Ricardo Biaobock, Mestre e Doutorando em Gestão Urbana na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Membro do Corpo Editorial da Revista Urbe, Curitiba, Paraná, Brasil.
Na realidade brasileira, apesar das diretrizes legais para a construção de moradias e ocupação do solo urbano, observa-se a existência de um mercado informal, destinado a uma parcela da população que não pode acessar aos empreendimentos do mercado imobiliário. De fato, o capital exerce considerável influência no ordenamento territorial, com agentes privados buscando a lucratividade de seus empreendimentos, contrariando os interesses populares por moradia.
Dessa forma, o não fornecimento dos modelos habitacionais demandados pelas classes de menor renda contribui para o crescimento do mercado informal. Esse é o caso da Favela Nova Jaguaré, que vem sofrendo um processo de verticalização nos interstícios das habitações de interesse social construídas no local.
Figura 01: Linha do tempo das ocupações irregulares.
Essas ocupações verticalizadas seguem parâmetros construtivos diferentes daqueles determinados pelo Estado, sendo mais aderentes às condições financeiras e necessidades locais e menos aos interesses urbanísticos globais. Essa realidade descrita assemelha-se ao conceito de Incremental Housing, principalmente na liberdade, ainda que parcial, que esse modelo dá aos habitantes para futuras ampliações e usos.
Discutindo o conceito de Incremental Housing e as ocupações irregulares, os autores Bárbara Barioni, Hamilton Carraro Junior e Danillo Cavalcante analisam o caso da Favela Nova Jaguaré, no artigo intitulado: “Análise da exploração imobiliária de autoconstruções em áreas degradadas: Favela Nova Jaguaré”. Com o objetivo de discutir as apropriações irregulares no período de 2014 a 2019, executou-se um estudo qualitativo com base em referências, dados de pesquisa em campo e entrevistas com líderes comunitários.
Na visão do artigo, a utilização do conceito de Incremental Housing poderia funcionar como um elemento mitigador de ocupações irregulares. Para isso, sugere-se a constituição de um conselho local, que seria assessorado tecnicamente, permitindo uma maior aproximação entre as necessidades da comunidade e os parâmetros urbanísticos da área.
BIAOBOCK, R. Apropriação dos espaços: entre o conceitual e o irregular [online]. SciELO em Perspectiva: Humanas, 2022 [viewed ]. Available from: https://humanas.blog.scielo.org/blog/2022/05/16/apropriacao-dos-espacos-entre-o-conceitual-e-o-irregular/
Na realidade brasileira, apesar das diretrizes legais para a construção de moradias e ocupação do solo urbano, observa-se a existência de um mercado informal, destinado a uma parcela da população que não pode acessar aos empreendimentos do mercado imobiliário. De fato, o capital exerce considerável influência no ordenamento territorial, com agentes privados buscando a lucratividade de seus empreendimentos, contrariando os interesses populares por moradia.
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