Quanto o Estado e o setor privado se articulam de modo a promover a elitização do espaço?

Maura Pardini Bicudo Véras, Professora titular do Departamento de Sociologia da Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP), São Paulo, SP, Brasil

Luciano dos Santos Diniz, Professor adjunto II do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG), Belo Horizonte, MG, Brasil

A reorganização econômica provocada pela flexibilização e desconcentração espacial da produção faz com que as cidades capitalistas do atual período monopolista ajustem sua configuração espacial às novas necessidades da economia. Esse movimento de reestruturação urbana e provisão de vantagens locacionais (espaço físico atrativo, infraestrutura, rede de transportes e de serviços) objetiva a inserção e/ou maior competividade das cidades na rede urbana global (CASTELLS; BORJA, 1996; FERREIRA, 2005; HARVEY, 1989; WARD, 2004).

É nesse contexto que ocorrem as transformações da região de Venda Nova, na região metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), abordadas no artigo de Luciano dos Santos Diniz e Maura Pardini Bicudo Véras, “Reestruturação metropolitana e dinâmicas imobiliárias: transformações recentes na Região Administrativa Venda Nova (RAVN)de Belo Horizonte – MG”, publicado no Cadernos Metrópole (v. 21, n. 44). O objetivo é identificar os elementos que contribuíram para a alteração espacial e das dinâmicas imobiliárias após um processo de reestruturação desencadeado pelo poder público a partir de 2005. Nessa época, iniciou-se um processo de diversificação da base industrial e criação de polos de alta tecnologia, resultando no que os autores denominam “periferização da riqueza”.

Segundo a pesquisa, as intervenções do Poder Público redesenharam as estruturas espaciais da RAVN, abrindo novas frentes de investimento e acumulação, com significativa valorização da terra. As melhorias na infraestrutura urbana foram acompanhadas de mudanças nas instalações comerciais e na prestação de serviços públicos e privados, atraindo moradores com renda mais elevada para a região. Em contrapartida, a majoração da “renda da terra” e dos custos de bens e serviços ameaçou a permanência dos antigos moradores de baixa renda, desencadeando um processo de elitização dos espaços.

Entre as ações reguladoras do Poder Público os autores destacaram: alterações no zoneamento; flexibilização das normas relativas ao parcelamento, ocupação e uso do solo; elevação do potencial construtivo de parte da circunscrição territorial da RAVN, entre outras medidas. A instalação dos grandes empreendimentos impactou o mercado da terra no Vetor Norte da RMBH – e, também, da RAVN – provocando um significativo aumento nos registros de imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) entre os anos de 2000 e 2010. Tal fato refletiu não só o aumento do volume de negócios imobiliários, como o aquecimento desse mercado na região, com uma expressiva demanda por casas, apartamentos e lotes, para fins residenciais ou comerciais (SATHLER et al., 2011).

A análise da dinâmica de ocupação e do uso do solo na RAVN, bem como a evolução das tipologias habitacionais e respectivos padrões construtivos, demonstra uma alteração da tipologia de ocupação da área: de um padrão predominantemente horizontalizado, residencial e unifamiliar, para um processo de verticalização, acompanhado por um aumento qualitativo nos padrões construtivos das edificações residenciais e comerciais, no período 2001-2013. A alteração da morfologia da área evidencia a atuação do capital imobiliário na produção de mais-valias fundiárias e prenuncia uma ocupação por classes de rendas mais elevadas.

Também foi notada uma alteração nas características sociodemográficas da região: redução das taxas de analfabetismo, aumento na população com ensino superior e elevação da renda domiciliar per capita dos moradores pertencentes tanto às parcelas mais pobres, quanto às parcelas mais ricas.

Referências

CASTELLS, M.; BORJA, J. As cidades como atores políticos. Novos Estudos, n. 45, p. 152-166, 1996. e-ISSN 1980-5403 [viewed 10 August 2019]. Available from: http://novosestudos.uol.com.br/produto/edicao-45/

FERREIRA, A. F. Gestão estratégica de cidades e regiões. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2005.

HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.

SATHLER, D. et al.  O impacto dos grandes empreendimentos no mercado da terra na RMBH: o Vetor Norte em perspectiva. Geografias, v. 7, n. 1, p. 9-28, 2011. e-ISSN: 2237-549X [viewed 10 August 2019]. Available from: https://periodicos.ufmg.br/index.php/geografias/article/view/13303

WARD, S. V.  Selling places: the marketing and promotion of towns and cities 1850-2000. London: Spon Press, 2004.

Para ler o artigo, acesse

DINIZ, L. S. and VÉRAS, M. P. B. Reestruturação metropolitana e dinâmicas imobiliárias: transformações recentes na Região Administrativa Venda Nova de Belo Horizonte-MG. Cad. Metrop., v. 21, n. 44, p. 195-220, 2019. ISSN: 1517-2422 [viewed 10 August 2019]. DOI: 10.1590/2236-9996.2019-4409. Available from: http://ref.scielo.org/xddmg4

Link externo

Cadernos Metrópole – CM: www.scielo.br/cm