Até quando iremos negligenciar a Saúde nos Estudos de Impacto Ambiental? Uma análise sobre a relevância da Avaliações de Impacto à Saúde (AIS).

Karina Camasmie Abe, Pesquisadora no Laboratório de Economia, Saúde e Poluição Ambiental na Universidade Federal de São Paulo (LESPA/ UNIFESP), Diadema, SP, Brasil

Simone Georges El Khouri Miraglia, Professora Associada I na Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP, Diadema, SP, Brasil

A adoção de uma metodologia de análise de impacto à saúde, estruturada e padronizada, poderia diminuir a geração de efeitos adversos à saúde, decorrentes de projetos e políticas públicas no Brasil (DREWRY; KWIATKOWSKI, 2015; SILVEIRA; ARAÚJO NETO, 2014; NÉSPOLI, 2010). Pesquisadoras da Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP, verificaram que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), na prática, preocupa-se, majoritariamente, com os impactos diretos ao meio ambiente, enquanto que os impactos à saúde humana são analisados de forma superficial e limitada. Essa questão é uma das principais críticas que o EIA sofreu posteriormente à sua implantação e, no Brasil, a negligência em relação aos efeitos à saúde provoca a sobrecarga no Sistema Único de Saúde (SUS) e aumento dos custos associados, favorecendo as inequidades em saúde.

Embora não seja uma ideia nova que a saúde pública seja afetada por uma ampla gama de determinantes (KRIEGER, 2000), é possível dizer que é nova a percepção atual de que a saúde deve ser considerada explicitamente, ao se avaliarem empreendimentos de qualquer porte e políticas públicas. Essa postura é adotada por muitos países desenvolvidos e pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Alinhado à essa ideia, o Ministério da Saúde do Brasil publicou um guia de referência à adoção da ferramenta de Avaliação de Impacto à Saúde (AIS) (BRASIL, 2014), mostrando que sua divulgação é apoiada pelos órgãos públicos federais e internacionais. A AIS é regida por alguns princípios, que se encontram em consonância aos princípios do SUS, o que permite a sua convergência aos interesses nacionais do setor Saúde.

O artigo “Avaliação de Impacto à Saúde (AIS) no Brasil e América Latina: uma ferramenta essencial a projetos, planos e políticas” publicado na Interface – Comunicação, Saúde, Educação (v. 22, n. 65) apresenta uma revisão de literatura e discute a aplicação da metodologia AIS, para o Brasil e América Latina. O estudo analisa três eixos temáticos: AIS e Licenciamento Ambiental no Brasil, Aspectos Gerais da AIS e Determinantes de Saúde e o SUS.

A revisão indicou que os determinantes em saúde são negligenciados em projetos e políticas (SOARES et al., 2014), o que também afeta os custos em saúde. Por isso, avaliar quais são e como se inter-relacionam os fatores que influenciam a eficiência, a efetividade e a equidade da saúde da população, e seus desdobramentos e impactos no desempenho e responsabilidades do SUS, pode levar a uma melhoria na formulação de políticas e possibilitaria monitorar as desigualdades no acesso e na qualidade dos serviços recebidos pelos diferentes grupos sociais no Brasil (VIACAVA et al., 2004).

Referências

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância Ambiental em Saúde. Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. Avaliação de Impacto à Saúde – AIS: metodologia adaptada para aplicação no Brasil. Brasília, 2014.

DREWRY, J., KWIATKOWSKI, R. The role of health impact assessment in advancing sustainable development in Latin America and the Caribbean. J Environ Health, v. 77, n. 8, p. 16-20, 2015. [reviewed 3 May 2018]. Avaliable from: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/25876261

KRIEGER, N. Epidemiology and social sciences: towards a critical reengagement in the 21st century. Epidemiol Rev., v. 22, n. 1, p. 155-163, 2000. ISSN: 1478-6729 [reviewed 3 May 2018]. Avaliable from: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/10939022

NÉSPOLI, G. R. C. B. Avaliação de impacto à saúde: aplicação e contribuição para a integração de políticas setoriais no Estado de Mato Grosso. Tese. Faculdade de Saúde Pública, São Paulo, 2010.

SOARES, C. B. et al. Evidence in public health: steps to make it real. Nurs Clin North Am., v. 49, n. 4, p. 533-544, 2014. ISSN: 0029-6465 [reviewed 3 May 2018]. DOI: 10.1016/j.cnur.2014.08.008. Avaliable from: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/25458137

Para ler o artigo, acesse

ABE, K. C. and MIRAGLIA, S. G. E. K. Avaliação de Impacto à Saúde (AIS) no Brasil e América Latina: uma ferramenta essencial a projetos, planos e políticas. Interface (Botucatu) [online]. 2018, vol.22, n.65, pp.349-358. ISSN 1807-5762. [viewed 18 May 2018]. DOI: 10.1590/1807-57622016.0802. Available from: http://ref.scielo.org/wnvbpp

SILVEIRA, M. and ARAUJO NETO, M. D. Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos: conexão possível entre saúde e meio ambiente. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2014, vol.19, n.9, pp.3829-3838. ISSN 1413-8123. [viewed 18 May 2018]. DOI: 10.1590/1413-81232014199.20062013. Available from: http://ref.scielo.org/c63cpj

VIACAVA, F. et al. Uma metodologia de avaliação do desempenho do sistema de saúde brasileiro. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2004, vol.9, n.3, pp.711-724. ISSN 1413-8123. [viewed 18 May 2018]. DOI: 10.1590/S1413-81232004000300021. Available from: http://ref.scielo.org/3x3ymj

Link externo

Interface – Comunicação, Saúde e Educação – ICSE: www.scielo.br/icse