Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva, Organizador do número 45 do Cadernos Metrópole, Natal, RN, Brasil
O avanço de sentidos e práticas do neoliberalismo, enquanto campo de disputas e aplicações do mercado às instituições sociais, impõem transformações (e pressões) à cidade e às metrópoles. O pensamento sobre como planejar e gerir os assuntos urbanos, as ferramentas e as normatizações, geram controvérsias quanto a lógica do capital e a lógica territorial – especialmente nos aspectos da governança. Como administrar os interesses, ora convergentes, ora dissonantes? Surgem instrumentos “inovadores” como, por exemplo, as Parcerias Público/Privadas (notadamente por meio das Concessões Administrativas e Patrocinadas), das Organizações Sociais (OS) e mesmo das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), entre outros. Em outro sentido, desde a Constituição brasileira de 1988 e, principalmente, ainda após o Estatuto das Cidades, a participação popular e os fóruns (conselhos, conferências, audiências públicas etc.) foram reforçados e institucionalizados, ampliando para novos atores frações do processo decisório.
Nesse sentido, Cadernos Metrópole (v. 21, n. 45), pretendeu discutir os aspectos da governança envolvidas neste debate entre governo, mercado e sociedade. A ideia norteadora era identificar os rumos das pesquisas mais recentes sobre as evidências, os desafios e as potencialidades das diversas dimensões envolvidas. O conjunto dos artigos recebidos revelou uma produção orientada em dialogar com as conjunturas mais recentes, principalmente desde 2013, e ofereceu ao leitor casos locais envolvendo políticas públicas específicas, como mobilidade urbana, movimentos sociais e instrumentos urbanísticos.
O texto de Gustavo Souza Santos e Anete Marília Pereira, “Utopismo, insurgência e espaço urbano: o ‘direito à cidade’ lefebvriano e as Jornadas de Junho de 2013 no Brasil” é, entre outros, revelador do tema do direito à cidade como uma alusão ao “utopismo urbano” como forma da manifestação da ação e das dificuldades dessa prática. Como ferramenta de análise, foram utilizadas notícias jornalísticas como material de pesquisa, com o objetivo de compreender o discurso da mídia e a prática das ruas, sob o ângulo da luta urbana.
Já Victor Augusto Campos Alves, dialoga com esse texto desde um ponto de vista mais teórico “Urbanismo, ideologia e o comum: notas sobre a sociedade urbana pós-capitalista”. Ele aborda, à luz de Lefebvre os conceitos de ideologia, urbanismo e Commons, reveladora das possibilidades da luta urbana inscrita nos textos e nas ruas. O trabalho conduz a leitura conceitual associando o direito e o urbanismo como ponto focal interpondo as formas “práticas” e as razões instrumentais, entre cidade e capital, e reforçando a participação como elemento ativo no saber-fazer de novas relações de vida em comum.
Outro tema contemporâneo em destaque é a mobilidade urbana, tratado no trabalho de Vinicius Tischer e Marcus Polette, em “Sistema de avaliação de cidades de referência em transportes e mobilidade urbana sustentável”. A pesquisa ajuda o leitor compreender a dimensão técnica da mobilidade urbana a partir de indicadores e de sistemas de avaliação reveladores, entre outros, da qualidade de vida existente em diferentes cidades. A questão também é tratada desde uma análise de Recife, “O transporte público coletivo sob a lógica da produção capitalista do espaço: uma análise do serviço de ônibus na Região Metropolitana do Recife”, de Marília Nascimento Silva e Tomás Albuquerque Lapa, que observam e analisam as relações entre Estado, sociedade e mercado naquela localidade.
Outras contribuições fora do dossiê de governança das metrópoles foram publicadas no número 45, abordando diversos temas, entre eles: desindustrialização na região Sul; sistema regional de inovação no Grande ABC; interações entre moradores da ocupação; um movimento social; segregação espacial e ofertas de serviços de saúde na região metropolitana de Belo Horizonte.
