Apropriação dos espaços: entre o conceitual e o irregular

Ricardo Biaobock, Mestre e Doutorando em Gestão Urbana na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Membro do Corpo Editorial da Revista Urbe, Curitiba, Paraná, Brasil.

Na realidade brasileira, apesar das diretrizes legais para a construção de moradias e ocupação do solo urbano, observa-se a existência de um mercado informal, destinado a uma parcela da população que não pode acessar aos empreendimentos do mercado imobiliário. De fato, o capital exerce considerável influência no ordenamento territorial, com agentes privados buscando a lucratividade de seus empreendimentos, contrariando os interesses populares por moradia.

Dessa forma, o não fornecimento dos modelos habitacionais demandados pelas classes de menor renda contribui para o crescimento do mercado informal. Esse é o caso da Favela Nova Jaguaré, que vem sofrendo um processo de verticalização nos interstícios das habitações de interesse social construídas no local.

Imagem: Barioni, Carraro Junior, Cavalcante, 2021.

Figura 01: Linha do tempo das ocupações irregulares.

Essas ocupações verticalizadas seguem parâmetros construtivos diferentes daqueles determinados pelo Estado, sendo mais aderentes às condições financeiras e necessidades locais e menos aos interesses urbanísticos globais. Essa realidade descrita assemelha-se ao conceito de Incremental Housing, principalmente na liberdade, ainda que parcial, que esse modelo dá aos habitantes para futuras ampliações e usos.

Imagem: Barioni, Carraro Junior, Cavalcante, 2021.

Figura 02: Uso e ocupação do solo.

Discutindo o conceito de Incremental Housing e as ocupações irregulares, os autores Bárbara Barioni, Hamilton Carraro Junior e Danillo Cavalcante analisam o caso da Favela Nova Jaguaré, no artigo intitulado: “Análise da exploração imobiliária de autoconstruções em áreas degradadas: Favela Nova Jaguaré”. Com o objetivo de discutir as apropriações irregulares no período de 2014 a 2019, executou-se um estudo qualitativo com base em referências, dados de pesquisa em campo e entrevistas com líderes comunitários.

Imagem: Barioni, Carraro Junior, Cavalcante, 2021.

Figura 03: Imagens do local.

Na visão do artigo, a utilização do conceito de Incremental Housing poderia funcionar como um elemento mitigador de ocupações irregulares. Para isso, sugere-se a constituição de um conselho local, que seria assessorado tecnicamente, permitindo uma maior aproximação entre as necessidades da comunidade e os parâmetros urbanísticos da área.

Para ler o artigo, acesse

BARIONI, B.C.A, CARRARO JUNIOR, H. and CAVALCANTE, D.L. Análise da exploração imobiliária de autoconstruções em áreas degradadas: Favela Nova Jaguaré. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana [online]. 2021, vol. 14, e20210084 [viewed 13 May 2022]. https://doi.org/10.1590/2175-3369.014.e20210084. Available from: https://www.scielo.br/j/urbe/a/9GbWBMhFFKv6xRM8NVvJC8x/

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Como citar este post [ISO 690/2010]:

BIAOBOCK, R. Apropriação dos espaços: entre o conceitual e o irregular [online]. SciELO em Perspectiva: Humanas, 2022 [viewed ]. Available from: https://humanas.blog.scielo.org/blog/2022/05/16/apropriacao-dos-espacos-entre-o-conceitual-e-o-irregular/

 

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