Políticas públicas de ações afirmativas para a educação superior colocam em disputa a noção de justiça social na sociedade brasileira

Por Neusa Chaves Batista, professora adjunta da Faculdade de Educação da UFRGS, Porto Alegre, RS, Brasil 

O periódico Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação em seu primeiro número de 2015 apresenta o artigo “Políticas públicas de ações afirmativas para a Educação Superior: o Conselho Universitário como arena de disputas” de Neusa Chaves Batista. Para a autora, a implantação de políticas públicas de ações afirmativas para a educação superior se constitui em momento privilegiado para flagrar os efeitos da inércia política e do preconceito da sociedade brasileira, mas oferece, igualmente, uma oportunidade de escolha fundamental: ou reforça-se o ciclo do patrimonialismo político e do preconceito social que se arrastam desde o início de uma sociedade ainda sob o signo da escravidão ou procura-se rompê-lo.

A autora realizou pesquisa sobre o Programa de Ação de Afirmativa implantado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), analisando as disputas e confrontos de segmentos no Conselho Universitário, órgão máximo de decisão no âmbito da universidade e com representação da comunidade acadêmica e local. O estudo aponta que o Conselho, ao discutir questões relacionadas à normatização das ações afirmativas, torna-se arena de disputa por uma noção de justiça social.

“O cerne da discussão entre os segmentos girou em torno da questão relativa à reserva de vagas para candidatos autodeclarados negros (cotas raciais versus cotas sociais). Ao final, a análise demonstra os conflitos e contradições entre segmentos do Conselho, a fim de decidir o que é ‘justo’ para a definição das normas de acesso (e permanência) à universidade por meio das ações afirmativas”, indica a professora Neusa Chaves Batista.

Na pesquisa, a autora afirma que “a naturalização da desigualdade educacional gerou uma estratificação social, que pode ser percebida pela ascensão de classes e/ou grupos sociais privilegiados que, por gerações, têm ocupado os postos de maior reconhecimento social e econômico na organização do trabalho na sociedade capitalista brasileira”. Nesse sentido, ela inova ao trazer, para o debate público sobre as políticas de ações afirmativas para a educação superior, discussões sobre o que é “justo” para a sociedade num contexto de desigualdade educacional.

Para ler o artigo, acesse:

BATISTA, N.C. Políticas públicas de ações afirmativas para a Educação Superior: o Conselho Universitário como arena de disputas. Ensaio: aval.pol.públ.Educ. [online]. 2015, vol. 23, n° 86, pp. 95-128. Epub Mar-2015. [viewed February 26th 2015]. ISSN: 0104-4036. DOI: 10.1590/S0104-40362015000100004. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40362015000100095&lng=pt&nrm=iso

Link externo:

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação – http://www.scielo.br/ensaio/