Mariza Rios, Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Sustentabilidade da Escola Superior Dom Helder Câmara, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil.
O texto Potencialidades do projeto de sociedade dos direitos humanos e da natureza, escrito pela professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Sustentabilidade da Escola Superior Dom Helder Câmara, em 2023, é fruto de estudos realizados nos grupos de Pesquisa Direitos da Natureza e Direitos Humanos. O artigo surge em um momento em que questões ambientais e direitos humanos estão no centro das preocupações globais.
O aumento das mudanças climáticas, a degradação do meio ambiente e a crescente desigualdade social destacaram a necessidade de um entendimento mais profundo das interações complexas entre o homem e a natureza. O objetivo da pesquisa foi direcionar o foco para o debate conceitual e estruturante no campo da epistemologia ambiental e da legislação acerca do diálogo entre os direitos humanos e ambientais.
O estudo destaca como a proteção dos direitos humanos e a preservação da natureza podem se fortalecer mutuamente. A degradação ambiental frequentemente afeta desproporcionalmente comunidades marginalizadas, enfatizando a importância de abordagens inclusivas e equitativas para a conservação. Argumenta-se que um projeto de sociedade verdadeiramente sustentável deve incorporar princípios de respeito aos direitos humanos e à natureza. Isso implica em uma abordagem holística que visa equilibrar o progresso econômico com a proteção ambiental e a justiça social.
Imagem: Freepik.
Além disso, o texto explora as implicações legais da interseção entre direitos humanos e ambientais, incluindo a legislação na Constituição Federal, que visa proteger ambas as esferas, como no Equador e no Chile.
Por fim, a união dos seres humanos com a Natureza tange o mesmo aspecto e fala-se da mesma luta, que é o reconhecimento do sujeito de direitos intrínsecos a ambos os sujeitos, a humanidade e a Natureza: os seres humanos são, mas a natureza ainda não é. Logo debate-se sobre um tema novo e seus desafios. Trata-se do desafio da construção do diálogo entre os direitos humanos e a Natureza, o desafio epistemológico de reconhecimento da dignidade da natureza como um sujeito de direito intrínseco.
Assim, deve-se pensar que a racionalidade ambiental tem como meta propor um novo saber ambiental, com o intuito de reaprender de forma diferente sobre as leis ambientais. Por fim, há o desafio prático da normatização dos instrumentos políticos nacionais, principalmente na Constituição Federal, e de traduzir essa construção teórica em políticas públicas concretas. Essas, inclusive, são as projeções futuras da pesquisa, que propõe mudanças práticas e de alta relevância para a sociedade brasileira.
Referências
ACOSTA, A. O bem viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos. São Paulo: Elefante, 2016.
CASTORIADIS, C. A Instituição Imaginária da Sociedade. 2. ed. Tradução: Guy Reynaud. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.
GAUCHET, M. La démocratie contre elle-même. Paris: Gallimard, 2002.
LEFF, E. Aventuras da epistemologia ambiental: da articulação das ciências ao diálogo de saberes. São Paulo: Cortez, 2012.
MALDONADO-TORRES, N. Da colonialidade dos direitos humanos. In: SANTOS, B.S. and MARTINS, B.S. O pluriverso dos direitos humanos: a diversidade das lutas pela dignidade. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.
MOUFFE, C. For a left populism. London-New York: Verso, 2018.
PINTO, J.B.M. Os direitos humanos como um projeto de sociedade emancipador. In: I SEMINÁRIO NACIONAL DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO, 2012, Aracaju. Anais […]. Aracaju: Instituto Braços, 2014, pp. 315-344.
PINTO, J.B.M. Os direitos humanos como um projeto de sociedade. In: PINTO, J.B.M. and SOUZA, E. G. (org.). Os direitos humanos como um projeto de sociedade: desafios para as dimensões política, socioeconômica, ética, cultural, jurídica e socioambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, pp. 5-33.
PINTO, J.B.M. (org.). Direitos humanos como projeto de sociedade: caracterização e desafios. Belo Horizonte: Instituto DH, 2018.
RIOS, M. Tudo está interligado: o rio, a comunidade e a terra. In: LACERDA, L. (org.). Direitos da natureza: marcos para a construção de uma teoria geral. São Leopoldo: Casa Leiria, 2020. pp. 113-130.
SANTOS, B.S. Para um novo senso comum: a ciência, o direito e a política na transição paradigmática. São Paulo: Cortez, 2005.
RIOS, M. Potencialidades do projeto de sociedade dos direitos humanos e da natureza [online]. SciELO em Perspectiva: Humanas, 2023 [viewed ]. Available from: https://humanas.blog.scielo.org/blog/2023/11/17/potencialidades-do-projeto-de-sociedade-dos-direitos-humanos-e-da-natureza/
Últimos comentários