Escolas públicas realizam práticas veladas de seleção de alunos

Por Elisângela Fernandes, Assessora de Comunicação do Cenpec, São Paulo, SP, Brasil

Pesquisa indica a existência de práticas veladas de processos seletivos nos estabelecimentos de ensino da rede pública do município de São Paulo. Mostra também que a busca por um ambiente escolar disciplinado é o princípio gerador dessas práticas, organizadas em torno de dois processos: o evitamento de alunos, no momento da matrícula, e sua “expulsão”, ao longo do ano letivo. A pesquisa evidenciou, ainda, que os processos de seleção penalizam, sobretudo, as famílias de mais baixo nível socioeconômico e cultural.

Essas conclusões foram apresentadas no artigo “Seleção velada em escolas públicas: práticas, processos e princípios geradores”. O trabalho foi realizado pela Coordenação de Desenvolvimento de Pesquisas do Cenpec e envolveu os pesquisadores Luciana Alves, Antônio Augusto Gomes Batista, Vanda Mendes Ribeiro e Maurício Érnica.

A investigação, de natureza exploratória e qualitativa, ocorreu entre outubro de 2011 e janeiro de 2012. O estudo foi realizado a partir de entrevistas com secretários ou auxiliares de secretaria de escolas públicas do Ensino Fundamental na cidade de São Paulo e que estão diretamente envolvidos com a matrícula.

Quase mercado oculto, ecologia do mercado, relações de interdependência competitiva: apesar das diferenças entre os distintos construtos, eles têm em comum o fato de que escolas não são compreendidas como unidades isoladas, mas – situadas num mesmo espaço de recrutamento de estudantes, independentemente do sistema de ensino a que estão vinculadas – tendem a estabelecer distintos modos de relação, dentre eles o de concorrência, impulsionada em maior ou menor grau por um modo de regulação do sistema educacional. As pesquisas brasileiras sobre essas relações têm analisado sistemas educacionais em que o modo de regulação dá certa margem à escolha dos pais e enfatizado, por isso, a concorrência de famílias por vagas, bem como as escolas mais disputadas, que possuem maior prestígio e que são localizadas em regiões mais centrais. A contribuição do artigo dos pesquisadores do Cenpec reside em examinar o fenômeno da concorrência pelo lado da oferta, vale dizer, a concorrência das escolas por alunos, num sistema educacional, como o de São Paulo, cujo modo de regulação inibe fortemente as escolhas familiares e junto a escolas sem prestígio e localizadas em regiões periféricas.

No estado de São Paulo, a matrícula de alunos em escolas públicas é regulamentada por portarias elaboradas pelas secretarias estadual e municipais de educação. O objetivo é assegurar o pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental e o acesso à escola mais próxima à residência do estudante. Para garantir a matrícula, é preciso estar registrado no Sistema Integrado de Cadastro de Alunos.

Contudo, de acordo com a pesquisa, há escolas que recorrem ao não cadastramento para evitar determinados perfis de alunos. Quando isso ocorre, a orientação dada é que a família faça a matrícula em outra unidade, considerada “mais adequada” para atender ao perfil do estudante.

O estudo aponta ainda que o desconhecimento das famílias sobre as regras que regulamentam o funcionamento dos estabelecimentos de ensino contribui para o problema.

De acordo com o estudo, alguns dos elementos que subsidiam o evitamento ou expulsão são: a motivação da família na escolha do novo estabelecimento de ensino e indícios de um suposto desinteresse pela escolarização dos filhos; localização da escola anterior e da moradia do estudante; alunos com distorção idade-série; com histórico de alto absenteísmo; considerados alunos-problema e com relatos de indisciplina ou de atos violentos. Também são levados em conta as notas e o prontuário escolar, registrado no sistema. Nos casos de expulsão do aluno, depoimentos levam a crer que os professores influenciam, mas que o veredicto final é da direção da escola, embora a legislação estadual atribua essa decisão ao Conselho Escolar.

Embora os sujeitos da pesquisa falem explicitamente do medo da indisciplina e essa pareça, segundo os entrevistados, ser um problema enfrentado cotidianamente pelas escolas onde trabalham, os processos seletivos relatados na maior parte das vezes se pautam em pré-noções sobre alunos e suas famílias, e não em evidências de que os alunos sejam de fato indisciplinados.

Para ler o artigo, acesse:

ALVES, L., BATISTA, A.A.G., RIBEIRO, V.M., and ERNICA, M. Seleção velada em escolas públicas: práticas, processos e princípios geradores. Educ. Pesqui. [online]. 2015, vol.41, n° 1, pp. 137-152. [viewed March 2th 2015]. ISSN 1517-9702. DOI: 10.1590/S1517-97022015011488. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-97022015000100137&lng=en&nrm=iso

Link externo:

Educação e Pesquisa – http://www.scielo.br/ep/