Crime e Gênero é discutido pela Revista História (São Paulo)

Paulo Cesar Gonçalves, Editor da Revista História (São Paulo) e professor de História Contemporânea na Universidade Estadual Paulista (UNESP), Assis, SP, Brasil.

Fonte: Diário da Tarde, Belo Horizonte, 20 de abril de 1940.

Em tempos de violência e intolerância contra mulheres e minorias, o periódico História (São Paulo), da Universidade Estadual Paulista (UNESP), apresenta o dossiê Relações entre crime e gênero: um balanço, organizado pelos professores Marcos Luiz Bretas (UFRJ) e Maíra Ines Vendrame (UNISINOS). O dossiê traz a discussão sob um olhar apurado e cumpre o objetivo de lançar luz sobre os diálogos e avanços nas pesquisas que mais recentemente vêm sendo desenvolvidas em relação às temáticas crime e gênero. Os artigos abordam os gêneros quando há o envolvimento de crimes específicos, com destaque para casos de delitos praticados por ou contra mulheres.

Nas décadas de 1980 e 1990, estudos discutiram o tema da violência e dos crimes contra as mulheres, começando a ganhar destaque não apenas os delitos nos quais as mulheres populares são vítimas, mas também aqueles em que elas aparecem com rés, tudo isso somado às análises sobre os discursos jurídicos, médicos, as testemunhas e os envolvidos nos delitos.

Pelos 12 artigos do dossiê, o leitor é conduzido por temáticas cada dia mais caras à contemporaneidade, tais como feminicídio, violência de gênero, infanticídio, constituição das masculinidades, discursos higienistas, patriarcado, racismo, duelo de honra, loucura, prostituição, doenças venéreas, ações afirmativas, entre outros.

As pesquisas vão do início do século 18 ao século 21 e perpassam cenários do Brasil, América Latina e Caribe. Os temas vêm à tona valendo-se de diferentes metodologias e abordagens, como análises documentais de fontes criminais e jornalísticas. Entre reflexões relevantes, está o tratamento diferenciado que ocorre em casos onde a mulher é estigmatizada, por exemplo, sendo chamada de “endemoniada” e “louca”.

Os textos levam em consideração a análise de trajetória e casos particulares como um caminho metodológico para acessar contextos diversos. E jogam luz em corpos e comportamentos marcados por estigmas raciais e diferenças de gênero, e segundo os organizadores, “alvos de controle sempre que suas condutas ameaçam as percepções dominantes e as estruturas de poder nas sociedades patriarcais” (BRETAS; VENDRAME, 2019, p. 4).

Como exemplo dos temas abordados, citamos o artigo que abre o dossiê, “María Josefa De La Encarnación: posesa, endemoniada y loca frente a los inquisidores de Lima, 1714-1719”, de Natália Urra Jaque, Universidade Andrés Bello Santiago do Chile. Segundo a autora, a protagonista é uma das muitas mulheres condenadas pelo Tribunal do Santo Ofício durante o século 18 e seu processo, desenvolvido entre os anos de 1714 e 1719 na cidade de Lima, Peru, algo corriqueiro à época e para uma realidade feminina ligada à pobreza, violência, categorizações étnicas, decepções afetivas, preconceitos sociais e, acima de tudo, manipulações pessoais.

A ideia da condenação moral e do controle sobre os comportamentos femininos também está presente em “Loucas e criminosas: crimes femininos e controle social em comunidades de colonização europeia do Rio Grande do Sul (século XX)”. O texto analisa dois crimes cometidos por mulheres ocorridos em regiões de colonização europeia do Rio Grande do Sul na primeira década do século XX. Descendentes de imigrantes italianos e alemães, Anna Maria e Pedrina, após cometerem os crimes de homicídio, foram levadas para o Hospício São Pedro, localizado na capital Porto Alegre, sob a alegação de que se encontravam em “estado de loucura”. Na mencionada instituição, permaneceram internadas durante quase dois anos, não sendo constatada alienação. Apesar disso, a possibilidade de terem atuado “fora de si” não foi descartada, o que lhes permitiu não serem condenadas por seus crimes.

O tema do feminicídio aparece com bastante ênfase no dossiê. Um dos casos está presente no artigo “Notas Sobre o status de mulheres negras no pós-abolição em Barbados a partir de um feminicídio”, de Elaine Rocha, sobre o assassinato de Millicent Gittens em Barbados, ilha localizada no arquipélago caribenho, em 1916. Por meio dele, a autora busca questionar a violência de gênero, em especial os crimes cometidos por homens contra mulheres negras, num contexto marcado pela pobreza, emigração e dificuldades em relação à moradia.

Outros dois casos de feminicídio são abordados no artigo “Sobre o (des)valor da vida: feminicídio e biopolítica”, de Claudia Maia, que analisa dois crimes contra mulheres pobres ocorridos em Montes Claros, (Minas Gerais), entre 1996 e 2006. Os casos foram escolhidos pela autora pelo fato de apresentarem motivações de gênero que caracterizam os atuais crimes de feminicídio, o primeiro, no âmbito de relações íntimas de afeto e, o segundo, em contexto de impessoalidade.

“Cómplices y verdugos: masculinidades, género y clase en los delitos de infanticidio (provincia de Buenos Aires, 1886-1921)”, no qual Sol Calandria, historiadora da Universidade de La Plata, Argentina, analisa casos de infanticídios cometidos por homens na província de Buenos Aires, durante o período de 1886 a 1921. Por se tratar de um crime comumente cometido por mulheres, a autora verificou que, quando praticado por homens, ele se transforma em um ato de reafirmação da masculinidade. Conforme documentação judicial analisada no artigo, durante os 35 anos do período estudado, mais de 120 mulheres foram presas por infanticídio contra apenas 3 homens acusados pelo mesmo crime. Dessa forma, o artigo investiga como os agentes judiciais agiram quando os homens foram acusados.

Para ler os artigos, acesse

História vol.38  Assis/Franca  2019

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História (São Paulo) – HIS: www.scielo.br/his