Docência na Educação de Jovens e Adultos em sistema prisional brasileiro e as políticas públicas

Maria Hermínia Lage Fernandes Laffin, Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina Florianópolis, SC, Brasil.

Imagem: NAKAYAMA, 2011.

“EJA e trabalho docente em espaços de privação de liberdade”, publicado no periódico Educação & Realidade (vol. 45, no. 2), teve como objetivo construir reflexões acerca das articulações que as pesquisas acadêmicas têm tecido com as políticas públicas educacionais da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para o sistema prisional brasileiro, especialmente no tocante aos direcionamentos para o trabalho de professores, em vista dos embates e consensos produzidos no contexto neoliberal. O texto foi produzido a partir do processo de doutoramento de Paula Cabral, concluído em 2019 e realizado do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina.

As autoras ao considerarem as bases das políticas públicas educacionais para a EJA em Espaços de Privação e Restrição de Liberdade (EPRL) e indicativos para o trabalho docente nesses espaços apresentaram um levantamento que tem como enfoque aspectos da docência, que busca identificar nas investigações e nos artigos as concepções e temáticas predominantes em relação à EJA em EPRL e ao trabalho dos professores da modalidade nesses espaços. O levantamento foi realizado no Banco Digital de Teses e Dissertações do Instituto Brasileiro de Ciência e Tecnologia (BDTD/IBCT), localizando 1 tese e 7 dissertações sobre o tema, e no Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) foram encontrados 8 artigos científicos, totalizando 16 produções publicadas entre os anos de 2008 e 2017.

As produções apontam para debates que perpassem pelo papel da EJA no sistema prisional diante da pretensa ressocialização e o direito à educação, assim como às atribuições conferidas aos professores diante das condições de trabalho docente e da ausência de uma política para a formação inicial e continuada. Identificou-se assim, elementos sobre como os pesquisadores da área têm discutido os pressupostos educacionais da EJA em EPRL, considerando suas especificidades e consequências ao trabalho de professores nesses espaços. Além disso, foi possível verticalizar as análises para compreender as apropriações feitas pelo Brasil das diretrizes dos organismos internacionais presentes, tanto em documentos que estruturam as políticas públicas para educação em unidades penais, bem como em estudos da área.

Conclui-se que as produções analisadas destacam dois olhares sobre o objeto do artigo: um se refere ao tom otimista usado por pesquisadores, em geral, tratando da temática sob um recorte temporal (anos 2000) que marca a discussão e implementação de políticas para EJA direcionada aos sujeitos em privação e restrição de liberdade; o outro, à denúncia pela falta de espaços, inclusive acadêmicos, para discussões sobre a modalidade EJA nos contextos de encarceramento, ou seja, a ausência de pesquisas em torno da temática que ajude a pensar, principalmente, a formação inicial e continuada de professores. Ainda, essas produções que anunciam a ausência de formação para professores da EJA em EPRL, nem sempre dão pistas em relação ao marco teórico a partir do qual essas formações poderiam se desenvolver. Dessa forma, a partir da investigação apresentada é possível inferir alguns indicativos para pensarmos o projeto brasileiro de EJA em EPRL no sentido de se compreender com maior clareza as bases das quais temos partido, nossas defesas e prospecções em termos de políticas públicas educacionais, tendo em vista os desafios advindos das condições vivenciadas nesses espaços.

Referências

CABRAL, P. A EJA nos espaços de privação e restrição de liberdade: as apropriações das diretrizes da UNESCO no direcionamento do trabalho de professores(as). 397 f. 2019. Tese. (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2019.

LAFFIN, M. H. L. F. and NAKAYAMA, A. R. O trabalho de professores/as em um Espaço de privação de liberdade. Educ. Real. [online]. 2013, vol. 38, no. 1, pp. 155-178, ISSN: 2175-6236 [viewed 19 October 2020]. DOI: 10.1590/S2175-62362013000100010. Available from: http://ref.scielo.org/k9cvzf

NAKAYAMA, A. R. O trabalho de professores/as em um espaço de privação de liberdade: necessidades de formação continuada. 226 f. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.

ONOFRE, E. M. C. Políticas de formação de educadores para os espaços de restrição e de privação de liberdade. Revista Eletrônica de Educação [online], 2013, vol. 7, no. 1, pp. 137-158, ISSN: 1982-7199 [viewed 19 October 2020]. DOI: 10.14244/19827199678. Available from: http://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/678

Para ler o artigo, acesse

CABRAL, P.; ONOFRE, E. M. C. and LAFFIN, M. H. L. F. EJA and Teaching Work in Freedom Deprivation Spaces. Educ. Real. [online]. 2020, vol. 45, no. 2, e96663, ISSN: 2175-6236 [viewed 3 October 2020]. DOI: 10.1590/2175-623696663.Available from: http://ref.scielo.org/bdt5tw

Links externos

Educação & Realidade – EDREAL: www.scielo.br/edreal

http://www.ufrgs.br/edu_realidade/

Estudos e Pesquisas em EJA/UFSC: https://epejaufsc.paginas.ufsc.br/

Núcleo de Investigação e Práticas em Educação nos Espaços de Restrição e Privação de Liberdade – Educárceres/UFSCAR : http://web-03.ufscar.br:8080/pesquisa/Educarceres

Rede social:  https://www.facebook.com/estudosepesquisasemeja

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Sobre a autora

Maria Hermínia Lage Fernandes Laffin é pós-doutora em educação e contemporaneidade pela Universidade do Estado da Bahia. Professora do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina e Coordenadora do Grupo EPEJA/UFSC e da Pesquisa interinstitucional “Fundamentos e Autores Recorrentes do Campo da Educação de Jovens e Adultos no Brasil” (CNPq).
E-mail: herminialaffin@gmail.com
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8076122422477570
Orcid: http://orcid.org/0000-0002-4562-308X