Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz, professora, Universidade Cidade de São Paulo (Unicid) e Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), São Paulo (SP), Brasil.
Mariana Mazzini Marcondes, professora, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal (RN), Brasil.
Marta Ferreira Santos Farah, professora, Fundação Getulio Vargas (FGV), São Paulo (SP), Brasil.
O cuidado infantil é uma questão central para o desenvolvimento brasileiro no campo da inclusão, podendo contribuir para a criação de direitos humanos das crianças e das pessoas que cuidam (majoritariamente mulheres). No entanto, as políticas voltadas ao cuidado na primeira infância não necessariamente são intersetoriais – abordando a multidimensionalidade e a multicausalidade dos problemas – ou incorporam a transversalidade de gênero.
O artigo foi produzido a partir da junção das pesquisas de doutorado de Maria do Carmo Toledo Cruz e Mariana Marcondes, orientadas por Marta Farah, ambas coautoras da publicação. Desse encontro, emergiu como denominador comum o Brasil Carinhoso, especialmente as políticas de cuidado infantil e a reflexão sobre conceitos e estratégias de intersetorialidade e de transversalidade. A construção dos dados envolveu, principalmente, a análise documental de atos normativos constitutivos do Brasil Carinhoso, complementados pela análise de seis entrevistas, realizadas entre 2015 e 2017, com atores-chave governamentais.
O resultado da análise evidenciou uma concepção intersetorial do programa, abrangendo inovações no financiamento e na gestão, ainda que sua implementação tenha sido, em grande medida, setorial. A transversalidade de gênero não foi identificada, nem mesmo na concepção da iniciativa analisada, especialmente porque as abordagens de cuidado do Brasil Carinhoso deixaram de considerar quem cuida, focando apenas em quem é cuidado.
Em 2023, iniciou-se um processo de formulação de uma Política Nacional de Cuidados e de um Plano Nacional de Cuidados, com coordenação conjunta do Ministério das Mulheres e do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Considerando esse cenário, as reflexões do artigo podem subsidiar o desenvolvimento de políticas de cuidado infantil que considerem, de forma integrada, quem cuida e quem é cuidado, contribuindo para o desenvolvimento infantil e a igualdade de gênero.
CRUZ, M.C.M.T., FARAH, M.F.S. and MARCONDES, M.M. Análise crítica da intersetorialidade e transversalidade do programa Brasil Carinhoso [online]. SciELO em Perspectiva: Humanas, 2024 [viewed ]. Available from: https://humanas.blog.scielo.org/blog/2024/04/30/analise-do-brasil-carinhoso/
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