com o suposto de que os senadores não são meros ‘carimbadores’ nem recalcitrantes no uso de seus poderes de veto, o autor analisa os condicionantes políticos e estruturais das escolhas dos senadores em sua decisão de emendar projetos revisados.
Debora Rezende de Almeida analisa a nova arquitetura institucional e a ampliação dos canais de conexão entre Estado e sociedade, a partir da redemocratização brasileira dos anos oitenta no artigo “Pluralização da representação política e legitimidade democrática: lições das instituições participativas no Brasil”. Propondo uma releitura do conceito de representação política e de seus critérios de legitimidade – accountability e responsividade -, a autora destaca a novidade e as especificidades da representação através das instituições participativas brasileiras.
Em “Deliberacionismo e os limites da crítica: uma resposta”, Luis Felipe Miguel responde ao artigo “Teoria crítica e democracia deliberativa” de Ricardo Fabrino Mendonça, publicado na ROP v19n1, 2013. Luis Felipe Miguel aponta as insuficiências que percebe no desenvolvimento das teorias democrático-deliberativas em geral, as quais, em sua avaliação, encontram-se presas a um trade-off entre uma normatividade abstrata e a acomodação com as instituições e práticas das democracias liberais realmente existentes.
José Szwako analisa o enredo de gênero subjacente ao julgamento político que, por meio da acusação de ‘mau desempenho’, ocasionou o impeachment de Fernando Lugo da Presidência do Paraguai em “O ‘mau desempenho’ de Lugo: gênero, religião e contramovimento na última destituição presidencial paraguaia”.
Para ler os artigos, acesse:
RENNO, Lucio e AMES, Barry. PT no purgatório: ambivalência eleitoral no primeiro turno das eleições presidenciais de 2010. Opin. Publica [online]. 2014, vol.20, n.1 [citado 2014-05-27], pp. 01-25. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-62762014000100001&lng=pt&nrm=iso>. ISSN 0104-6276. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-62762014000100001.
CASTRO, Mônica Mata Machado de e NUNES, Felipe. Candidatos corruptos são punidos?: accountability na eleição brasileira de 2006. Opin. Publica [online]. 2014, vol.20, n.1 [citado 2014-05-27], pp. 26-48 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-62762014000100002&lng=pt&nrm=iso>. ISSN 0104-6276. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-62762014000100002.
PERISSINOTTO, Renato Monseff e VEIGA, Luciana Fernandes. Profissionalização política, processo seletivo e recursos partidários: uma análise da percepção dos candidatos do PT, PMDB, PSDB e DEM nas eleições para Deputado Federal de 2010. Opin. Publica [online]. 2014, vol.20, n.1 [citado 2014-05-27], pp. 49-66 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-62762014000100003&lng=pt&nrm=iso>. ISSN 0104-6276. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-62762014000100003.
ARAUJO, Paulo Magalhães. Bicameralismo e Poder Executivo no Brasil: revisão de projetos presidenciais entre 1989-2010. Opin. Publica [online]. 2014, vol.20, n.1 [citado 2014-05-27], pp. 67-95 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-62762014000100004&lng=pt&nrm=iso>. ISSN 0104-6276. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-62762014000100004.
ALMEIDA, Debora Rezende de. Pluralização da representação política e legitimidade democrática: lições das instituições participativas no Brasil. Opin. Publica [online]. 2014, vol.20, n.1 [citado 2014-05-27], pp. 96-117 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-62762014000100005&lng=pt&nrm=iso>. ISSN 0104-6276. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-62762014000100005.
MIGUEL, Luis Felipe. Deliberacionismo e os limites da crítica: uma resposta. Opin. Publica [online]. 2014, vol.20, n.1 [citado 2014-05-27], pp. 118-131 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-62762014000100006&lng=pt&nrm=iso>. ISSN 0104-6276. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-62762014000100006.
SZWAKO, José. O ‘mau desempenho’ de Lugo: gênero, religião e contramovimento na última destituição presidencial paraguaia. Opin. Publica [online]. 2014, vol.20, n.1 [citado 2014-05-27], pp. 132-155 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-62762014000100007&lng=pt&nrm=iso>. ISSN 0104-6276. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-62762014000100007.
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