Ao longo desta Semana Especial do Blog SciELO | Humanas, será apresentada de forma mais aprofundada a pesquisa de Stephan Treuke, que discute os fatores de oportunidades e integração socioeconômica nos bairros de Calabar, Vale das Pedrinhas e Bate Facho, em Salvador (BA).
Além disso, o leitor poderá também acompanhar duas entrevistas. A primeira será com Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino e Rosa Moura, que juntos falam sobre o Estatuto da Metrópole e a governança como elemento de relação política. A segunda será com Marina Toneli Siqueira, que discute as tensões internas do conselho gestor da Operação Urbana Água Espraiada, em São Paulo.
Ao final desta edição, é possível observar que a produção acadêmica do Cadernos Metrópole abrangeu problemáticas diversas relacionadas ao grande tema da governança metropolitana, com preocupações focadas nas políticas setoriais. Sente-se que ainda há espaço e demanda para análises não apenas conjunturais, mas também de longo prazo e, por isso, aponta-se aqui a necessidade de novas edições que ampliem o esforço teórico de análise de tais transformações.
Para ler os artigos, acesse
ALVES, V. A. C. Urbanismo, ideologia e o comum: notas sobre a sociedade urbana pós-capitalista. Cad. Metrop., v. 21, n. 45, p. 439-459, 2019. ISSN: 1517-2422 [viewed 15 August 2019]. DOI: 10.1590/2236-9996.2019-4504. Available from: http://ref.scielo.org/32pvfn
SANTOS, G. S. and PEREIRA, A. M. Utopismo, insurgência e espaço urbano: o “direito à cidade” lefebvriano e as Jornadas de Junho de 2013 no Brasil. Cad. Metrop., v. 21, n. 45, p. 461-479, 2019. ISSN: 1517-2422 [viewed 15 August 2019]. DOI: 10.1590/2236-9996.2019-4505. Available from: http://ref.scielo.org/j23bmh
SILVA, M. N. and LAPA, T. A. O transporte público coletivo sob a lógica da produção capitalista do espaço: uma análise do serviço de ônibus na Região Metropolitana do Recife. Cad. Metrop., v. 21, n. 45, p. 511-530, 2019. ISSN: 1517-2422 [viewed 15 August 2019]. DOI: 10.1590/2236-9996.2019-4507. Available from: http://ref.scielo.org/dks2m7
TISCHER, V.and POLETTE, M. Sistema de avaliação de cidades de referência em transportes e mobilidade urbana sustentável. Cad. Metrop., v. 21, n. 45, p. 481-509, 2019. ISSN: 1517-2422 [viewed 15 August 2019]. DOI: 10.1590/2236-9996.2019-4506. Available from: http://ref.scielo.org/cctvtx
SILVA, A. F. C. Disputas político-conceituais sobre a governança das metrópoles: o embate entre neoliberalismo e gestão participativa [online]. SciELO em Perspectiva: Humanas, 2019 [viewed ]. Available from: https://humanas.blog.scielo.org/blog/2019/08/28/disputas-politico-conceituais-sobre-a-governanca-das-metropoles-o-embate-entre-neoliberalismo-e-gestao-participativa/
O avanço de sentidos e práticas do neoliberalismo, enquanto campo de disputas e aplicações do mercado às instituições sociais, impõem transformações (e pressões) à cidade e às metrópoles. O pensamento sobre como planejar e gerir os assuntos urbanos, as ferramentas e as normatizações, geram controvérsias quanto a lógica do capital e a lógica territorial – especialmente nos aspectos da governança. Como administrar os interesses, ora convergentes, ora dissonantes? Surgem instrumentos “inovadores” como, por exemplo, as Parcerias Público/Privadas (notadamente por meio das Concessões Administrativas e Patrocinadas), das Organizações Sociais (OS) e mesmo das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), entre outros. Em outro sentido, desde a Constituição brasileira de 1988 e, principalmente, ainda após o Estatuto das Cidades, a participação popular e os fóruns (conselhos, conferências, audiências públicas etc.) foram reforçados e institucionalizados, ampliando para novos atores frações do processo decisório.
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