Carlos Pereira, Professor Titular, EBAPE/FGV, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
Frederico Bertholini, Professor, Fundação Getulio Vargas, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
O custo de governar não é uniforme no presidencialismo multipartidário brasileiro. Presidentes que montam coalizões com um grande número de parceiros, ideologicamente heterogêneos e não compartilham poderes e recursos de forma proporcional com os aliados tendem a gastar mais. Além disso, maiores gastos não necessariamente se traduzem em maior apoio legislativo (CHEIBUB; PRZEWORSKI; SAIEGH, 2004; DIERMEIER, 2006; POWER; ZUCCO, 2012; RAILE, 2010).
Foi desenvolvido um Índice inédito de Custo de Governo (ICG) considerando as transferências políticas e monetárias feitas pelo presidente aos partidos da sua coalizão. O ICG foi calculado a partir de análise de componentes principais. As relações entre as variações de estratégias de gerência e seus custos foram estimadas por meio de um painel não balanceado em primeiras diferenças, tendo como variável dependente o ICG e como variáveis explicativas o tamanho da coalizão, a heterogeneidade ideológica e a alocação proporcional de poder entre parceiros.
Índice de Custo do Governo
O artigo “Pagando o preço de governar: custos de gerência de coalizão no presidencialismo brasileiro” publicado na Revista de Administração Pública (v. 51, n. 4), representa um esforço teórico e empírico inédito de entendimento das estratégias de gerência de coalizão em presidencialismos multipartidários. Além disso, investiga os determinantes do custo de governo como função dessas escolhas. Parte do pressuposto teórico de que, para governar em um ambiente institucional partidariamente inclusivo e fragmentado, o presidente precisa ser constitucional e politicamente poderoso e desfrutar de uma série de ferramentas e moedas de troca discricionárias capazes de atrair o suporte político de partidos após as eleições.
Certamente, presidentes enfrentam restrições exógenas diferentes e distintos choques externos e internos durante seus mandatos. No entanto, os resultados apontam que esses presidentes não são simples reféns de condições políticas adversas geradas por um ambiente fragmentado, pois têm opções estratégicas diversas para gerenciar a coalizão. As estratégias de gerência do presidente continuam a influenciar os custos de governo, mesmo quando controladas por essas restrições e por choques.
A pesquisa foi desenvolvida pelos pesquisadores Carlos Pereira e Frederico Bertholini da Fundação Getúlio Vargas. É resultado de uma agenda de pesquisa mais ampla sobre a gerência de coalizão em presidencialismos multipartidários.
É a primeira vez que se estima o custo de governar e seus determinantes em perspectiva comparada.
A pesquisa foi feira no Brasil e publicada na Revista de Administração Pública (2017).
Referências
CHEIBUB, J. A., PRZEWORSKI, A. and SAIEGH, S. Government coalitions and legislative success under presidentialism and parliamentarism. British Journal of Political Science, 2004, vol. 34, no. 4, pp. 565-587. ISSN: 1469-2112 [viewed 19 October 2017]. DOI: 10.1017/S0007123404000195. Avaliable from: http://www.jstor.org/stable/4092290
DIERMEIER, D. Coalition government. In: WITTMAN, D. A. and WEINGAST, B. R. Oxford handbook of political economy. Oxford: Oxford University Press, 2006. p. 162-179.
RAILE, E., PEREIRA, C. and POWER, T. The Executive toolbox: building legislative support in a multiparty presidential regime. Political Research Quarterly, 2010, vol. 64, no. 2, pp. 323-334. ISSN: 1938-274X [viewed 19 October 2017]. DOI: 10.1177/1065912909355711. Avaliable from: http://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/1065912909355711
Para ler o artigo, acesse
BERTHOLINI, F. and PEREIRA, C. Pagando o preço de governar: custos de gerência de coalizão no presidencialismo brasileiro. Rev. Adm. Pública [online]. 2017, vol. 51, no. 4, pp.528-550, ISSN 0034-7612 [viewed 19 December 2017]. DOI: 10.1590/0034-7612154969. Available from: http://ref.scielo.org/bhk9ns
BERTHOLINI, F. and PEREIRA, C. Quais são os custos de gerência de coalizão no presidencialismo brasileiro? [online]. SciELO em Perspectiva: Humanas, 2017 [viewed ]. Available from: https://humanas.blog.scielo.org/blog/2017/12/20/quais-sao-os-custos-de-gerencia-de-coalizao-no-presidencialismo-brasileiro/
O custo de governar não é uniforme no presidencialismo multipartidário brasileiro. Presidentes que montam coalizões com um grande número de parceiros, ideologicamente heterogêneos e não compartilham poderes e recursos de forma proporcional com os aliados tendem a gastar mais. Além disso, maiores gastos não necessariamente se traduzem em maior apoio legislativo (CHEIBUB; PRZEWORSKI; SAIEGH, 2004; DIERMEIER, 2006; POWER; ZUCCO, 2012; RAILE, 2010).
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