Na democracia educação não é privilégio

Patricia Melo Magoga, Mestre em Filosofia da Educação, Universidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina, PR, Brasil.

Darcísio Natal Muraro, Professor adjunto do Departamento de Educação da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina, PR, Brasil.

Imagem: Quebra-cabeça da democracia. Acervo pessoal dos autores.

O artigo “A escola pública e a sociedade democrática: a contribuição de Anísio Teixeira”, de Patrícia M. Magoga e Darcísio N. Muraro, publicado no periódico Educação & Sociedade (vol. 41), tem por objetivo analisar a importância da escola pública na formação da sociedade democrática (MAGOGA, 2020). O trabalho segue metodologia qualitativa de análise filosófica de conceitos e abordagem bibliográfica focada nas obras de Anísio Teixeira, destacando a ideia de democracia como modo de vida em que os problemas comuns, conflitos sociais e interesses são tratados de forma reflexiva e investigativa pela comunidade envolvida. Assim, a democracia precisa da educação para que todos possam aprender pelo livre compartilhamento das experiências em contínua reconstrução pelos seus participantes.

Na visão de Anísio, a escola pública proporciona uma educação democrática, crítica, emancipadora que são as bases para a integração e o desenvolvimento social. Neste sentido, a escola na e para a sociedade democrática deve ser necessariamente universal, gratuita, obrigatória, laica e de qualidade e se constituir em política nacional para todos os governos. Entretanto, a política neoliberal, fascista e antidemocrática do atual governo impõe limites e retrocesso claros para a concretização da proposta democrática de educação e escola. Nesse sentido, o estudo apresenta a contribuição de Anísio Teixeira para a consolidação da escola pública e de um sistema nacional de educação. A educação proposta por ele consiste na criação de um ambiente democrático — uma minicomunidade — propiciado pelo ensino escolar que exige uma escola construída para este fim. O trabalho oferece subsídios para o enfrentamento do conflito entre a função da escola pública, na condição de formadora de um  povo soberano em uma sociedade democrática, e a visão mercadológica de preparação das novas gerações para o mercado de trabalho tecnicista, somados à ameaça de exclusão da formação humanística e cultural a fim de manter os privilégios das classes dominantes.

A escola pública proposta por Anísio é aquela que possibilita e estimula a pluralidade da participação social e considera o interesse do educando na prática pedagógica, focando seu trabalho no desenvolvimento das capacidades relacionais, intelectuais e operacionais dos alunos. Esse modelo de educação tem o fim em si mesmo, ou seja, educa para o hoje, entendendo a educação, não como preparação para a vida, mas como a própria vida. É por meio dessa escola pública que podemos fazer com que o homem perceba a importância da sua liberdade intelectual, do desenvolvimento das suas capacidades, e do quanto elas se fortalecem quando pensadas e praticadas em conjunto. Portanto, a escola pública é a maneira de estabelecer a igualdade e liberdade intelectuais e políticas para todos. Na visão de Teixeira (1971), era dessa maneira que os problemas da rígida estratificação social e dos graves desníveis econômicos da sociedade brasileira poderiam ser enfrentados, visando à criação da igualdade de oportunidades conforme rege a essência do regime democrático.

A pesquisa aponta a necessidade de conscientizar e lutar pelos direitos democráticos especialmente no campo da escola pública, e do investimento na formação dos profissionais da educação com um viés reflexivo, crítico e político. Para que a transformação democrática aconteça, propõe-se, ainda, a construção de políticas públicas educacionais que oportunizem e incentivem a participação popular como forma de desenvolver hábitos de cidadania, mesmo que, inicialmente, em esferas menores. Assim, a escola deixa de ser uma instituição separada da realidade e passa a ser o espaço de uma comunidade educativa que interage com a sociedade civil.

A reflexão sobre o papel da escola pública na formação da sociedade democrática se faz ainda mais pertinente e necessária nos tempos que o Brasil está vivendo. A pandemia da COVID-19 acirrou a desigualdade social na educação quando motivou a modalidade de Educação à Distância como saída para o problema da pausa no funcionamento presencial das escolas. Deste modo, favorecendo a escola das elites, enquanto as escolas públicas enfrentam ainda mais dificuldades técnicas, pedagógicas e sociais. A educação é um direito de todos e a democracia não pode tolerar os privilégios das elites.

A seguir, assista ao vídeo de Patrícia Melo Magoga e Darcísio Natal Muraro ampliando a discussão sobre escola pública e democracia.

Referências

MAGOGA, P. M. Educação e democracia em Dewey e Teixeira: a possibilidade de desenvolvimento e integração social. 2020. 158 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia da Educação) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina, PR, 2020.

TEIXEIRA, A. Educação no Brasil. 2. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1969.

TEIXEIRA, A. Educação não é privilégio. 3. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1971.

TEIXEIRA, A. Pequena introdução à filosofia da educação. Escola progressiva ou a transformação da escola. 6. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.

TEIXEIRA, A. Em marcha para a democracia: à margem dos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2007.

TEIXEIRA, A. Educação é um direito. 4. ed. Rio de Janeiro: Editora UFRJ. 2009.

ROCHA, J. A. L. Breve história da vida e morte de Anísio Teixeira: desmontada a farsa da queda no fosso do elevador. Salvador: EDUFBA, 2019.

Para ler o artigo, acesse

MAGOGA, P. M. and MURARO, D. N. A escola pública e a sociedade democrática: a contribuição de Anísio Teixeira. Educ. Soc. [online]. 2020, vol. 41, e236819, ISSN: 1678-4626 [viewed 23 September 2020]. DOI: 10.1590/es.236819. Available from:  http://ref.scielo.org/dhwjks

Links externos

Educação & Sociedade – ES: www.scielo.br/es

http://www.uel.br/pos/ppedu/

http://www.bvanisioteixeira.ufba.br/

https://www.youtube.com/watch?v=ls-FoXhfM_Y

https://www.youtube.com/watch?v=9qEC97ZivT8