Avaliação da governança pública praticada no Brasil

Antonio Gonçalves de Oliveira, Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, PR, Brasil
Beatriz Jackiu Pisa, Universidade Tecnológica Federal do Curitiba, PR, Brasil

A falta de uma ferramenta de aferição do grau de Governança Pública praticada pelos entes federativos brasileiros levou dois pesquisadores da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) a desenvolverem um índice inédito no Brasil, o IGovP. O artigo cujo título é “IGovP: índice de avaliação da governança pública – instrumento de planejamento do Estado e de controle social pelo cidadão” é apresentado no periódico Revista de Administração Pública, volume 49, número 5.

A metodologia do IGovP resulta da somatória da pontuação de cinco pilares (indicador), definidos a partir dos princípios da governança, a saber: (1) Efetividade; (2) Transparência e Accountability; (3) Participação; (4) Equidade; e (5) Legalidade/Ética/Integridade.

Cada princípio compõe um indicador do IGovP, e cada indicador é formado a partir da agregação de variáveis preestabelecidas, que por sua vez, possuem seus próprios indicadores, cujos valores são obtidos junto aos institutos de pesquisa e organizações oficiais.

O resultado possibilitou a formação de um ranking do grau de governança pública entre os entes federativos: União, Estados e Distrito Federal.

A visão do grau auferido possibilita aos gestores públicos avaliar a efetividade das ações realizadas e refletir sobre bons e maus desempenhos e a também a identificação de melhores práticas.

O IGovP também serve como instrumento de controle social, pois expõe as disparidades entre os entes e os relaciona com os velhos problemas da má distribuição de renda, da falta de acesso à educação, à saúde, ao trabalho, que resultam em menor desenvolvimento para o país.
Além desse artigo, a quinta edição da Revista de Administração Pública (RAP), da FGV/EBAPE, traz outros artigos abordando as temáticas: vigilância sanitária, questão ambiental na Amazônia, Parcerias Público-Privadas em saúde no Brasil e no âmbito da assistência social e o debate sobre o Suas.

Para ler o artigo, acesse:

OLIVEIRA, A. G., and PISA, B. J. IGovP: índice de avaliação da governança pública – instrumento de planejamento do Estado e de controle social pelo cidadão. Rev. Adm. Pública [online]. 2015, vol.49, n.5, pp. 1263-1290. [viewed 7^th December 2015]. ISSN 0034-7612. DOI: 10.1590/0034-7612136179. Available from: http://ref.scielo.org/ynvcxz

Link externo:

Revista de Administração Pública – RAP – www.scielo.br/rap