Vitor Matheus Oliveira de Menezes, Instituto Unibanco, São Paulo (SP), Brasil.
Fabiana da Silva Bento, Instituto Unibanco; Fundação Getulio Vargas (FGV), São Paulo (SP), Brasil.
Beatriz Silva Garcia, Instituto Unibanco, São Paulo (SP), Brasil.
O artigo A reprodução das desigualdades no acesso às estatísticas educacionais, publicado no periódico Cadernos de Pesquisa, analisa como fatores estruturais e socioeconômicos condicionam o acesso aos resultados desagregados no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Em 2021, a probabilidade de um município alcançar a taxa mínima de participação no âmbito da rede pública de ensino médio, necessária para a divulgação de resultados desagregados, foi maior entre aqueles com alta proficiência média em 2019, além de uma maior quantidade de matrículas e respostas mais efetivas à pandemia de Covid-19.
A pesquisa foi desenvolvida por Vitor Menezes, Fabiana Bento e Beatriz Garcia, que compõem a Coordenação de Pesquisa e Avaliação (CPA) do Instituto Unibanco. Em investigações anteriores, os pesquisadores haviam constatado um aumento, em 2021, na proporção de municípios e escolas sem resultados desagregados. Para identificar quais fatores estão correlacionados ao alcance da taxa mínima de participação, foram analisados os microdados do Censo Escolar e do Saeb, assim como dados sobre as respostas dos municípios à pandemia, disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
Tendo em vista a dificuldade de alguns municípios e escolas em alcançarem a taxa mínima de participação nos testes de larga escala, os pesquisadores destacaram alguns limites do sistema de responsabilização e prestação de contas gestado no Brasil desde os anos 1990. Combinado aos indicadores de fluxo escolar, o Saeb se tornou uma métrica de eficácia escolar, passou a balizar acordos de cooperação e adquiriu centralidade na avaliação da educação básica. Porém, nota-se um alcance desigual das estatísticas educacionais nos municípios e escolas, evidenciado na situação extrema ocasionada pela pandemia de Covid-19, que gerou uma tensão nas capacidades estatais instaladas nos diferentes territórios.
O debate público sobre o próximo ciclo do Saeb deve reconhecer as condições locais de aplicação dos testes, visando a atenuação dos efeitos de desigualdades estruturais na capilaridade da avaliação da educação básica. Para além da necessidade de reconhecermos as especificidades da aplicação dos testes durante a pandemia, a capilaridade do Saeb foi seletiva e limitada em 2021, constituindo um ponto de partida para as reflexões sobre a proficiência escolar.
BENTO, F.S., GARCIA, B.S. and MENEZES, V.M.O. As desigualdades educacionais afetam a capilaridade do Saeb no território brasileiro [online]. SciELO em Perspectiva: Humanas, 2024 [viewed ]. Available from: https://humanas.blog.scielo.org/blog/2024/01/09/as-desigualdades-educacionais-afetam-a-capilaridade-do-saeb-no-territorio-brasileiro/
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