Populismo de direita tem impactos significativos no desmantelamento da política de fiscalização do desmatamento

Ana Karine Pereira, professora da Universidade de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil. 

Um estudo realizado por pesquisadoras da Universidade de Brasília (UnB) entre 2021 e 2022 revelou uma correlação entre a performance e o estilo de governar do populismo da direita radical e a aceleração do desmatamento ilegal na Amazônia brasileira. A pesquisa foi conduzida utilizando o método de estudo de caso conhecido como Process-Tracing (PT), que visa estabelecer relações causais entre uma causa e um resultado específico (Beach e Pedersen, 2019). A expectativa é que a pesquisa em questão possa contribuir para orientar políticas de conservação e governança ambiental.

Esses resultados estão reunidos no artigo Populism and the Dismantling of Brazil’s Deforestation Oversight Policy, publicado pelo periódico Brazilian Political Science Review. A publicação consiste em um estudo de caso aprofundado sobre o desmantelamento da política de fiscalização do desmatamento durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022). 

De acordo com o estudo, a eleição e a performance de populistas de direita radical aceleram o desmatamento florestal. Isso ocorre em um contexto de alta de commodities e de uma base eleitoral intensiva em termos de recursos naturais, a partir de um mecanismo causal em que um discurso crítico à crise do desmatamento florestal se transformou em práticas de desmantelamento da burocracia de fiscalização e monitoramento. Especialmente a partir das estratégias de marginalizar e de ignorar a burocracia técnica, o que, por sua vez, produziu uma redução dos outputs da política.

Imagem: Wikimedia Commons.

As motivações para a realização da investigação foram: o aumento expressivo das taxas de desmatamento na Amazônia brasileira no período de estudo; a ausência de produções científicas atuais sobre os impactos do populismo autoritário de direita na governança ambiental do sul global (Menezes e Barbosa, 2021); e os efeitos do populismo na administração e nas políticas públicas (Bauer e Becker, 2020; Bauer et al., 2021; Peters e Pierre, 2019).

O foco da pesquisa recaiu na política de fiscalização do desmatamento realizada pelo governo federal, uma vez que ela representou o principal instrumento de comando e controle da política ambiental brasileira para conter o desmatamento no período recente (2004 a 2014), tendo efeitos significativos especialmente no curto prazo (Capobianco, 2021). Além disso, essa política tende a provocar forte resistência política por interferir em atividades econômicas locais, especialmente em contextos de polarização, em que os antagonismos são mobilizados por líderes populistas. 

Referências

BAUER, M.W. and BECKER, S. Democratic backsliding, populism, and public administration. Perspectives on Public Management and Governance [online]. 2020, vol. 3, no. 1, pp. 19-31 [viewed 13 May 2024]. https://doi.org/10.1093/ppmgov/gvz026. Available from: https://academic.oup.com/ppmg/article/3/1/19/5698480             

BAUER, M.W., et al. Democratic backsliding and public administration: How populists in government transform state bureaucracies. Cambridge University Press, 2021.            

BEACH, D. and PEDERSEN, R.B. Process-tracing methods: Foundations and guidelines. University of Michigan Press, 2019.            

CAPOBIANCO, J.P. Amazonia: uma década de esperança. Estação Liberdade, 2021.   

MENEZES, R.G. and BARBOSA JR., R. Environmental governance under Bolsonaro: dismantling institutions, curtailing participation, delegitimising opposition. Zeitschrift für Vergleichende Politikwissenschaft [online]. 2021, vol. 2, pp. 229-247 [viewed 13 May 2024]. https://doi.org/10.1007/s12286-021-00491-8. Available from: https://link.springer.com/article/10.1007/s12286-021-00491-8                     

PETERS, B.G. and PIERRE, J. Populism and public administration: Confronting the administrative state. Administration & Society [online]. 2019, vol. 51, no. 10, pp. 1521-1545 [viewed 13 May 2024]. https://doi.org/10.1177/0095399719874749. Available from: https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/0095399719874749      

Para ler o artigo, acesse

PEREIRA, A.K., et al. Populism and the Dismantling of Brazil’s Deforestation Oversight Policy. Braz. political sci. rev. [online]. 2024, vol. 18, no. 1, e0006 [viewed 13 May 2024]. https://doi.org/10.1590/1981-3821202400010003. Available from:  https://www.scielo.br/j/bpsr/a/w5mSSWPx7hZ4tPV9Dnk7LhK/ 

Links externos

Brazilian Political Science Review –- SciELO: https://www.scielo.br/j/bpsr 

Brazilian Political Science Review – Site do Periódico: https://brazilianpoliticalsciencereview.org/ 

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